Matérias do Expediente (84ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                GP Diversos nº 248 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
                                
                                Protocolo: 4756
                                Turno: -
                                
                             | GP 563/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4411/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio. - | Não há resultado | 
| 2 | 
                                GP Diversos nº 249 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
                                
                                Protocolo: 4758
                                Turno: -
                                
                             | GP 564/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 4380/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa; Requerimento de Informação 4416/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio; Requerimento de Informação 4415/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio; Requerimento de Informação 4398/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa; e Requerimento de Informação 4412/2022, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz. - | Não há resultado | 
| 3 | 
                                Indicação Simples nº 3126 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Domingos Protetor
                                
                                Protocolo: 4796
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA, situado na Rua Marechal Hermes, nº 500, bairro: Quarteirão Ingelhein. - | Não há resultado | 
| 4 | 
                                Indicação Simples nº 3127 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Domingos Protetor
                                
                                Protocolo: 4797
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA PÚBLICA, situado na Rua Marechal Hermes, nº 560, bairro: Quarteirão Brasileiro. - | Não há resultado | 
| 5 | 
                                Requerimento de Informação nº 240 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4768
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - | Não há resultado | 
| 6 | 
                                Requerimento de Informação nº 241 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4771
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - | Não há resultado | 
| 7 | 
                                Requerimento de Informação nº 242 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4772
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - | Não há resultado | 
| 8 | 
                                Requerimento de Informação nº 243 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4773
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - | Não há resultado | 
| 9 | 
                                Requerimento de Informação nº 244 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4774
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - | Não há resultado | 
| 10 | 
                                Requerimento de Informação nº 245 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4775
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - | Não há resultado | 
| 11 | 
                                Requerimento de Informação nº 246 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4776
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - | Não há resultado | 
| 12 | 
                                Requerimento de Informação nº 247 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4777
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - | Não há resultado | 
| 13 | 
                                Indicação Simples nº 3141 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4816
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de andamento da obra na quadra das casinhas, Rua Nalziro dos Santos - Vale do Carangola. - | Não há resultado | 
| 14 | 
                                Indicação Simples nº 3142 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4818
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade da poda dos galhos das árvores atrás do Posto de Saúde no Meio da Serra, Estrada Velha da Estrela (Próximo a Creche) - Petrópolis. - | Não há resultado | 
| 15 | 
                                Indicação Simples nº 3144 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Mauro Peralta
                                
                                Protocolo: 4820
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade da recuperação dos brinquedos da Praça localizada na Rua Paris, Chácara das Rosas - Retiro. - | Não há resultado | 
| 16 | 
                                Projeto de Lei Substitutivo nº 11 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Eduardo do Blog
                                
                                Protocolo: 4759
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.º 4222/2022. - | Não há resultado | 
| 17 | 
                                Indicação Simples nº 3128 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Gil Magno
                                
                                Protocolo: 4800
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em obra potencialmente irregular na Servidão Maximiniano Neumann Filho, Saldanha Marinho - Petrópolis/RJ. Ref .: Acessando pela Rua Sargento Boening no meio acessa a Servidão Maximiniano Neumann Filho, outro acesso pela Rua Sargento Fontes próximo ao nº150. - | Não há resultado | 
| 18 | 
                                Requerimento de Informação nº 250 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Gilda Beatriz
                                
                                Protocolo: 4815
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA INFORMAÇÕES À COMDEP SOBRE O VALE TRANSPORTE DOS EMPREGADOS DESTA COMPANHIA. - | Não há resultado | 
| 19 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Hingo Hammes
                                
                                Protocolo: 4769
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "NATAL IMPERIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - | Não há resultado | 
| 20 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Hingo Hammes
                                
                                Protocolo: 4784
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - | Não há resultado | 
| 21 | 
                                Indicação Simples nº 3123 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Hingo Hammes
                                
                                Protocolo: 4793
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo com vistas à instalação de uma placa de sinalização escrito "Embarque e Desembarque", na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ. - | Não há resultado | 
| 22 | 
                                Indicação Simples nº 3131 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Hingo Hammes
                                
                                Protocolo: 4804
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo com vistas à instalação de uma placa de sinalização escrito "Devagar Escola", na rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico, no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ. - | Não há resultado | 
| 23 | 
                                Indicação Simples nº 3133 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Hingo Hammes
                                
                                Protocolo: 4806
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao Executivo Municipal a construção de muro de contenção, localizado na Rua Otto Reymarus, na altura do número 191, bairro Alto da Serra - Petrópolis - RJ. - | Não há resultado | 
| 24 | 
                                Indicação Simples nº 3136 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Hingo Hammes
                                
                                Protocolo: 4809
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de Faixa de Pedestres na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 94, em frente à Escola Santa Rita de Cássia, no bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ. - | Não há resultado | 
| 25 | 
                                Indicação Simples nº 3110 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Júnior Paixão
                                
                                Protocolo: 4754
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de um professor a de Educação Física para fazer parte do grupo docente da Escola Municipal Major Theófilo de Carvalho, Secretário, 4º Distrito. - | Não há resultado | 
| 26 | 
                                Indicação Legislativa nº 174 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Júnior Paixão
                                
                                Protocolo: 4780
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autorize a concessão de imóvel do município de Petrópolis para a Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Jacó, conforme anteprojeto a seguir: - | Não há resultado | 
| 27 | 
                                Indicação Legislativa nº 175 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Júnior Paixão
                                
                                Protocolo: 4783
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de empresa de consultoria especializada para a realização de estudo de viabilidade socioeconômica e de plano de gestão para a instalação de um mercado atacadista do produtor rural em Petrópolis. - | Não há resultado | 
| 28 | 
                                Indicação Simples nº 3129 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Lessa
                                
                                Protocolo: 4801
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de via por toda extensão da Rua Desembargador Luís Antônio Severo da Costa, Bairro: Itaipava - Petrópolis/RJ. - | Não há resultado | 
| 29 | 
                                Indicação Simples nº 3130 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Lessa
                                
                                Protocolo: 4802
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiro, localizado em toda extensão da Rua Bahia a partir do nº 955 - Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ. - | Não há resultado | 
| 30 | 
                                Indicação Simples nº 3138 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Lessa
                                
                                Protocolo: 4812
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção ou troca de manilha de rede de águas pluviais, localizado na Rua Avenida General Marciano Magalhães nº 1171 - Petrópolis/RJ. - | Não há resultado | 
| 31 | 
                                Requerimento de Informação nº 248 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Octavio Sampaio
                                
                                Protocolo: 4778
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA A ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. - | Não há resultado | 
| 32 | 
                                Requerimento de Informação nº 249 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Octavio Sampaio
                                
                                Protocolo: 4779
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao executivo municipal informações sobre o "Cartão Supera Rio". - | Não há resultado | 
| 33 | 
                                Indicação Legislativa nº 173 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Yuri Moura
                                
                                Protocolo: 4763
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que institua e regulamente o quadro do profissional de educação física na rede municipal de saúde bem como inclua o cargo no concurso público a ser realizado para a Secretaria de Saúde. - | Não há resultado | 
