Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 291/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5314/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, CONTRA DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 289/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4985/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 288/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 7168/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TRANSPONDER (MICROCHIP) EM CÃES, GATOS E EQUINOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR E GILDA BEATRIZ.

GP 283/2022- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 6748/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 285/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0906/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 287/2022- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 6747/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 290/2022-VETO AO PROJETO DE LEI 3789/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 286/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5403/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 284/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5014/2021 QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

Institui o Plano Municipal para Arrecadações de Donativos em situações de Calamidade Pública por motivo de desastres no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DECLARA O AIKIDO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

Dispõe sobre a proibição da publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no Município de Petrópolis.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos contratos celebrados entre o Município de Petrópolis e as empresas “DE SÁ” e “CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI”.

Solicita ao executivo municipal informações relacionadas a prestação de serviços junto a empresa Força Ambiental situada no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Estrada dos Eucaliptos, Bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Estrada dos Eucaliptos, Bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça paulo carneiro, centro, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Visconde de Itaboraí, 188 - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de caçambas de lixo, na Vila dos Bancários - 34 - Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza e retirada de entulho na Rua Castro Alves em frente ao número, 193 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com nivelamento de asfalto e "tapa-buraco", na Rua Boa Vista, ponto final do ônibus (coletivo grande), perto da padaria, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira em via pública, por toda extensão da Rua Romeu Sutter, no bairro Alto da Serra, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o Departamento de Posturas atue junto à Operadora Oi, concessionária de serviços públicos de telefonia, para que proceda com a substituição do poste instalado na Rua Divino Espírito Santo, na altura do número 1.512, no Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de poste de iluminação pública na Rua Paulino Guimarães, altura do nº 74, bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar visita técnica, bem como retirada de barreira na Rua Capitão Paladini, nº 129, Vila do Cortiço, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Nelson Silva, nº 1.157, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo, nº 532, bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na tubulação de esgoto rompido na Rua Paulino Guimarães, em frente ao nº 74, bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma de lixeira na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 2.768, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e capina na escadaria que faz a ligação entre a Estrada do Vale do Carangola e o Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize a revitalização de faixa de pedestres na Rua Divino Espírito Santo, nº 740 - em frente a Escola São Geraldo, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem, urgente, nos trechos compreendidos entre os números 935 e 955 da Rua Bolivar, Bairro: Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de redução de velocidade na Rua Loteamento Tirol, nº 340, Alameda São João, em frente ao Centro de Educação Infantil ABEFI, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, e reposição dos paralelepípedos, localizado na Rua Venezuela nº 411, Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço de luz em poste, localizado na Rua Uruguai nº 50, no Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira com sua devida fixação na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 925, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste sob o nº 1S100, localizado na Ladeira João Ventura Torres, nº 402, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Veridiano Felix, 658 e 677 - Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização dos serviços de coleta de lixo na Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um banco no ponto de ônibus na Rua Sebastião Pinho da Silva, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade do reparo do asfalto que está cedendo com URGÊNCIA em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral com urgência na Academia da Saúde no Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção viária com URGÊNCIA em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulhos em cima da calçada na Rua Thomas Cameron, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada lixos e entulhos no final da Rua Gaspar Gonsalves, Quarteirão Brasileiro.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art 94 do Regimento Interno, o Projeto de Lei número 2304/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1939/2022, PARA 1ª E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 187/2022 PRE LEG 0058/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5179/2021 QUE "Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento para funcionários e pacientes na unidade de pronto atendimento - UPA de Itaipava" DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA.

GP 201/2022 PRE LEG 0023/2022 VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 6412/2021 QUE " INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO SALDÁVEL E CONSCIENTE, DOS DIAS 14 A 20 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP- 202/2022 PRE-LEG 0017/2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6785/2021, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA JULHO NEON" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a adesão a Portaria 998, de 05 de abril de 2022, do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

ESTABELECE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTE DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus que atende a Rua João Ventura Torres, bairro Estrada da Saudade (linha 517).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Duque de Caxias, bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Miguel Teixeira, na Estrada Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO MOSELA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ALTO DA SERRA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CORRÊAS, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua General Osório, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de duas placas de identificação na Rua José Joaquim Rodrigues, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais na Rua do Imperador, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais da Rua Imperatriz, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe da COMDEP para a limpeza das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Alexandre Fleming, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe da COMDEP para a limpeza de pedras e lama em toda a extensão da Rua Alexandre Fleming São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obras de encosta na Via que liga a rua Manoel Francisco de Paula a Vital Brasil, Bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria e manutenção de lâmpadas queimadas de iluminação pública, na Vila Paulina, localizada na Rua Professor Stroeller, nº 1176, depois da Ikinha Malhas, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão da Estrada da Coita, no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da necessidade de reforma, cobertura e a revisão da iluminação pública da Quadra Sergio Freire dos Santos, localizado na rua D, no Conjunto Santa Edwiges, na Vila Rica, 4º Distrito do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da necessidade de manutenção dos aparelhos da Academia da Terceira Idade da Quadra Sergio Freire dos Santos, localizado na rua D, no Conjunto Santa Edwiges, na Vila Rica, 4º Distrito do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede de águas pluviais com aproximadamente 60 mts na Rua D, em frente ao parquinho infantil, no Conjunto Santa Edwiges, Bairro Vila Rica, 4º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Álvaro Azevedo nº 527, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na ponte na Estrada Henrique Wollner, ao lado da Pousada Bomtempo, Santa Mônica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de arvores na Rua Bernardo Coutinho, Lote 5, número 877, 100 metros após a entrada do vista alegre, próximo a oficina do Jorginho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos na Praça Monsenhor Aquiles, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração e pintura das pontes por toda extensão na Rua do Imperador, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparação asfáltica por toda extensão da Travessa Cleveland, nº 1619, próximo ao bar da gruta na rua do túnel, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fechamento de um poço, localizado próximo ao número 215, na Rua Tancredo Neves, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma área de lazer (Praça), na Rodovia BR040, KM93, Santa Rosa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, em toda a extensão da Rua Nossa Senhora da Glória, Corrêas.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art 94 do Regimento Interno, o Projeto de Lei número 2304/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1939/2022, PARA 1ª E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.