Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2630
Turno: -
Texto original
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GP 291/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5314/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, CONTRA DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
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| 2 |
GP Veto nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
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GP 289/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4985/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
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| 3 |
GP Veto nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2633
Turno: -
Texto original
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GP 288/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 7168/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TRANSPONDER (MICROCHIP) EM CÃES, GATOS E EQUINOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR E GILDA BEATRIZ. - |
Não há resultado |
| 4 |
GP Veto nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2638
Turno: -
Texto original
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GP 283/2022- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 6748/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO. - |
Não há resultado |
| 5 |
GP Veto nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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GP 285/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0906/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 6 |
GP Veto nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
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GP 287/2022- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 6747/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. - |
Não há resultado |
| 7 |
GP Veto nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
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GP 290/2022-VETO AO PROJETO DE LEI 3789/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 8 |
GP Veto nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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GP 286/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5403/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 9 |
GP Veto nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2637
Turno: -
Texto original
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GP 284/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5014/2021 QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1814
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal para Arrecadações de Donativos em situações de Calamidade Pública por motivo de desastres no Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2643
Turno: -
Texto original
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DECLARA O AIKIDO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento de Informação nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2694
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos contratos celebrados entre o Município de Petrópolis e as empresas “DE SÁ” e “CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI”. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações relacionadas a prestação de serviços junto a empresa Força Ambiental situada no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1233 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Estrada dos Eucaliptos, Bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1234 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Estrada dos Eucaliptos, Bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1868 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2628
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça paulo carneiro, centro, 1º distrito. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1870 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2640
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Visconde de Itaboraí, 188 - Valparaíso. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1871 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2641
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de caçambas de lixo, na Vila dos Bancários - 34 - Caxambu. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1872 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2642
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza e retirada de entulho na Rua Castro Alves em frente ao número, 193 - Corrêas. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1873 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2644
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com nivelamento de asfalto e "tapa-buraco", na Rua Boa Vista, ponto final do ônibus (coletivo grande), perto da padaria, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 1874 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2645
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira em via pública, por toda extensão da Rua Romeu Sutter, no bairro Alto da Serra, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1875 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2646
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que o Departamento de Posturas atue junto à Operadora Oi, concessionária de serviços públicos de telefonia, para que proceda com a substituição do poste instalado na Rua Divino Espírito Santo, na altura do número 1.512, no Carangola - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 1876 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2647
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de poste de iluminação pública na Rua Paulino Guimarães, altura do nº 74, bairro Vila Felipe. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 1879 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2650
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar visita técnica, bem como retirada de barreira na Rua Capitão Paladini, nº 129, Vila do Cortiço, bairro São Sebastião. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 1881 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Nelson Silva, nº 1.157, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 1882 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2653
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo, nº 532, bairro Vila Felipe. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 1883 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na tubulação de esgoto rompido na Rua Paulino Guimarães, em frente ao nº 74, bairro Vila Felipe. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 1884 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma de lixeira na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 2.768, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 1885 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2656
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e capina na escadaria que faz a ligação entre a Estrada do Vale do Carangola e o Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 1886 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize a revitalização de faixa de pedestres na Rua Divino Espírito Santo, nº 740 - em frente a Escola São Geraldo, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 1887 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem, urgente, nos trechos compreendidos entre os números 935 e 955 da Rua Bolivar, Bairro: Quitandinha, Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 1888 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de redução de velocidade na Rua Loteamento Tirol, nº 340, Alameda São João, em frente ao Centro de Educação Infantil ABEFI, bairro Fazenda Inglesa. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 1889 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, e reposição dos paralelepípedos, localizado na Rua Venezuela nº 411, Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 1890 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2662
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço de luz em poste, localizado na Rua Uruguai nº 50, no Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 1891 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira com sua devida fixação na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 925, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 1893 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste sob o nº 1S100, localizado na Ladeira João Ventura Torres, nº 402, Estrada da Saudade. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 1896 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2668
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Veridiano Felix, 658 e 677 - Estrada da Saudade. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 1898 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização dos serviços de coleta de lixo na Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Samambaia. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 1899 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um banco no ponto de ônibus na Rua Sebastião Pinho da Silva, Retiro. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 1900 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do reparo do asfalto que está cedendo com URGÊNCIA em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 1901 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral com urgência na Academia da Saúde no Vale do Carangola. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação Simples nº 1902 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção viária com URGÊNCIA em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação Simples nº 1903 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulhos em cima da calçada na Rua Thomas Cameron, Valparaíso. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação Simples nº 1904 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada lixos e entulhos no final da Rua Gaspar Gonsalves, Quarteirão Brasileiro. - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento de Inclusão nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2706
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art 94 do Regimento Interno, o Projeto de Lei número 2304/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento de Inclusão nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2708
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1939/2022, PARA 1ª E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Não há resultado |