Resumo (100ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 658/2022 PRE LEG 0624/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 7547/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO ROTATIVO DE EFETUAREM CADASTRO PRÉVIO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM FUNÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS ACUMULADAS.

GP 652/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4777/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 653/2022 Requer dilação de prazo do Requerimento de Informação 4833/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 651/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4779/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 654/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4835/2022, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 656/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4953/2022, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 655/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4923/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 657/2022 Deverá ser usado para promulgação da lei o número 8.428/2022, referente ao Projeto de Lei 2643/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto ampliando o rol de contemplados pelo Benefício Eventual criado em assistência aos atingidos pela chuva de granizo de 4 de outubro de 2022.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edição de Decreto que verse sobre a ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conforme Lei Federal nº 14.431 de 3 de agosto de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade da revitalização da sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical no cruzamento entre a Rua Nelson Silva e Estrada do Carangola, Bairro Carangola, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical da Rua Jacob Bordignon, 403, Carangola, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um quebra molas na Estrada do Samambaia, nº 636, próximo a Centro de Educação Inftantil (CEI) Lota Macedo Soares - bairro Samambaia, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reforma total da praça localizada na Rua Dr. Sá Earp., em frente ao nº 1063, Morin, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luverci Fiorino, entre os nº 105 e 140, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Viúva Lima, próximo a Casa de Oração, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 2391, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico e medidas de prevenção devido o descolamento de rochas na Rua Rochedo, lotes 20 e 27, quadra B, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção, urgente, na Ladeira João Ventura, nº 730, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a Instalação de Placa de Sinalização para controle de estacionamento irregular na Vila Juliano Constantino Manzini, Nº 200 a Nº 260 - Vila Manzini, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Vila Adelina Botelho Brás, em frente ao Banco Itaú, Vila ao lado da Hiper Frangos - nº do poste 20304, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Reparo na Rede de Águas Pluviais na Rua Américo Costa, em frente ao nº 23 - Ponto final do Bairro Castrioto, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em via de paralelepípedos na Rua Venceslau Vieira Dias, em frente ao Nº 366, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de ônibus na Estrada da Fazenda Inglesa em frente ao número 28 - Alto da Derrubada, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Centro de Educação Infantil, próximo a Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização em toda extensão da Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeiras existentes na Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Posto de Saúde da Família, por reivindicação dos moradores da Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo existente no cruzamento entre a Rua João Farias e a Rua Edson Carlos de Sousa, Bairro Alcobacinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de pavimentação das duas vias dentro do terminal de Corrêas, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão e reforma da escadaria na Comunidade Vitória - Rua Conde Pereira Carneiro, próximo ao nº 283, Bairro Castrioto, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de roçada, capina e reforma na pracinha localizada na Rua Aldo Tamancoldi, próximo ao nº 12, Chácara Flora, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha de água pluvial e esgoto. Comunidade São Francisco de Assis, em frente ao nº90. Moinho Preto. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de ralos e desobstrução da rede de esgoto. Rua João Xavier, nº346 e 630. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de tapa-buracos. Rua Luiz Winter, nº500. Comunidade São João Batista. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de parte do quebra-molas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº889. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de escoamento da água com caráter de urgência na Rua Hivio Naliato, nº 786, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um ponto de ônibus ao lado do Palácio de Cristal, na Av. Piabanha, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do muro na Rua Fernandes Vieira próximo ao número 1429, Vale dos Esquilos, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Lei GP 647 - CMP 5287/2022, para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 5388/2022, para 1.ª e 2.ª votação na ordem do dia de hoje.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO GP PROJETO DE LEI 647/2022 - CMP 5287/2022 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 647/2022 - Projeto de Lei que dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos, pensões e demais remunerações da Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM FUNÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS ACUMULADAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Cria o Título Honorífico "Bar Clássico" e o "Concurso anual de Comida e Drinque de Bares do Município de Petrópolis".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ARCAS, SANTA MONICA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando a lei municipal n.º 8.224/2022, que "define a guarda responsável de animais, cria o certificado municipal dos protetores de animais e dá outras providências".

Indica ao executivo municipal a necessidade proceder com o retorno e ampliação dos horários de ônibus que fazem a linha 700 - Terminal Itaipava x Centro, no horário da madrugada.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com conserto de buraco na Rua Alexandre Fleming,40 - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza e retirada do acúmulo de pedras no ponto final da Rua Capitão Danilo Paladino (Rua da Quadra Esportiva) - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na rede de esgoto na Rua Prefeito Ari Barbosa, próximo ao nº 159, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1.201, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de lâmpadas na rede de iluminação pública em toda extensão da Estrada do Xingu, Brejal, 5º Distrito, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na entrada da Rua Aníbal Lobo, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela de proteção entre a lixeira e a casa de bomba d'água atrás do ponto de ônibus, localizado na Rua Humberto Rovigatti, próximo ao nº 730, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mutirão da saúde em diferentes especialidades médicas no Hospital Alcides Carneiro (HAC).

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes na Praça José Lima, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, próximo ao Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa em Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA MOLAS E PLACA DE ESCOLA A 50 METROS DEVAGAR CRIANÇAS na Rua Luiz Winter S/N no início da subida para a Comunidade São João Batista, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA NO CHÃO DE PONTO DE ÔNIBUS na Rua Luiz Winter S/N em frente a Vila próximo à Rua que sai para BR 040 bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, na Rua São Jorge S/N, segundo quebra- molas da Rua. Rua que sai para BR 040, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção nas colunas do muro de contenção na Rua Wenceslau Vieira Dias, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de inspeção e manutenção em todo telhado do terminal rodoviário centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptação no acesso aos banheiros para acessibilidade de portadores de deficiência no Terminal Rodoviário do Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na quadra esportiva existente na Comunidade Quilombola da Tapera, localizada a Estrada Manoel Paulo de Oliveira Botelho, na altura do número 2001 (Sítio Fazendinha), no Vale da Boa Esperança. Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares (SCFV), pela Secretaria de Assistência Social na Comunidade Quilombola da Tapera, no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de carga de energia elétrica para melhor atender a Comunidade Quilombola da Tapera, localizada a Estrada Manoel Paulo de Oliveira, na altura do número 2001 (Sítio Fazendinha), no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO GP PROJETO DE LEI 647/2022 - CMP 5287/2022 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Lei GP 647 - CMP 5287/2022, para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 5388/2022, para 1.ª e 2.ª votação na ordem do dia de hoje.