Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Diversos nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3827
Turno: -
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GP 439/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3173/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog. - |
Não há resultado |
| 2 |
GP Diversos nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3828
Turno: -
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GP 447/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3192/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog. - |
Não há resultado |
| 3 |
GP Diversos nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3830
Turno: -
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GP- 435/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3114/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. - |
Não há resultado |
| 4 |
GP Diversos nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3833
Turno: -
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GP 440/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3174/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog. - |
Não há resultado |
| 5 |
GP Diversos nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3834
Turno: -
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GP-446/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3188/2022 , DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTAVIO SAMPAIO, EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 6 |
GP Diversos nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3835
Turno: -
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GP 436/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3170/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog. - |
Não há resultado |
| 7 |
GP Diversos nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3836
Turno: -
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GP- 448/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NFORMAÇÃO 3193/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 8 |
GP Diversos nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3837
Turno: -
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GP 442/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3181/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog. - |
Não há resultado |
| 9 |
GP Diversos nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3838
Turno: -
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GP 443/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3182/2022, de autoria dos Vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog. - |
Não há resultado |
| 10 |
GP Diversos nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3839
Turno: -
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GP-449/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3194/2022, DE AUTORIA DSOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 11 |
GP Diversos nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3840
Turno: -
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GP- 438/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3172/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 12 |
GP Diversos nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3841
Turno: -
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GP- 449/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3194/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 13 |
GP Diversos nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3842
Turno: -
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GP-441/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3180/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 14 |
GP Diversos nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3843
Turno: -
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GP- 444/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3185/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 15 |
GP Diversos nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3844
Turno: -
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GP- 437/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3171/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 16 |
GP Diversos nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3845
Turno: -
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GP- 445/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3187/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG. - |
Não há resultado |
| 17 |
GP Diversos nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3878
Turno: -
Texto original
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GP- 455/2022 PRE LEG 0404/2022- REQER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3399/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, GILDA BEATRIZ, MARCELO CHITÃO, MARCELO LESSA E OCTÁVIO SAMPAIO. - |
Não há resultado |
| 18 |
GP Diversos nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3877
Turno: -
Texto original
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GP 454/2022 Requer dilação de prazo do Requerimento de Informação 3398/2022, de autoria dos Vereadores Fred Procópio, Gilda Beatriz, Marcelo Chitão, Marcelo Lessa e Octávio Sampaio. - |
Não há resultado |
| 19 |
GP Diversos nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3880
Turno: -
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GP 452/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3381/2022, de autoria dos Vereadores Eduardo do Blog e Octávio Sampaio. - |
Não há resultado |
| 20 |
GP Diversos nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3879
Turno: -
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GP- 453/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3420/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3500
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Projeto Domingo Alegria, que poderá ser realizado todo segundo domingo de cada mês no parque municipal Prefeito Paulo Rattes. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3848
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de apresentação de atestado emitido por médico particular para fins de comprovação de diagnóstico de saúde no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3849
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Petrópolis a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo". - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3850
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa "Escola Inclusiva" que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com transtorno do Espectro Autista em âmbito municipal. - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3899
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO TRICICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3908
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313 DE 3 DE MAIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 27 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3900
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 3798/2022. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3885
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa a criação do banco comunitário ´Banco do Povo`. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento de Informação nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: CESPAIMP - Comissão Especial para Análise do contrato da Águas do Imperador com o Município de Petrópolis
Protocolo: 3602
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À ÁGUAS DO IMPERADOR, INFORMAÇÕES ACERCA DA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL. - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento de Informação nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3886
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES A CPTRANS E VIA RIO ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 2551 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um ponto de embarque aos veículos turísticos na Rua Teresa, de modo que se propicie mais conforto e uma melhor experiência aos turistas que visitam a cidade. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 2552 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3889
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus nº 709 até o final da estrada jerônimo ferreira alves, localizada na comunidade do manga larga, em Itaipava, 3º distrito. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 2553 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3891
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de manilha para coleta de esgoto na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326 - casa 58, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 2554 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3892
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Estrada do Palmital, Rua F, Águas Lindas (uma no início da rua e outra no final), bairro Nogueira. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 2555 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3893
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de Cipreste e Árvores na Servidão Sebastião da Costa, em frente ao nº 56 - Estrada do Fragoso, final da servidão, bairro Estrada da Saudade. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 2556 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3894
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de dar continuidade a obra de contenção de encosta na Rua Oswero do Carmo Vilaça, nº 3 - Morro da Oficina, bairro Alto da Serra. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 2557 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3895
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize a demarcação de vagas de motocicletas na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 111, bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 2559 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3901
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção (urgente), localizado na rua augusto severo nº 900, no bairro: morin - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 2560 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3902
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de meio fio, localizado na rua augusto severo nº 900, início do morro da lama no bairro: morin - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 2561 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3905
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma rampa de acesso na calçada em frente a Catedral São Pedro de Alcântara, na Rua São Pedro de Alcântara Nº 60 Centro. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 2562 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3906
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de rede de captação de águas pluviais urgentemente, localizado na rua augusto severo nº 900, morro da lama - bairro: morin - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 2563 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3907
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada localizada na rua joão caetano nº 78 - bairro: caxambu - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 43 |
Emenda Aditiva nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3396
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 1935/2022. - |
Não há resultado |