Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4566
Turno: -
Texto original
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ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4589
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DE TODAS AS DENOMINAÇÕES AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4590
Turno: -
Texto original
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Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Petrópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4493
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que determine a restauração das placas informativas deterioradas dos pontos turísticos do município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4497
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS RELACIONADOS AO PNAE DE 2019, 2021 E 2022. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2965 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4513
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de melhoria na sinalização viária e implementação de faixa de pedestres na Estrada União e Indústria, nº 4257, Corrêas - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2966 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4515
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de manilhas na Rua Barbosa Lima Sobrinho, próx. ao nº 288, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2967 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4516
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada União Indústria nº 27.581, próximo ao Sítio Maanaim, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2968 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4518
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada União Indústria, nº 25.133, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2969 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4520
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada União Indústria, nº 25.680, próximo à igreja católica, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2970 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4521
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Rua Carlos Canedo, próximo ao nº 359, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2971 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4522
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada de Secretário, km 7, em frente à entrada do Sertão, Secretário, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2972 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4523
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Rua Retiro das Pedras, próxima ao nº 1.151, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2973 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4525
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na academia da terceira idade localizada na Estrada da Fazenda Inglesa, nº 441 - Alto da Derrubado, Mosela, Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2976 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4528
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da tela e do portão da quadra de esportes da Comunidade São Francisco de Assis, localizada na Rua Estefan Zweig, Bairro Mosela. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2977 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4529
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar nos Hospitais Municipais e nas UPAS poltronas retrátil e nos setores de internações coletiva poltronas reclinável na rede publica municipal. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura no Centro Cultural e Esportivo Mitsubishi, na Rua Machado Fagundes, número 269, bairro Cascatinha. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indicação Simples nº 2980 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4537
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção, na Alameda João Martins Freire, Malta, em Araras. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2981 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4538
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Presidente Sodré, em toda a sua extensão, Siméria, 1º Distrito. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2982 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4539
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de abrigo de ônibus, sentido centro, na Estrada União e Industria próximo ao nº 968, bairro Roseiral. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2984 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4541
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto em caráter urgente, localizado na Rua Cel. Albino Siqueira, nº 547, Alto da Serra. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2985 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4542
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da Servidão Camilo Augusto de Oliveira, Samambaia. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 2986 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4543
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaletas para água das chuvas, localizado na Rua João Batista Muralha, nº 10, Samambaia. - |
Não há resultado |