Resumo (67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 439/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3173/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog.

GP 447/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3192/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog.

GP- 435/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3114/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 440/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3174/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog.

GP-446/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3188/2022 , DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTAVIO SAMPAIO, EDUARDO DO BLOG.

GP 436/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3170/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog.

GP- 448/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NFORMAÇÃO 3193/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP 442/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3181/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog.

GP 443/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3182/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog.

GP-449/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3194/2022, DE AUTORIA DSOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP- 438/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3172/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP- 449/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3194/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP-441/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3180/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP- 444/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3185/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP- 437/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3171/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP- 445/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3187/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP- 455/2022 PRE LEG 0404/2022- REQER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3399/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, GILDA BEATRIZ, MARCELO CHITÃO, MARCELO LESSA E OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 454/2022 Requer dilação de prazo do Requerimento de Informação 3398/2022, de autoria dos Vereadores Fred Procópio, Gilda Beatriz, Marcelo Chitão, Marcelo Lessa e Octávio Sampaio.

GP 452/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3381/2022, de autoria dos Vereadores Eduardo do Blog e Octávio Sampaio.

GP- 453/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3420/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Dispõe sobre a instituição do Projeto Domingo Alegria, que poderá ser realizado todo segundo domingo de cada mês no parque municipal Prefeito Paulo Rattes.

Dispõe sobre a possibilidade de apresentação de atestado emitido por médico particular para fins de comprovação de diagnóstico de saúde no âmbito do Município de Petrópolis.

Institui no Município de Petrópolis a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo".

Dispõe sobre a criação do programa "Escola Inclusiva" que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com transtorno do Espectro Autista em âmbito municipal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO TRICICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313 DE 3 DE MAIO DE 2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 3798/2022.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa a criação do banco comunitário ´Banco do Povo`.

SOLICITA À ÁGUAS DO IMPERADOR, INFORMAÇÕES ACERCA DA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES A CPTRANS E VIA RIO ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um ponto de embarque aos veículos turísticos na Rua Teresa, de modo que se propicie mais conforto e uma melhor experiência aos turistas que visitam a cidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus nº 709 até o final da estrada jerônimo ferreira alves, localizada na comunidade do manga larga, em Itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de manilha para coleta de esgoto na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326 - casa 58, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Estrada do Palmital, Rua F, Águas Lindas (uma no início da rua e outra no final), bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de Cipreste e Árvores na Servidão Sebastião da Costa, em frente ao nº 56 - Estrada do Fragoso, final da servidão, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dar continuidade a obra de contenção de encosta na Rua Oswero do Carmo Vilaça, nº 3 - Morro da Oficina, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize a demarcação de vagas de motocicletas na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 111, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção (urgente), localizado na rua augusto severo nº 900, no bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de meio fio, localizado na rua augusto severo nº 900, início do morro da lama no bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma rampa de acesso na calçada em frente a Catedral São Pedro de Alcântara, na Rua São Pedro de Alcântara Nº 60 Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de rede de captação de águas pluviais urgentemente, localizado na rua augusto severo nº 900, morro da lama - bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada localizada na rua joão caetano nº 78 - bairro: caxambu - Petrópolis/RJ.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 1935/2022.

INSTITUI O PROGRAMA MONTANHA LEGAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DO MONTANHISMO PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Rua para todos e dá outras providências"

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Igreja Metodista Wesleyana da 1ª Região.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua, no âmbito do Município de Petrópolis, o PROGRAMA ÁGUAS COMUNITÁRIAS, e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma praça com jogos de mesa área de lazer na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao nº 400, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza por toda extensão da Rua Friedrich Korsch, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canaleta de concreto para captação de águas pluviais na Rua Arcelino Corrêa Machado, nº 360, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placas educativas na Cachoeira da Ponte, Bairro Vale das Videiras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de palestras e cursos sobre a resistência as drogas na Escola Municipal Américo F. Ribeiro, Bairro Vale das Videiras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ronda escolar (guarda civil) no horários de entrada e saída na Escola Municipal Américo F. Ribeiro, Bairro Vale das Videiras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 2 (Duas) coletoras de lixo, próximo ao número 785, na Rua Doutor Paulo Hervé, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das cadeiras que são utilizadas por acompanhantes de pacientes internados nos hospitais da rede pública municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria para possível corte de árvore, localizada próximo ao número 1.980, na Estrada da Independência, Quarteirão Italiano - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em manilha de captação de águas pluviais na Rua Dona Beatriz da Silva, em frente ao nº 1.487, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Mathias Hillen, bairro Pedras Brancas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Vila José Hillen, bairro Pedras Brancas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo nas baias de parada dos ônibus no terminal de corrêas, corrêas, 2º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça paulo carneiro, centro, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico sobre a possibilidade de um redutor de velocidade em frente a E. M Prof. Maria Campos da Silva, na rua buenos aires nº 108, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiros e piso de concreto (afundamento de via), situado na Vila Nicolau Roberto Carlos, em frente ao n.º 81, ao lado da Igreja Maranata, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera e reposição dos paralelepípedos, localizado na Rua Joaquim Manoel Davila Nº 250, Bairro: São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Rua Presidente Tancredo Neves nº 215, no Bairro: São Sebastião -PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de abrigo em ponto de ônibus, localizado na Rua Presidente Tancredo Neves nº 215 no Bairro: São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores na fiação em toda extensão da Rua Henrique João da Cruz, na Estrada da Saudade, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a confecção de baia com blocos de cimento ao redor dos contentores de lixo domiciliar e substituição dos contentores danificados no Caminho da Ladeira, próximo a lanchonete do Jonas, antigo reloginho, no Boa Vista, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a vistoria e consequente poda ou corte das árvores que compõem a via pública na Rua Henrique João da Cruz, na antiga volta da coruba, no Boa Vista, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implementação de linha de transporte público de ônibus Coletivo Circular no município, que atenda os bairros Itamarati, Estrada da Saudade, Quissamã, Cascatinha e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Doutor Dermeval de Miranda, Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de afundamento em via pública, na Estrada Fazenda Inglesa, em frente ao n.º 4.699, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de vazamento de água na Rua Pedras Brancas, n.º 1.220, no bairro Mosela.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8355/2021.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 3919/2022 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a desburocratização da concessão de isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana aos ex-combatentes do brasil, e dá outras providências – Lei 7.875/2019.