Resumo (83ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 565/2022 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE MINHA AUTORIA, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO, situada na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº 845, Capela, bairro: Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO DE REFLETORES E TROCA DE LÂMPADAS, situada na Rua Teófilo José da Silva, nº 32,bairro: Capela. Quadra Pedras Brancas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO, VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA, situado na Rua Pedras Brancas, nº 1.115, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO, VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA , situado na Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 1.075, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE BURACO EM VIA PÚBLICA, COM MANILHAS QUEBRADAS, situado na Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 1.310, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA URGENTE DE CONTENTOR DE LIXO, situado na Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 1.319, bairro: Mosela.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de uma praça, com dois jogos de mesas com quatro bancos, dois bancos de três lugares, balanço, escorrega, gangorra, jardins e pote de luz com lixeiras. Na Rua Trezentos, Vale do Boa Esperança.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N 11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua João Pomim, próximo ao número 38, bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de Faixa de Pedestres na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico, no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo e com vistas à instalação de Placa de sinalização escrito "Proibido Para e Estacionar" , na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico, no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.

Indica ao executivo municipal a necessidade da viabilidade para o alargamento da via, localizado na Rua Bartolomeu Sodré, nº 410, Caxambu.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE QUE AMBOS ANTECIPEM A GARANTIA PARA O ALUGUEL SOCIAL DOS IMÓVEIS (CAUÇÃO, SEGURO FIANÇA, TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO OU OUTRO TIPO DE GARANTIA SOLICITADA).

Indica ao executivo municipal a edição de norma que garanta o subsídio das gratuidades de passagens a maiores de 65 anos no transporte público e a consequente recomposição do contrato administrativo celebrado com as concessionárias e/ou permissionárias de modo a reduzir a tarifa cobrada do usuário de ônibus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adesão ao Programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas.

GP 523/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei 0398/2022 que "TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", de autoria do Vereador Domingos Protetor.

Institui a Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Esclarecimentos e Conscientização Sobre o "Teste do Olhinho" no Município e, dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa de Saúde Bucal na Área Rural no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina, roçada e limpeza na Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, localizada na altura do nº 2.320 da Rua Getúlio Vargas, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reforma da praça e dos brinquedos da Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, localizada na altura do nº 2.320 da Rua Getúlio Vargas, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento do entulho que está há meses na Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, localizada na altura do nº 2.311 da Rua Getúlio Vargas, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo em toda a extensão da Rua Hélio Bitencourt (Rua do Túnel) - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo, na Rua Hyvio Naliato, 550, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina em toda a extensão da Rua Figueira de Melo, Centro - Próximo ao INEA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Emídio de Souza, Rio da Cidade, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus nº 318, que atende a Rua Salomão Viana, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de linha de ônibus que venha a atender a Rua Professor Narciso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo para alargamento e construção de guarda corpo na ponte que liga a estrada união indústria à br 040, localizada na rua 31 de março, arranha céu, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria na iluminação da ponte dos arcos, localizada na estrada união indústria, próxima ao parque de exposições nº 10.000, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da calçada em pedra portuguesa na praça da inconfidência, nº 88, em frente ao mercadão, centro, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em guarda-corpo situado na ponte da Rua Doutor Paulo Hervê, n.º 89, bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da faixa de segurança/devagar, situada na Rua Santa Rita de Cássia, nº 17, Bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de quebra-molas e pintura de faixa de pedestres, situada na Rua Santa Rita de Cássia, nº 401, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de calçada próximo ao nº 188 na Rua Raul Veiga, localizado no Dr. Thouzet, Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa- buraco em toda extensão da Rua Virgílio Sá Pereira, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do Parquinho e da Praça Manoel de Medeiros, localizada na Rua Lopes Trovão, nº 2955, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Servidão José Fercher, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, próximo ao Saison SPA, no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem de esgoto na Rua do Imperador, próximo ao número 585, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Trezentos, Vale do Boa Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno das atividades físicas na academia da saúde no Bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda a extensão da Rua Professor Spartaco Banal, Itamarati -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de vegetação sobre os fios de energia em toda extensão da Rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: nº 40.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 02 duas caçambas de lixo para atender os moradores na Rua Domingos José Martins, Bonsucesso - Petrópolis/RJ.Ref.: nº 760.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na academia da terceira idade localizada na Estrada da Fazenda Inglesa, nº 441 - Alto da Derrubado, Mosela, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar nos Hospitais Municipais e nas UPAS poltronas retrátil e nos setores de internações coletiva poltronas reclinável na rede publica municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura no Centro Cultural e Esportivo Mitsubishi, na Rua Machado Fagundes, número 269, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção, na Alameda João Martins Freire, Malta, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de abrigo de ônibus, sentido centro, na Estrada União e Industria próximo ao nº 968, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da Servidão Camilo Augusto de Oliveira, Samambaia.