Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 379/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre vantagens na política remuneratória, além da concessão de adicional de insalubridade e de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias", e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas e da outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa dispondo sobre de inclusão do cargo de intérprete de Libras, na realização de concurso público no Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 182/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04, EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS".

A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 239/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0150/2022 O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 764.800,00 DE DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE COLCHÕES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALÉIAS, BAIRRO QUARTEIRÃO ITALIANO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do guarda corpo na passarela de pedestre que liga a Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues a Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte localizada na Estrada das Arcas, nº1714, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Estrada Neuza Goulart Brizola, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Rua João de Oliveira Botelho, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Jenny Gomes, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua do Repouso, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua da Iucas, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Benjamin Galloti, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Crescêncio Costa, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Alameda Aclimação, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação e manutenção civil, elétrica e hidráulica na UBS do Quitandinha na Rua General Rondon, 402, Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 6, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 12, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior, na Rua 2, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Antônio Furtado dos Reis, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Nova Constância, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampa no bueiro situado na Rua Henrique Rafard n.º 227 - Bairro Capela, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via na Rua Quarteirão Ingelheim, Ladeira Rocha Miranda, entre os números 85 e 90, no bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro madame machado, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 3 lâmpadas queimadas na Vila Henrique Alberto Stumpf, próximo ao nº 312 - ao lado da quitanda do Fernando, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a obra de contenção de encosta na Rua Antônio da Silva Ligeiro, nº 128, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para instalação de Centro de Treinamento para capacitar condutores e futuros condutores de veículos por meio de aula prática em Itaipava.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 379/2022, CMP 3386/2022, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 3369/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Moção de Repúdio à CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA e à HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Acrescenta -se ao Artigo 3º o § 2 do GP Projeto de Lei n 379/ 2022 CMP nº 3386 /2022.

Institui critérios a serem observados para contemplação e entrega das unidades habitacionais desenvolvidos para habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas do município de Petrópolis e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a "Semana do Bebê e da Primeira Infância" e dá outras providencias.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA E RECONHECIMENTO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.

DECLARA O JIU-JITSU BRASILEIRO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro Corrêas, na praça Luiz Furtado da Rosa, Corrêas.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a necessidade do município de Petrópolis adotar o aplicativo Colab gov, na administração pública.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 379/2022, CMP 3386/2022, na ordem do dia de hoje.

GP 379/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre vantagens na política remuneratória, além da concessão de adicional de insalubridade e de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias", e dá outras providências.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 3369/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Moção de Repúdio à CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA e à HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 00896, localizado na Rua Ceará, Espirito Santo, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede coletora de esgoto e instalação de um sistema para o escoamento de águas pluviais, em toda a extensão da Rua Duarte da Silveira, Morro do Brito, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 09607, localizado na Vila São Joaquim, Servidão 5, na Rua Espirito Santo, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Me. Francisca Pia, Quarteirão Ingelhein, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Vassouras, Amazonas, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Dr. Gabriel Junqueira, Amazonas, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação da calçada com a recomposição da estrutura de cimento, localizado na Rua Nossa Senhora, próximo a Igreja, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de médico, especificamente Pediatra, no PSF do Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho proveniente de queda de barreira na Servidão João Borges, bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de emissão de documento, em papel timbrado, atestando que o trabalhador é residente em área afetada pelas tragédias de 2022, de modo a suprir o comprovante de residência exigido pela Caixa Econômica Federal para fins do Saque Calamidade do FGTS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho em via pública na Servidão Alípio da Costa nº 228 (ao lado da lixeira existente), no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestres na Rua Buenos Aires, nº 53, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Buenos Aires, nº 60, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na Praça Oswaldo Cruz, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção de baia com blocos de cimento ao redor dos contentores de lixo e substituição dos contentores danificados na Rua Fernandes Vieira, número 1.148, Vale dos Esquilos, no bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de duas lixeiras de alvenaria na Servidão Ernesto Fialho de Souza, ao lado da Padaria do "Caloi", na Rua Norival Ribeiro Damasceno, Comunidade da Glória, no bairro Glória -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do trecho da via, em razão do deslizamento estando localizado na rua fernando vieira, próximo ao nº 1440, bairro: retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus (abrigo) da Rua Fernandes Vieira, altura do Nº 1273, bairro: Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de assento no ponto de ônibus (abrigo) da rua fernandes viêira, altura do nº 1273, bairro: retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada localizada em frente ao ponto de ônibus entre a Rua Santa Clara e a Estrada do Gentio próximo ao nº 1.122, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Dr. Bina Cale, próximo ao número 460, Bairro Calembe em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tampa de um bueiro, localizado na Rua Orlando José da Silva, próximo ao número 250, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliação de poda de árvore, Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira, próximo ao número 251.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação e melhorias na iluminação pública por toda extensão da Rua Gabriel Vieira, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para desativação do lago na praça de cascatinha e a implantação de um área de lazer no lugar, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 316, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização com paisagismo na entrada da cidade pelo bairro do Alto da Serra, próximo a Rua Lopes Trovão, nº 197, Alto da Serra.

Acrescenta -se ao Artigo 3º o § 2 do GP Projeto de Lei n 379/ 2022 CMP nº 3386 /2022.