Resumo (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 377/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 2893/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP-378/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2909/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 384/2022 Deverá ser usado para promulgação das Leis os números 8.360 e 8.361, respectivamente aos PL's 9619/2021 de autoria do Vereador Mauro Peralta, e 2304/2022 de autoria do Vereador Hingo Hammes.

Denomina o Prédio Público situado à Rua Floriano Peixoto 285, como: Gabriel Vila Real da Rocha.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E DE LAZER "RUA TREZE DE MAIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OU AUTO-ESCOLAS DISPONIBILIZAREM UM PROFISSIONAL HABILITADO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE A SER INSTALADO NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7096/2021 QUE "DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS."

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8355/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1935/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de Lei Municipal dispondo sobre a resolução de conflitos tributários, bem como benefícios para pagamento e parcelamento dos tributos municipais, como impostos e taxas, considerando os efeitos pendentes da pandemia da COVID-19

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM -.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça e discipline o pagamento de adicional de difícil acesso aos profissionais da saúde, no âmbito do Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TAG EVENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 15.007.541.0001/19 PARA A LOCAÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) GRADES DE ISOLAMENTO PARA BLOQUEIO E DIRECIONAMENTO DE TRÁFEGO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EM FUNÇÃO DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM 15/02/2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE CONTRATOS EMERGENCIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM 2022.

Solicita ao executivo municipal, com base no ofício nº 246/2022 da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, informações acerca do anexo I.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL TRANSPORTES URBANOS DE PETRÓPOLIS (TURP).

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tela do Society e instalação de grama sintética no Parque Cremerie, Estr. da Independência - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em toda extensão da Rua Presidente Tancredo Neves, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública, número do poste 08288, na Rua Atílio Marotti, no Cantinho da Esperança, próximo a quadra esportiva, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste existente na Rua Francisco Scali, nº 149, único poste da Servidão, no bairro Quissamã - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em rede elétrica e de comunicação na Rua Honduras, no ponto final do ônibus, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Honduras, no bairro Quitandinha/Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar um vigia, para reforçar a segurança da Escola Municipalizada Maestro Guerra Peixe, na Rua Bernardo Proença, s/n, no bairro de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lâmpada no poste localizado na Estrada Rio x Petrópolis nº 2.082, Duques, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lâmpada no poste localizado na Estrada Rio x Petrópolis nº 1.400, Duques, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de readequar o imóvel situado nas dependências do Parque Natural Municipal Padre Quinha, Av. Ipiranga, 853, Centro - Petrópolis/RJ, objetivando a construção de uma sede cultural, para fins ambientais, históricos, educacionais e turísticos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um muro de contenção na beira do rio, junto à Rua Mosela, entre os nº 455/471, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento na Rua Jacob Beck, n.º 85, no Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de rede de águas pluviais, na Rua Jacob Beck, s/n.º, no bairro Duarte da Silveira (entrando na Rua Coronel Duarte da Silveira).

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura da infraestrutura do abrigo do ponto de ônibus, Rua Mosela, no bairro Mosela, em frente ao mercado "Tá no Gosto".

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação de ponto de ônibus, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um espelho convexo, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente de instalação de sinalização informando obstrução total da via no início da Rua Getúlio Vargas, Bairro Quitandinha, no sentido Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente de restabelecimento imediato no itinerário das linhas 699 720 721 e 722 operadas pela concessionária Turp transportes urbano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Estrada União Indústria nº 19.009, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um protocolo alimentar para atendimento de pacientes celíacos nos hospitais da rede Municipal de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de um espaço para ACELBRA-RJ, nos eventos que fazem parte do calendário oficial do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento do piso em paralelepípedos na Rua Cândido Portinari, nº 240, em frente à creche São Judas Tadeu, Mosela.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2770/2020.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR".

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SERVIDÃO FERNANDA FRANÇA DA CONCEIÇÃO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ FERREIRA, BAIRRO CASCATINHA.

Requer a criação de uma comissão especial para tratar da revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro Araras, localizado na Estrada Bernardo Coutinho e da outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada das obras para reforma do setor de psiquiatria do Hospital Municipal Dr Nelson de Sá Earp.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação da Casa de Acolhimento da Gestante, no Hospital Alcides Carneiro - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação da Sala Rosa, no Hospital Alcides Carneiro - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Alberto Pullig, bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Hélion Póvoa, Quarteirão Ingelhein, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvore na Creche Recrear, Rua Divino Espírito Santo, nº 377, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Estrada dos Eucaliptos, Bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado serviço de manutenção de um buraco na Rua Quissamã nº 1485, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um Ponto de Apoio no Centro Educacional Terra Santa, Localizado na Rua Monsenhor Bacelar, nº590, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da liberação para que as Vans Escolares possam embarcar e desembarcar com segurança, as crianças, no pátio do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Glória, nº 1370, Bairro da Glória - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na Praça da Mosela, Mosela, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para a aquisição de polímetro selante/ estabilizador de solos para pavimentação de estradas de terra do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recomposição do piso em asfalto na Ladeira João Ventura Torres, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com nivelamento de asfalto e "tapa-buraco", na Rua Boa Vista, ponto final do ônibus (coletivo grande), perto da padaria, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem, urgente, nos trechos compreendidos entre os números 935 e 955 da Rua Bolivar, Bairro: Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, e reposição dos paralelepípedos, localizado na Rua Venezuela nº 411, Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço de luz em poste, localizado na Rua Uruguai nº 50, no Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada por toda extensão da Rua Paula Buarque, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do Viradouro no final da rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, local da nova UBS do bairro da Glória, para facilidade e segurança na manobra dos veículos transitados na respectiva via de acesso à Unidade de Saúde da comunidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de construção da rede de tratamento e de captação da caixa de gordura na Escola Municipal Amélia Antunes Rabelo no bairro Madame Machado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação em toda a extensão da rede de manilhas de águas pluviais na Rua da Pedreira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Minas Gerais, próximo ao número 366, nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização da ponte de madeira sob o Rio Piabanha, localizada na Estrada União Indústria, nº 9.991, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão do CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engeheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da ponte que liga até o CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no prédio e salas adjacentes da escola municipalizada Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Requerem a tramitação em Regime de urgência do GP veto 306/2022 CMP 2841/2022

GP 306/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8060/2021 QUE "DENOMINA SERVIDÃO ARGEMIRO CIRIACO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ", DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

GP 379/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre vantagens na política remuneratória, além da concessão de adicional de insalubridade e de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias", e dá outras providências.

Requerem a tramitação em Regime de urgência Especial O GP 363 2022 CMP 3242 2022.

GP 363/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de noções em primeiros socorros como requisito para posse em cargos públicos e para profissionais terceirizados e de instituições conveniadas no âmbito do Município de Petrópolis", e dá outras providências.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial a indicação 3436/2022 para discussão única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra para a pratica de esporte de Beach Tennis, no parque de exposição Prefeito Paulo Rattes, localizado em Itaipava.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 3462/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE REPÚDIO E DESAPROVAÇÃO AO SR. EDINÉZIO, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA TURP.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 363/2022 - CMP 3242/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 363/2022 - CMP 3242/2022.