Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1564
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP nº146/2022 Projeto de Lei que "dispõe sobre aquisição de bens imóveis pela Prefeitura Municipal de Petrópolis" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1647
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA LIMPA NOME, VOLTADO AOS EMPREENDEDORES INSCRITOS NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5334
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5314
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, CONTRA DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 154
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Ruben Felix Ferreira. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 156
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE Cidadania Petropolitana ao Cel. André Henrique de Oliveira Silva. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8399
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o título de Cidadania Petropolitana ao Exmo. Sr. Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9479
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Silvio Correa Mariz Filho. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9577
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Nicola Moreira Miccione. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9614
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Carlos Madureira Antonio. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9652
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Ailton Viana da Costa. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9653
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Jair Costa Junior. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1190 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1636
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO HISTÓRICO DE PETRÓPOLIS NAS DEMAIS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS E NO POLO DE MODAS DO BINGEN. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Pouso Alegre, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Arnold Felix dos Santos, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Victor Santana, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do entorno de lixeiras com retirada de entulho da Rua Waldemar Ferreira da Silva, n°526, localizada no bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o número de médicos para atendimento no PSF Castelo São Manoel, localizado na Rua João Amâncio de Souza Coutinho, n°36 - bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do poste de madeira da Rua Caminho da Ladeira, em frente ao n° 276, Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 465 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Almirante Saldanha, no bairro Estrada da Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 467 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de canaleta por toda extensão da Rua Itália, no bairro Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 468 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do muro dos contentores na Vila São José, entrada da Serraria São José, no bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 474 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (urgente) localizado na rua Jacinto Rabelo, ponto final (Vila Felipe) no bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 536 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da estrada tôrres do Morin - bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 537 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da rua, localizada na Rua Irmãos D´Angelo nº 11, bairro: Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 613 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na Rua Inocêncio Montes Alonso, próximo ao número 245, Bairro Chácara Flora, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4384 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5320
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma rede de esgoto localizada na Rua São Paulo, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4385 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5321
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma rede de água potável em toda extensão na Rua Paulo Márci de Almeida, que dá acesso a comunidade do brito, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 4386 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5322
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção com máxima urgência, na Rua Piauí, em frente a casa 2, Bairro Amazonas, Quintandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 5579 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6878
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua José Maria Saldanha, próximo ao nº 254 A, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5580 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6879
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão na Rua Professor Spartaco Banal, próximo ao número 287, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5582 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6881
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Paulo Arthur Waehner, Bairro Fragoso, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6845 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8945
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e realização de obras de contenção, na Rua Dr. Hélio Bittencourt, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6869 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8981
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Ricardo Otello, Castelo São Manoel - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6870 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8983
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga destinada a pessoas com deficiência, em frente ao número 11.770, na Estrada união Industria, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6953 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9107
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Anápolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6954 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9108
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 7023 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9282
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de da Operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Silva Jardim, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Requerimento de Inclusão nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1666
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1647/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento de Inclusão nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1674
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1636/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento de Inclusão nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 1668/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento de Inclusão nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1691
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO NÚMERO 1690/2022 PARA VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 43 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1690
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO ITAÚ PELO MAL SERVIÇO PRESTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 44 |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |