Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8786
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9232
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9225
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO FERNANDA FRANÇA DA CONCEIÇÃO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ FERREIRA, BAIRRO CASCATINHA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de uma comissão especial para tratar da revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1056
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro Araras, localizado na Estrada Bernardo Coutinho e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada das obras para reforma do setor de psiquiatria do Hospital Municipal Dr Nelson de Sá Earp. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação da Casa de Acolhimento da Gestante, no Hospital Alcides Carneiro - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação da Sala Rosa, no Hospital Alcides Carneiro - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 581 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Alberto Pullig, bairro Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 635 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Hélion Póvoa, Quarteirão Ingelhein, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 648 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvore na Creche Recrear, Rua Divino Espírito Santo, nº 377, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1233 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1697
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Estrada dos Eucaliptos, Bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1309 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1818
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado serviço de manutenção de um buraco na Rua Quissamã nº 1485, bairro Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1310 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1820
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um Ponto de Apoio no Centro Educacional Terra Santa, Localizado na Rua Monsenhor Bacelar, nº590, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1311 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1823
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da liberação para que as Vans Escolares possam embarcar e desembarcar com segurança, as crianças, no pátio do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Glória, nº 1370, Bairro da Glória - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1716 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2433
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na Praça da Mosela, Mosela, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1727 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2447
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para a aquisição de polímetro selante/ estabilizador de solos para pavimentação de estradas de terra do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1731 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2451
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recomposição do piso em asfalto na Ladeira João Ventura Torres, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1873 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2644
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com nivelamento de asfalto e "tapa-buraco", na Rua Boa Vista, ponto final do ônibus (coletivo grande), perto da padaria, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1887 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2658
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem, urgente, nos trechos compreendidos entre os números 935 e 955 da Rua Bolivar, Bairro: Quitandinha, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1889 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2660
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, e reposição dos paralelepípedos, localizado na Rua Venezuela nº 411, Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1890 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2662
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço de luz em poste, localizado na Rua Uruguai nº 50, no Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1938 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2744
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada por toda extensão da Rua Paula Buarque, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2139 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3140
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do Viradouro no final da rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, local da nova UBS do bairro da Glória, para facilidade e segurança na manobra dos veículos transitados na respectiva via de acesso à Unidade de Saúde da comunidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2162 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3168
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de construção da rede de tratamento e de captação da caixa de gordura na Escola Municipal Amélia Antunes Rabelo no bairro Madame Machado. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 6144 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7634
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação em toda a extensão da rede de manilhas de águas pluviais na Rua da Pedreira, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6145 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7635
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Minas Gerais, próximo ao número 366, nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6150 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7660
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização da ponte de madeira sob o Rio Piabanha, localizada na Estrada União Indústria, nº 9.991, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6635 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8584
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão do CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engeheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6636 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8585
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da ponte que liga até o CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6645 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8605
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no prédio e salas adjacentes da escola municipalizada Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Requerimento de Inclusão nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3468
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência do GP veto 306/2022 CMP 2841/2022 - - |
Aprovado |
| 34 |
GP Veto nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2841
Turno: -
Texto original
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GP 306/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8060/2021 QUE "DENOMINA SERVIDÃO ARGEMIRO CIRIACO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ", DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO. - - |
Veto Derrubado |
| 35 |
GP Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3386
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 379/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre vantagens na política remuneratória, além da concessão de adicional de insalubridade e de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento de Inclusão nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3451
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de urgência Especial O GP 363 2022 CMP 3242 2022. - - |
Aprovado |
| 37 |
GP Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3242
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 363/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de noções em primeiros socorros como requisito para posse em cargos públicos e para profissionais terceirizados e de instituições conveniadas no âmbito do Município de Petrópolis", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento de Inclusão nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3469
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial a indicação 3436/2022 para discussão única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 2312 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3436
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra para a pratica de esporte de Beach Tennis, no parque de exposição Prefeito Paulo Rattes, localizado em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento de Inclusão nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 3462/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 41 |
Moção de Repúdio nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3462
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO E DESAPROVAÇÃO AO SR. EDINÉZIO, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA TURP. - - |
Aprovado |
| 42 |
Emenda Aditiva nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 363/2022 - CMP 3242/2022. - - |
Rejeitado |
| 43 |
Emenda Aditiva nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3467
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 363/2022 - CMP 3242/2022. - - |
Rejeitado |