Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 281
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o dia Municipal de conscientização sobre a Mielomeningocele no calendário oficial do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2643
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA O AIKIDO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3286
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Petrópolis a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8379
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER ÓSSEO, DENOMINADA "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ PERMITINDO APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS OU DE MÚSICA MECÂNICA EM BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1512
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização fundiária na Comunidade do Alemão, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 515 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma ciclofaixa por toda extensão da Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 516 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Vereador Arnaldo Azevedo, próximo ao nº 730, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 858 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1107
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização no painel de localização situado no interior do terminal rodoviário de Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 859 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1108
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos banheiros do terminal rodoviário de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 860 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1109
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação, drenagem e asfaltamento em toda extensão do terminal de Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1089 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1448
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Barão de Teffé, ao lado do INSS - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1090 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1450
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de troca de uma lâmpada queimada na Rua Cristóvão Colombo n°10, Praça Pasteur - Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1091 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1451
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de coletoras de lixo na Rua Mosela, 527 - Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1107 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1491
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos na Rua de terra Victor Santana, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1144 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1549
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Floriano Peixoto - Vila Nogueira, nº 37 L - ao lado da Igreja do Rosário, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1145 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1550
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Rua Vale das Flores, nº 257 - Servidão Bonfim, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2063 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2937
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça wolney aguiar, localizada na rua D. pedro, centro, 1° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2079 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2960
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma coletora tipo conteiner de resíduos domiciliares na estrada ministro salgado filho, próximo ao nº 371, (rua 300) vale do cuiabá, itaipava, 3º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2031 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2891
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça princesa isabel, em frente à catedral, centro, 1º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2679 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4117
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de computadores destinado a consultas e pesquisas junto a biblioteca do Centro de Cultura localizado na Praça Visconde de Mauá, nº 305, Centro, Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2747 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4201
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda parcial de árvore situada na Rua Bingen, n.º 1379, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2754 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4208
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco e reposição dos paralelepípedos, localizado na Rua Álvaro Machado Nº 210, Bairro: São Sebastião - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2793 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4264
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa horizontal na entrada da rua, situada na Rua Américo Costa, nº 20, bairro: Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2797 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4268
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiro, situado na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 916, bairro: Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2853 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4343
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo de ponto de ônibus próximo ao Nº 907 na Estrada União e Indústria na localidade do Jardim Salvador - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2895 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4422
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no corrimão da ponte, próxima a Escola Municipal Beatriz Zaleski, localizada na Avenida Noêmia Alves Rattes, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Requerimento de Inclusão nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4616
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 9402/2021 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 494 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9402
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA "Terminal Rodoviário Princesa Isabel" a Rodoviária de Petrópolis, localizada no quilômetro 82.9 da Rod. Washington Luíz, BR 040, Bingen, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |