1 - Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 9433
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CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1044
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DENOMINA SERVIDÃO RODRIGO CASTRO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, EM FRENTE AO CEI VISTA ALEGRE, ARARAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3098
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INSTITUI A POLITICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: Gilda Beatriz, Domingos Protetor
Número de Protocolo: 9622
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DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.
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Aprovado
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5 - Indicação Legislativa nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1179
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 959 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1290
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Nogueira Ville, Bairro Nogueira.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação Simples nº 969 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1300
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada das bananeiras, Bairro Nogueira.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação Simples nº 1005 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1349
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada das árvores caídas numa residência na Rua Joaquim João de Oliveira, próximo ao nº 30, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação Simples nº 1021 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1365
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Hercides José Estrela, Loteamento Samambaia.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 1022 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1366
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de lixeiras na Rua Oliveira Bulhões, próximo ao nº 312, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 1041 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1386
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Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS a confecção de placas de informações ostensivas que indiquem o polo de modas, moveleiro, restaurantes, hotéis, pousadas e comércio em geral localizados no bairro Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 1070 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1420
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com pintura da faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Professora Graça Costa, na Rua Emílio Zanata, 767 - Pedro do Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 1096 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1476
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Ana Rosa do Carmo, n°116 (Servidão dos Oliveiras) - Madame Machado.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 1097 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1477
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da linha de ônibus 618 Santa Luzia - Araras.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 1290 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1781
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 615, que atende a linha Terminal Corrêas x Carangola, vá até o ponto final do ônibus 506, que atende a linha Vicenzo Rivetti.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 1291 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1782
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 504, linha Divino Espírito Santos, suba até o ponto final do ônibus 506, linha Vicenzo Rivetti, nos horários de pico, ambos do bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 1293 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1784
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que não haja reajuste das passagens pelo período de 12 (doze) meses.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 2168 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3196
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 1.458, Secretário, 4º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 2169 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3198
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 1.600, Secretário, 4º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 2170 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3199
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de troca de lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 1.740, Secretário, 4º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 2711 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4156
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma total de brinquedo do parquinho situado na Rua José Jorge Joaquim da Silva, n.º 100, bairro Contorno.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 2712 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4157
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina ao redor da quadra situada na Rua José Jorge Joaquim da Silva, n.º 100, bairro Contorno.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 2783 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4252
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de árvore, situada na Rua Adão Kloh, n.º 282, bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 3041 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4618
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto (urgente) de uma cratera , localizada na Rua Dr° João Barcellos, nº 620, em frente a Escola Municipal Carmem Nunes Martins, bairro Ponte Ferro - Quissamã - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 3042 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4622
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Manoel Corrêa de Mello (em frente a igreja Wesleyana), bairro da Glória - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 3044 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4624
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste, localizado na Servidão Ernestino Fialho de Souza, bairro da Glória - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 3046 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4626
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo na Rua João Xavier, 269 - Posto de Saúde da Família Menino Jesus de Praga - bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 3054 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4640
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo e implantação de guard rail na Rua das Saíras, Rio da Cidade, Araras - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 3057 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4643
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e melhoria em rampa de acesso na Rua Professor Veiga, Rio da Cidade, Araras - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 3059 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4645
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de braços de iluminação pública em toda extensão da Rua dos Canários, Rio da Cidade, Araras - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 3062 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4656
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de parque infantil na Estrada Gerônimo Ferreira Alves, nº 170 - Manga Larga - Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 3066 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4660
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Indica ao executivo municipal a necessidade de remarcação do meio - fio na Rua Dr. Paulo Herve na altura do n° 794, Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 3069 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4668
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos com acessibilidade para crianças com deficiência na praça pública Cascatinha, na Rua Hyvio Naliato, 316 - Cascatinha, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 3071 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4673
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na calçada da Rua Paulo Barbosa, em frente ao número 9, Centro - Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 3091 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4711
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COMDEP PROMOVER A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA WASHINGTON LUIZ, 410, CENTRO, CONFORME CONSTATAÇÃO DE IMINENTE RISCO DE QUEDA VERIFICADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação Simples nº 3096 de 2022
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 4717
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus na Rua Gaspar Gonçalves, bairro Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação Simples nº 3103 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 4730
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Indica ao executivo municipal a elaboração de estudo de viabilidade necessário à ampliação sobre a oferta de vagas nos parqueamentos públicos para motocicletas na região do 1º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Requerimento de Inclusão nº 149 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4837
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação Legislativa nº 4763/2022 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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39 - Indicação Legislativa nº 173 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Yuri Moura, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4763
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que institua e regulamente o quadro do profissional de educação física na rede municipal de saúde bem como inclua o cargo no concurso público a ser realizado para a Secretaria de Saúde.
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Aprovado
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