Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP "I"- 139/2022- SOLICITA A V .Sa., A INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À CRIAÇÃO DO CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 32 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TARIFA DE ESGOTO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.099, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o sistema simplificado de obtenção de certidões no âmbito do Município de Petrópolis.

Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo em toda extensão da Rua Tereza pelo prazo que especifica.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA LIMPA NOME, VOLTADO AOS EMPREENDEDORES INSCRITOS NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.

REQUERER APRECIAÇÃO DAS INDICAÇÕES SIMPLES.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que crie a obrigatoriedade de realização de um curso de pedagogia de emergência para os professores e agentes de primeiro momento.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Emídio de Souza, Rio da Cidade, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus nº 318, que atende a Rua Salomão Viana, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de linha de ônibus que venha a atender a Rua Professor Narciso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo na Creche Recrear, Rua Divino Espírito Santo, nº 377, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada uma obra de contenção, com construção de uma mureta mais alta que o meio fio devidamente estruturada, e ainda, revitalização da Estrada Presidente Sodré depois do nº 1991, bairro Simeria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do Rio Palatino, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do Rio Quitandinha no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral da linha 527 - Montese da permissionária Viação Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 101 - Rócio x Terminal Bingen da concessionária Viação Cidade Real, Segundo denúncia, desde o dia 28/02/2022, a linha circula com horário de Domingo / Feriado. Por conta disso, os moradores ficam sem carro no bairro por 2 horas.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de equipe técnica para avaliação e possível construção de Muro de Arrimo ou Muro de contenção na Estrada Rio Petrópolis, n°213 - KM 83, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais da Rua Dr. Thouzet, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais na Rua do Imperador, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais da Rua Imperatriz, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais na Rua 24 de Maio, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais da Rua Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais na Rua Paulista, bairro Saldanha Marinho.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO MANOEL DE OLIVEIRA SOUZA, LOCALIZADA NO MORRO DO GULF - CORONEL VEIGA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO HISTÓRICO DE PETRÓPOLIS NAS DEMAIS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS E NO POLO DE MODAS DO BINGEN.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1647/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1636/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 1668/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO NÚMERO 1690/2022 PARA VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO ITAÚ PELO MAL SERVIÇO PRESTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.