Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 377/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 2893/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP-378/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2909/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 384/2022 Deverá ser usado para promulgação das Leis os números 8.360 e 8.361, respectivamente aos PL's 9619/2021 de autoria do Vereador Mauro Peralta, e 2304/2022 de autoria do Vereador Hingo Hammes.

Denomina o Prédio Público situado à Rua Floriano Peixoto 285, como: Gabriel Vila Real da Rocha.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E DE LAZER "RUA TREZE DE MAIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OU AUTO-ESCOLAS DISPONIBILIZAREM UM PROFISSIONAL HABILITADO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE A SER INSTALADO NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7096/2021 QUE "DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS."

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8355/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1935/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de Lei Municipal dispondo sobre a resolução de conflitos tributários, bem como benefícios para pagamento e parcelamento dos tributos municipais, como impostos e taxas, considerando os efeitos pendentes da pandemia da COVID-19

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM -.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça e discipline o pagamento de adicional de difícil acesso aos profissionais da saúde, no âmbito do Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TAG EVENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 15.007.541.0001/19 PARA A LOCAÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) GRADES DE ISOLAMENTO PARA BLOQUEIO E DIRECIONAMENTO DE TRÁFEGO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EM FUNÇÃO DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM 15/02/2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE CONTRATOS EMERGENCIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM 2022.

Solicita ao executivo municipal, com base no ofício nº 246/2022 da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, informações acerca do anexo I.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL TRANSPORTES URBANOS DE PETRÓPOLIS (TURP).

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tela do Society e instalação de grama sintética no Parque Cremerie, Estr. da Independência - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em toda extensão da Rua Presidente Tancredo Neves, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública, número do poste 08288, na Rua Atílio Marotti, no Cantinho da Esperança, próximo a quadra esportiva, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste existente na Rua Francisco Scali, nº 149, único poste da Servidão, no bairro Quissamã - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em rede elétrica e de comunicação na Rua Honduras, no ponto final do ônibus, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Honduras, no bairro Quitandinha/Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar um vigia, para reforçar a segurança da Escola Municipalizada Maestro Guerra Peixe, na Rua Bernardo Proença, s/n, no bairro de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lâmpada no poste localizado na Estrada Rio x Petrópolis nº 2.082, Duques, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lâmpada no poste localizado na Estrada Rio x Petrópolis nº 1.400, Duques, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de readequar o imóvel situado nas dependências do Parque Natural Municipal Padre Quinha, Av. Ipiranga, 853, Centro - Petrópolis/RJ, objetivando a construção de uma sede cultural, para fins ambientais, históricos, educacionais e turísticos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um muro de contenção na beira do rio, junto à Rua Mosela, entre os nº 455/471, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento na Rua Jacob Beck, n.º 85, no Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de rede de águas pluviais, na Rua Jacob Beck, s/n.º, no bairro Duarte da Silveira (entrando na Rua Coronel Duarte da Silveira).

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura da infraestrutura do abrigo do ponto de ônibus, Rua Mosela, no bairro Mosela, em frente ao mercado "Tá no Gosto".

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação de ponto de ônibus, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um espelho convexo, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente de instalação de sinalização informando obstrução total da via no início da Rua Getúlio Vargas, Bairro Quitandinha, no sentido Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente de restabelecimento imediato no itinerário das linhas 699 720 721 e 722 operadas pela concessionária Turp transportes urbano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Estrada União Indústria nº 19.009, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um protocolo alimentar para atendimento de pacientes celíacos nos hospitais da rede Municipal de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de um espaço para ACELBRA-RJ, nos eventos que fazem parte do calendário oficial do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento do piso em paralelepípedos na Rua Cândido Portinari, nº 240, em frente à creche São Judas Tadeu, Mosela.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2770/2020.