Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e/ou peitoral e guia de condução em cães no município de Petrópolis, revoga a Lei Municipal 7.040, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI's, PRODUTORES DE CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa para a elaboração e implantação de Campanha de Divulgação sobre a importância de atenção ao acionamento do Sistema de Alerta e Alarme por meio das sirenes em situações de fortes chuvas.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS OU UTILIZAREM DE OUTROS MEIOS QUE POSSIBILITEM A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO VOLUME DO PRODUTO ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto nos buracos na Rua Edson Carlos de Souza, Lote 05, quadra 01, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de luminárias por toda extensão da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização das grades externas no terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Castanheira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada das Paineiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceder urgentemente com manutenção viária na Rua Honduras, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo na Servidão José Sattler Filho, N° 228 A - Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de o retornar o horário integral da linha de ônibus 516 Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar letreiro no CRAS Vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Estrada do Caititu - Próximo ao nº 1.485 - na entrada do antigo Horto da Prefeitura.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos no Castelo São Manoel - Rua 11 - Servidão João Ramos do Carmo, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo de viabilidade na secretaria de educação de retornar a disciplina " Educação moral e cívica" em sua rede municipal de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um pórtico na entrada de Secretário próximo ao posto BR localizado na Estrada de Secretário, 225, Secretário, 4° distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça D. eugênia figueira de mello, valparaíso, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto na Rua Afrânio Peixoto, n.º 45, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem de via pública na Rua Anna Fecher Holderbaum, em frente ao n.º 01, ponto final da linha de ônibus Batista da Costa, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de vazamento em rede de água pluvial ou esgoto, na Rua Galdino Pimentel, n.º 153, bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA na Rua Oscar Weinschenck, nº 300, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buraco em toda extensão da Rua Stefania Maria Goettnauer, Bairro: Castelânea - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de bueiro, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa, Próximo ao Nº 1036, no Bairro: Cascatinha - Petrópolis/RJ.

GP-450/2022 PRE-LEG 0393/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 9559/2021, QUE NSTITUI CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PARA CONTEMPLAÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.