Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 379/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre vantagens na política remuneratória, além da concessão de adicional de insalubridade e de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias", e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas e da outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa dispondo sobre de inclusão do cargo de intérprete de Libras, na realização de concurso público no Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 182/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04, EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS".

A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 239/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0150/2022 O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 764.800,00 DE DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE COLCHÕES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALÉIAS, BAIRRO QUARTEIRÃO ITALIANO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do guarda corpo na passarela de pedestre que liga a Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues a Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte localizada na Estrada das Arcas, nº1714, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Estrada Neuza Goulart Brizola, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Rua João de Oliveira Botelho, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Jenny Gomes, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua do Repouso, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua da Iucas, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Benjamin Galloti, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Crescêncio Costa, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Alameda Aclimação, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação e manutenção civil, elétrica e hidráulica na UBS do Quitandinha na Rua General Rondon, 402, Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 6, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 12, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior, na Rua 2, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Antônio Furtado dos Reis, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Nova Constância, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampa no bueiro situado na Rua Henrique Rafard n.º 227 - Bairro Capela, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via na Rua Quarteirão Ingelheim, Ladeira Rocha Miranda, entre os números 85 e 90, no bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro madame machado, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 3 lâmpadas queimadas na Vila Henrique Alberto Stumpf, próximo ao nº 312 - ao lado da quitanda do Fernando, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a obra de contenção de encosta na Rua Antônio da Silva Ligeiro, nº 128, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para instalação de Centro de Treinamento para capacitar condutores e futuros condutores de veículos por meio de aula prática em Itaipava.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 379/2022, CMP 3386/2022, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 3369/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Moção de Repúdio à CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA e à HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Acrescenta -se ao Artigo 3º o § 2 do GP Projeto de Lei n 379/ 2022 CMP nº 3386 /2022.