Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de serviços de supressão e poda de árvores quando em contato com a fiação dos postes por elas utilizados, situados em logradouros públicos, no prazo máximo de sessenta dias contados a partir da expedição da autorização pelo órgão competente no âmbito do poder executivo.

Fica criado o Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água denominado Nascentes Protegidas no Município de Petrópolis.

DECLARA PATRIMÔNIO MUNICIPAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DE PETRÓPOLIS A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".

Institui a Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a criação do Pavilhão Oscar Niemeyer no Parque da Ipiranga.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OU PÓS-DOUTORADO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Itália, Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Ésio Caldara, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Luiz Mendes Rodrigues, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Augusto Ferreira da Silva, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva, localizada na Rua Teresa, nº 1781, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schmidt, Bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Paroquial Carlos Demia, localizada na Rua Fernandes Viêira, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico com a maior brevidade possível, para a viabilidade da instalação de uma faixa de pedestres, na Estrada União e Indústria, altura do número 14.900 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, próximo ao número 146, na Rua Hyvio Naliato - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a ampliação do abrigo de ônibus, em frente a loja Construmil, na entrada do Carangola, sentido bairro, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar ampliação do abrigo de ônibus, em frente ao Conjunto Habitacional Augusto Zanata, na Estrada do Carangola, sentido bairro, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Pedras Brancas, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada na estrada união indústria nº 10.503, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e iluminação pública na ponte localizada na estrada jerônimo ferreira alves que liga a estrada união indústria à br 040, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça princesa isabel, em frente à catedral, centro, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de asfaltamento de via pública, na Servidão Maria da Cruz Bernardo, do n.º 12 até o n.º 08, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação e sinalização, ao longo da via, da Rua Benjamin Constant, na altura do n.º 213 - ladeira, na extensão da Universidade Católica de Petrópolis - UCP, de forma que evidencie e delimite de forma proeminente a via em mão dupla, no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização total da ponte situada na Rua Coronel Duarte da Silveira, n.º 413, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção (urgente), localizado na rua augusto severo nº 900, no bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de rede de captação de águas pluviais urgentemente, localizado na rua augusto severo nº 900, morro da lama - bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada localizada na rua joão caetano nº 78 - bairro: caxambu - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PUGNALONI, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ALTAIR DE OLIVEIRA LIMA, Nº 700, CATOBIRA, ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NO (CEI) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LUIZ MARCHIORI, LOCALIZADO NA ESTRADA DO GENTIO Nº 1906, GENTIO, ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PAULA BUARQUE, LOCALIZADA NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES Nº 1595, ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de equipe técnica para vistorias e/ou obras de contenção de encosta, na Rua Caminho da Pedreira, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de equipe técnica para vistorias e ou obras de contenção de encosta na Rua Henrique Paixão, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de equipe técnica para vistorias e ou obras de contenção de encosta na (03 grandes encostas) localizado na Rua Itália, bairro Vila Militar.