Resumo (79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DE TODAS AS DENOMINAÇÕES AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Petrópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que determine a restauração das placas informativas deterioradas dos pontos turísticos do município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS RELACIONADOS AO PNAE DE 2019, 2021 E 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de melhoria na sinalização viária e implementação de faixa de pedestres na Estrada União e Indústria, nº 4257, Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de manilhas na Rua Barbosa Lima Sobrinho, próx. ao nº 288, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada União Indústria nº 27.581, próximo ao Sítio Maanaim, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada União Indústria, nº 25.133, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada União Indústria, nº 25.680, próximo à igreja católica, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Rua Carlos Canedo, próximo ao nº 359, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada de Secretário, km 7, em frente à entrada do Sertão, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Rua Retiro das Pedras, próxima ao nº 1.151, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na academia da terceira idade localizada na Estrada da Fazenda Inglesa, nº 441 - Alto da Derrubado, Mosela, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da tela e do portão da quadra de esportes da Comunidade São Francisco de Assis, localizada na Rua Estefan Zweig, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar nos Hospitais Municipais e nas UPAS poltronas retrátil e nos setores de internações coletiva poltronas reclinável na rede publica municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura no Centro Cultural e Esportivo Mitsubishi, na Rua Machado Fagundes, número 269, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção, na Alameda João Martins Freire, Malta, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Presidente Sodré, em toda a sua extensão, Siméria, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de abrigo de ônibus, sentido centro, na Estrada União e Industria próximo ao nº 968, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto em caráter urgente, localizado na Rua Cel. Albino Siqueira, nº 547, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da Servidão Camilo Augusto de Oliveira, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaletas para água das chuvas, localizado na Rua João Batista Muralha, nº 10, Samambaia.

Institui o dia Municipal de conscientização sobre a Mielomeningocele no calendário oficial do município de Petrópolis.

DECLARA O AIKIDO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

Institui no âmbito do Município de Petrópolis a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER ÓSSEO, DENOMINADA "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ PERMITINDO APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS OU DE MÚSICA MECÂNICA EM BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização fundiária na Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma ciclofaixa por toda extensão da Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Vereador Arnaldo Azevedo, próximo ao nº 730, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização no painel de localização situado no interior do terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos banheiros do terminal rodoviário de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação, drenagem e asfaltamento em toda extensão do terminal de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Barão de Teffé, ao lado do INSS - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de troca de uma lâmpada queimada na Rua Cristóvão Colombo n°10, Praça Pasteur - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de coletoras de lixo na Rua Mosela, 527 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos na Rua de terra Victor Santana, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Floriano Peixoto - Vila Nogueira, nº 37 L - ao lado da Igreja do Rosário, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Rua Vale das Flores, nº 257 - Servidão Bonfim, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça wolney aguiar, localizada na rua D. pedro, centro, 1° distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma coletora tipo conteiner de resíduos domiciliares na estrada ministro salgado filho, próximo ao nº 371, (rua 300) vale do cuiabá, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça princesa isabel, em frente à catedral, centro, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de computadores destinado a consultas e pesquisas junto a biblioteca do Centro de Cultura localizado na Praça Visconde de Mauá, nº 305, Centro, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda parcial de árvore situada na Rua Bingen, n.º 1379, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco e reposição dos paralelepípedos, localizado na Rua Álvaro Machado Nº 210, Bairro: São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa horizontal na entrada da rua, situada na Rua Américo Costa, nº 20, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiro, situado na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 916, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo de ponto de ônibus próximo ao Nº 907 na Estrada União e Indústria na localidade do Jardim Salvador - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no corrimão da ponte, próxima a Escola Municipal Beatriz Zaleski, localizada na Avenida Noêmia Alves Rattes, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 9402/2021 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DENOMINA "Terminal Rodoviário Princesa Isabel" a Rodoviária de Petrópolis, localizada no quilômetro 82.9 da Rod. Washington Luíz, BR 040, Bingen, Petrópolis/RJ.