Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 301/2022 PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP-300/2022 RESPOSTA AOS OFÍCIOS 01/2022 E 02/2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 6671/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Igreja Metodista Wesleyana da 1ª Região.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Associação Beneficente Casa da União em São José.

Solicita ao executivo municipal, bem como à Águas do Imperador, informações acerca da drenagem de água pluvial.

Solicita ao executivo municipal, bem como a Águas do Imperador, informações acerca do contrato firmado com o Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, bem como a Águas do Imperador, informações acerca das obras de extensão de rede de esgoto na rua do túnel extravasor (Rua Francisco Scali).

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA BARES E RESTAURANTES COM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES SOBRE O OFÍCIO QUE AUTORIZOU A VENDA DE FROTA DE ÔNIBUS EM OUTUBRO DO ANO PASSADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CPTRANS INFORMAÇÕES DETALHADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O LUCRO / REMUNERAÇÃO DE CAPITAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES DETALHADAS E PORMENORIZADAS SOBRE AS MULTAS DE QUALQUER ESPÉCIE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS ÔNIBUS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DE ISS E IPTU ATUALIZADAS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da sinalização horizontal na estrada do fagundes, em toda a sua extensão, localizada em secretário, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão na rampa de acesso ao Neylor pelo Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na estrada união indústria nº 20.768, pedro do rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho em todas as áreas aonde tem caçamba de lixo na Rua Felipe Camarão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da iluminação dos refletores do campo da Rua Felipe Camarão, 310 Retiro, Neylor.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros e o conserto do vazamento na rede fluvial em frente a creche na Rua Felipe Camarão 310, Retiro Neylor.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça do alto da serra, na rua teresa nº 1.967, alto da serra, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de 3 árvores na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, em frente ao nº 160, 2º Distrito, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos na Servidão Honorato Silva Pereira - Rua ao lado do Shopping 608 - Rua Teresa, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Servidão Honorato Silva Pereira - Rua ao lado do Shopping 608 - Rua Teresa, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvores na Praça das Rosas - Ao lado do Condomínio das Rosas, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Praça das Rosas, próximo ao Condomínio das Rosas, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Professor Stroeller, Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de cercas móveis para a proteção de pais e alunos no horário de entrada e saída da Escola São Geraldo - Rua Divino Espírito Santo, nº 740, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja disponibilizado um Agente de Trânsito nas proximidades da Escola São Geraldo, R. Divino Espírito Santo, Nº 740, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de 1 buraco no início da Rua João Macedo, Comunidade do Gulf, Bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação de água pluvial na Servidão Joaquim Silvio Noel, Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1257, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de rede de águas pluviais na Rua Nicarágua, nº 450, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Antônio Loche Martins - Subida do Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na rua teixeira nunes, próx. ao nº 106, Vila rica, Itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na rua antônio francisco da silva, próx ao nº 325, Vila rica, Itaipava, 3º distrito.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0888/2022.

GP-206/2022 PRE LEG- 0018/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 7038/2021 QUE "Dispõe sobre a criação do "Dossiê Mulher" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP-207/2022 PRE LEG- 0113/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1221/2022 QUE "Cria a obrigação da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal a disponibilizar todos os gastos relacionados aos decretos de calamidade pública relacionados a chuva de 15 de fevereiro de 2022 em especial o DECRETO N 033 de 15 de fevereiro de 2022." DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA, EDUARDO DO BLOG, FRED PROCÓPIO, GILDA BEATRIZ, HINGO HAMMES, JÚNIOR PAIXÃO, MARCELO CHITÃO, OCTAVIO SAMPAIO E YURI MOURA.

GP-208/2022 PRE LEG- 0114/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1228/2022 QUE "Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Apoio às Vítimas das Chuvas de 2022" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

DENOMINA "SERVIDÃO MANOEL MARQUES CORRÊA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PARAÍSO, SARGENTO BOENING.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DISPONDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS RELATÓRIOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 295/2022- PROJETO DE LEI QUE "CRIA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A MELHOR CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS AS DESPESAS - DE MODO SEGREGADO- DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja enviada uma equipe técnica para avaliação e conserto de vazamento de água na Rua João Moreira, Sítio do Pica-Pau, n°25 - Dr. Thouzet, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado um estudo técnico a fim de ser instalado um quebra molas na Rua Juvenal Amaral na altura do n°15, localizado no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Servidão Maine Cordeiro, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza dos fios da rede elétrica na Rua Nelson Silva, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas na Rua D - Quadra 39, próximo a casa nº 11, bairro Vila Rica.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO VILA RICA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do Rio Quitandinha no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução das calçadas em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão e conserto se necessário de todas as cercas de madeira do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na Estrada União Indústria, em frente ao nº 19.574, Pedro do Rio, 4 º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus existente na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.631, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada por toda extensão da Servidão Alípio Gomes da Costa, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua José de Macedo (Estrada Velha da Estrela), no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvores na Rua Geraldo Lourenço Dias, próximo ao Centro de Educação Infantil Balão Mágico, no bairro Madame Machado - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição de 01 luminária, na Estrada dos Albertos, próximo casa João Luiz da banda de música, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição de 01 luminária, na Estrada dos Albertos, em frente casa da Sandra Lima, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, na Estrada do Taquaril, no início da rampa de concreto, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um banco no ponto de ônibus na Rua Sebastião Pinho da Silva, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade do reparo do asfalto que está cedendo com URGÊNCIA em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral com urgência na Academia da Saúde no Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão na Estrada caminho da pedreira, Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de lixeira na Rua C, ao lado da igreja católica, Vila Rica, Bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a CPTRANS as demarcações de vagas no horto mercado, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação na Servidão Antônio Vargas, localizado na Rua Marcolino Simões Ferreira, nº 186, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação do ponto de ônibus na Rua Marcolino Simões Ferreira, em frente ao nº 109, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação do ponto de ônibus na Servidão Avelino Garcia, localizada na Rua José Timóteo Caldar, próximo ao nº 208, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado em frente ao número 114, na Rua Simon Bolivar, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de uma ponte localizada na RJ 492 - Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências com relação a má qualidade da comida que está sendo servida aos profissionais da UBS Dr. Jorge Chimelli, localizada na Estrada União e Industria, nº 19500, Pedro do Rio.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O GP 295/2022 CMP 2703/2022.