Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Igreja Metodista Wesleyana da 1ª Região.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via, causados por buracos por toda extensão da Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção do casarão na villa rio branco, nº 279, localizado na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, localizado na Avenida Leopoldina, nº 561, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Professor Josemar Contage, localizado Rua Castro Alves, nº 80, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Estrada Manoel Walter Bechtlufft, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste de número 13184, localizado na Servidão Antônio Nunes da Silva, Rua Doutor Paulo Lobo de Morais - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, próximo ao número 463, na Servidão Angelo Prata, Siméria. Em virtude de obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvore dos fios da rede elétrica na Estrada do Bonfim, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria em árvores, para poda, em toda a extensão da Estrada do Bonfim, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da pavimentação na Rua Friedrich Korsch, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da sinalização horizontal na estrada do fagundes, em toda a sua extensão, localizada em secretário, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura horizontal que denomina vaga de deficiente físico na Rua Souza Franco, em frente ao nº 590, centro, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar o quebra mola que foi retirado devido a obras na rua alberto de oliveira, próximo ao nº 471, mosela, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de tapa-buracos na Ladeira Nossa Senhora do Loretto (em toda sua extensão), na subida da Rua Batista da Costa, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de transporte público coletivo, entre os horários de 05h e 06h, das linhas que atendem às localidades Pedro Ivo e Lagoinha, no Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de ponta de cano de água, na Rua Nicolau Roberto Carlos, ao lado da Igreja Maranata, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para posterior construção de um muro de contenção na Servidão Manoel Kapps, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria "URGENTE" para posterior troca do poste que esta caindo no final Rua do posto(Horta), na Rua Lopes Trovão, próximo ao número 3100, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução das valas ao longo da Servidão Agripino Felício, bairro Vital Brasil.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para avaliação da estrutura civil, elétrica e hidráulica da UBS - Fazenda Inglesa, situada a Estrada Fazenda Inglesa, Moura Brasil - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTITUIR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO AO SETOR DA AGRICULTURA COMUNITÁRIA na antiga Escola Municipal Dr Argemiro Machado situada na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues Km 15 Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo dos paralelepípedos na Rua Aldo Tamancold, próximo ao número 82, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para criação de parque infantil na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao nº 1.306, no bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça pública com a colocação de brinquedos infantis e, se possível, academia da terceira idade na Rua Francisco Peixoto da Costa, próximo ao número 465, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do quadro de mediador escolar no âmbito da Administração Pública para atuação Educação Especial e Inclusiva, bem como a inclusão do cargo no concurso público a ser realizado para a Secretaria de Educação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do Pronto Socorro do Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Rua Norma Maria Reiner, Bairro Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DO OLHO EM PETRÓPOLIS-RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DO CÂNCER EM PETRÓPOLIS-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências para início do processo de regularização fundiária para aproximadamente 150 (cento e cinquenta) famílias residentes na Comunidade da Estrada Geny Martins de Souza (antiga Estrada da Pedreira), Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de reposição de 5 (cinco) aparelhos de ar-condicionados da UPA Cascatinha na Rua Bernardo Proença, nº 500, Bairro Cascatinha.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o GP 308/2022, CMP 2890/2022 e GP 515/2022, CMP 4338/2022.

GP 308/2022 Projeto de Lei que "Altera dispositivo da alínea "d", do inciso V, do art. 51, da Lei nº 8.204, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.393, de 25 de maio de 1998 e dá outras providências".

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO GP Nº 515 2022 CMP Nº 4338 /2022.

GP 515/2022 Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 6.946, de 05/04/2012, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Petrópolis, a Lei nº 6.870, de 04/08/2011, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação pública Municipal de Petrópolis - RJ, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências e a Lei nº 6.917, de 17/12/2011, que cria a categoria funcional de professor de ensino religioso no âmbito da administração do Município de Petrópolis, e dá outras providências."

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA do PROJETO DE LEI Nº 3510/2022 PARA 1ª E 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Institui a semana municipal de conscientização sobre a importância de exercício físico na terceira idade no calendário oficial do Município.