Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 532/2022 PRE- LEG 0485/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2770/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS NOVOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAS A PASSAR A FIAÇÃO DE FORMA SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP- 531/2022 PRE LEG 0483/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 8355/2022 QUE " INSTITUI O PROGRAMA MONTANHA LEGAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DO MONTANHISMO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

GP- 524/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3881/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 526/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3993/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 525/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3882/20222, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

DENOMINA "SERVIDÃO RAFAELA STRAUB DOS SANTOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 552 DA RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO VALPARAISO, PETRÓPOLIS - RJ.

Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis.

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES" CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Dispõe sobre a necessidade de priorizar o atendimento dos diabéticos (a) para realização de exames de sangue, ultrassonografias de abdômen e outros que exigem jejum prévio nos laboratórios, Clinicas e Hospitais das redes públicas e particulares da cidade de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto que regulamente critérios e parâmetros para o funcionamento de supermercados pet friendly no Município de Petrópolis.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA E A DEFESA CIVIL, ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP) OS DOCUMENTOS RELATIVOS À CONTRATOS CELEBRADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRAS NO LICEU MUNICIPAL PREFEITO CORDOLINO AMBRÓSIO E AO ALUGUEL DA UNIDADE DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DESTA UNIDADE ESCOLAR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de veículos abandonados há mais de 60 (sessenta) dias na Rua Ministro Armando Alencar, em frente ao nº 1, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de 2 (duas) árvores para poda na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1201 - Duas Pontes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificar a ronda escolar (guarda civil),nos horários de entrada e saída em todas as escolas da rede publica municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recompor o piso em paralelepípedos na Estrada da Vargem Grande, próximo ao nº 220, bairro Rocio, Fazenda Inglesa, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 41, na Rua Chile, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 42, na Rua Afrânio Peixoto, Bingen, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de placa denominada na Vila São Francisco de Assis Bairro Castrioto, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Intervenção da prefeitura junto ao DER RJ Departamento de Estradas de Rodagem, para instalação de um redutor de velocidade, na Estrada União e Indústria, km 89, em frente a Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse.