Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina na Rua Dr. Porciúncula nº 58, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada na Rua Humberto Rovigatti, nº 1147, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Colômbia - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução da galeria de águas na escadaria da Rua Vereador Orlindo Ditadi, nº 49, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na tela de proteção, próximo ao mercado Manzani na Rua Montese, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na Praça de Cascatinha localizada na Rua Hyvio Naliato nº 316, Cascatinha, 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um playground no Centro de Educação Infantil Chiquinha Rolla, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção dos paralelepípedos na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 173, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 29, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção no bueiro na Rua Alcides José Estrela, nº 158, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na Rua Júlio de Jesus Gabriel, nº 20384, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza e controle de zoonose em parte do terreno que margeia a escadaria da que dá acesso a Comunidade do Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção da rede de águas pluviais em toda extensão da Rua Raul Veiga, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais na Rua João de Farias, nº 446, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção de paralelepípedo em toda extensão da Av. dos Paulistas, nº 70, Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção da escadaria na Servidão Clodoaldo Gonçalves da Rocha, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção de placa de identificação da Servidão Albino de Oliveira Daniel, situada na Rua Luiz Pelegrini, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza da escadaria de acesso lateral da Escola Municipal Fábrica do Saber na Rua Machado Fagundes, nº 269, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da vegetação na rede elétrica na Rua Montese, nº 113, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da cerca de eucalipto no parquinho localizado na estrada união indústria nº 19.279, em Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua General Rondon, nº 1.160, Quitandinha, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em caráter de urgência em toda extensão da Rua Rodolpho Alberto Pires, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação total da Servidão Luiz Macedo, nº 155C, na Rua Conde D'eu no Bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvores na Rua Geraldo Lourenço Dias, próximo ao Centro de Educação Infantil Balão Mágico, no bairro Madame Machado - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto na Servidão 5, na Rua Manoel Francisco de Paula, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho em via pública na Rua Geraldo Lorenzo Dias, próximo a quadra de esportes, bairro Madame Machado, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via pública por motivo de afundamento ocasionando buracos na Estrada da Floresta, altura do número 554, bairro Floresta, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na quadra esportiva e entorno localizada na Rua Manoel Francisco de Paula (ponto final do ônibus), bairro Siméria, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho por queda de barreira de muro de contenção de via pública para residência e a reconstrução de muro de contenção. O entulho em questão é oriundo de barreira em via pública na Rua Manoel Francisco de Paula, na entrada da Servidão Agripino Felício, bairro Siméria, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira na Rua Manoel Francisco de Paula (altura do antigo ponto final do ônibus), bairro Siméria, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obras de encosta na Via que liga a rua Manoel Francisco de Paula a Vital Brasil, Bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.

Solicita ao executivo municipal, através de sua Secretaria de Fazenda, informações sobre a contribuição de iluminação pública.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E ALUNOS QUE TENHAM INTERESSE, DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.616, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS REVOGA A LEI Nº 5.972, DE 15 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo a realizar a adesão a Portaria 998, de 05 de abril de 2022, do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

GP 247/2022 Informa que até o dia 20 de abril de 2022, as contas de gestão estarão sendo protocolizadas, em observância ao Ato Executivo 24.699, de 03 de março de 2022, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.