Resumo (74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 532/2022 PRE- LEG 0485/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2770/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS NOVOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAS A PASSAR A FIAÇÃO DE FORMA SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP- 531/2022 PRE LEG 0483/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 8355/2022 QUE " INSTITUI O PROGRAMA MONTANHA LEGAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DO MONTANHISMO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

GP- 524/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3881/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 526/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3993/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 525/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3882/20222, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

DENOMINA "SERVIDÃO RAFAELA STRAUB DOS SANTOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 552 DA RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO VALPARAISO, PETRÓPOLIS - RJ.

Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis.

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES" CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Dispõe sobre a necessidade de priorizar o atendimento dos diabéticos (a) para realização de exames de sangue, ultrassonografias de abdômen e outros que exigem jejum prévio nos laboratórios, Clinicas e Hospitais das redes públicas e particulares da cidade de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto que regulamente critérios e parâmetros para o funcionamento de supermercados pet friendly no Município de Petrópolis.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA E A DEFESA CIVIL, ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP) OS DOCUMENTOS RELATIVOS À CONTRATOS CELEBRADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRAS NO LICEU MUNICIPAL PREFEITO CORDOLINO AMBRÓSIO E AO ALUGUEL DA UNIDADE DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DESTA UNIDADE ESCOLAR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de veículos abandonados há mais de 60 (sessenta) dias na Rua Ministro Armando Alencar, em frente ao nº 1, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de 2 (duas) árvores para poda na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1201 - Duas Pontes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificar a ronda escolar (guarda civil),nos horários de entrada e saída em todas as escolas da rede publica municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recompor o piso em paralelepípedos na Estrada da Vargem Grande, próximo ao nº 220, bairro Rocio, Fazenda Inglesa, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 41, na Rua Chile, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 42, na Rua Afrânio Peixoto, Bingen, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de placa denominada na Vila São Francisco de Assis Bairro Castrioto, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Intervenção da prefeitura junto ao DER RJ Departamento de Estradas de Rodagem, para instalação de um redutor de velocidade, na Estrada União e Indústria, km 89, em frente a Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de serviços de supressão e poda de árvores quando em contato com a fiação dos postes por elas utilizados, situados em logradouros públicos, no prazo máximo de sessenta dias contados a partir da expedição da autorização pelo órgão competente no âmbito do poder executivo.

Fica criado o Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água denominado Nascentes Protegidas no Município de Petrópolis.

DECLARA PATRIMÔNIO MUNICIPAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DE PETRÓPOLIS A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".

Institui a Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a criação do Pavilhão Oscar Niemeyer no Parque da Ipiranga.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OU PÓS-DOUTORADO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Itália, Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Ésio Caldara, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Luiz Mendes Rodrigues, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Augusto Ferreira da Silva, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva, localizada na Rua Teresa, nº 1781, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schmidt, Bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Paroquial Carlos Demia, localizada na Rua Fernandes Viêira, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico com a maior brevidade possível, para a viabilidade da instalação de uma faixa de pedestres, na Estrada União e Indústria, altura do número 14.900 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, próximo ao número 146, na Rua Hyvio Naliato - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a ampliação do abrigo de ônibus, em frente a loja Construmil, na entrada do Carangola, sentido bairro, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar ampliação do abrigo de ônibus, em frente ao Conjunto Habitacional Augusto Zanata, na Estrada do Carangola, sentido bairro, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Pedras Brancas, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada na estrada união indústria nº 10.503, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e iluminação pública na ponte localizada na estrada jerônimo ferreira alves que liga a estrada união indústria à br 040, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça princesa isabel, em frente à catedral, centro, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de asfaltamento de via pública, na Servidão Maria da Cruz Bernardo, do n.º 12 até o n.º 08, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação e sinalização, ao longo da via, da Rua Benjamin Constant, na altura do n.º 213 - ladeira, na extensão da Universidade Católica de Petrópolis - UCP, de forma que evidencie e delimite de forma proeminente a via em mão dupla, no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização total da ponte situada na Rua Coronel Duarte da Silveira, n.º 413, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção (urgente), localizado na rua augusto severo nº 900, no bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de rede de captação de águas pluviais urgentemente, localizado na rua augusto severo nº 900, morro da lama - bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada localizada na rua joão caetano nº 78 - bairro: caxambu - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PUGNALONI, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ALTAIR DE OLIVEIRA LIMA, Nº 700, CATOBIRA, ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NO (CEI) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LUIZ MARCHIORI, LOCALIZADO NA ESTRADA DO GENTIO Nº 1906, GENTIO, ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PAULA BUARQUE, LOCALIZADA NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES Nº 1595, ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de equipe técnica para vistorias e/ou obras de contenção de encosta, na Rua Caminho da Pedreira, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de equipe técnica para vistorias e ou obras de contenção de encosta na Rua Henrique Paixão, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de equipe técnica para vistorias e ou obras de contenção de encosta na (03 grandes encostas) localizado na Rua Itália, bairro Vila Militar.