Matérias do Expediente (100ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5366
Turno: -
Texto original
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GP 658/2022 PRE LEG 0624/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 7547/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO ROTATIVO DE EFETUAREM CADASTRO PRÉVIO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 5388
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM FUNÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS ACUMULADAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
GP Diversos nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5365
Turno: -
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GP 652/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4777/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta. - |
Não há resultado |
| 4 |
GP Diversos nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5367
Turno: -
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GP 653/2022 Requer dilação de prazo do Requerimento de Informação 4833/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta. - |
Não há resultado |
| 5 |
GP Diversos nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5368
Turno: -
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GP 651/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4779/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. - |
Não há resultado |
| 6 |
GP Diversos nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5369
Turno: -
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GP 654/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4835/2022, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz. - |
Não há resultado |
| 7 |
GP Diversos nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5370
Turno: -
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GP 656/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4953/2022, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz. - |
Não há resultado |
| 8 |
GP Diversos nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5371
Turno: -
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GP 655/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4923/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Não há resultado |
| 9 |
GP Diversos nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5372
Turno: -
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GP 657/2022 Deverá ser usado para promulgação da lei o número 8.428/2022, referente ao Projeto de Lei 2643/2022. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5355
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto ampliando o rol de contemplados pelo Benefício Eventual criado em assistência aos atingidos pela chuva de granizo de 4 de outubro de 2022. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5357
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edição de Decreto que verse sobre a ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conforme Lei Federal nº 14.431 de 3 de agosto de 2022. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3466 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5325
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da revitalização da sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical no cruzamento entre a Rua Nelson Silva e Estrada do Carangola, Bairro Carangola, Petrópolis - RJ. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3467 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5326
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical da Rua Jacob Bordignon, 403, Carangola, Petrópolis-RJ. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3468 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5327
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um quebra molas na Estrada do Samambaia, nº 636, próximo a Centro de Educação Inftantil (CEI) Lota Macedo Soares - bairro Samambaia, Petrópolis - RJ. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3469 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5328
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reforma total da praça localizada na Rua Dr. Sá Earp., em frente ao nº 1063, Morin, Petrópolis - RJ. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3470 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5329
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luverci Fiorino, entre os nº 105 e 140, Loteamento Samambaia. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3471 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5330
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Viúva Lima, próximo a Casa de Oração, Itamarati. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3472 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5331
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 2391, Centro. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3473 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5332
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico e medidas de prevenção devido o descolamento de rochas na Rua Rochedo, lotes 20 e 27, quadra B, Nova Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3474 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5333
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção, urgente, na Ladeira João Ventura, nº 730, Estrada da Saudade. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3475 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5334
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a Instalação de Placa de Sinalização para controle de estacionamento irregular na Vila Juliano Constantino Manzini, Nº 200 a Nº 260 - Vila Manzini, Bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3476 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5335
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Vila Adelina Botelho Brás, em frente ao Banco Itaú, Vila ao lado da Hiper Frangos - nº do poste 20304, bairro Alto da Serra. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3477 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5336
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Reparo na Rede de Águas Pluviais na Rua Américo Costa, em frente ao nº 23 - Ponto final do Bairro Castrioto, Bairro Castrioto. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3478 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5337
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em via de paralelepípedos na Rua Venceslau Vieira Dias, em frente ao Nº 366, Bairro Castrioto. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3479 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5338
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de ônibus na Estrada da Fazenda Inglesa em frente ao número 28 - Alto da Derrubada, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3480 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5339
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Centro de Educação Infantil, próximo a Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3481 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5340
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização em toda extensão da Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3482 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5341
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeiras existentes na Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3483 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5342
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Posto de Saúde da Família, por reivindicação dos moradores da Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3484 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5344
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo existente no cruzamento entre a Rua João Farias e a Rua Edson Carlos de Sousa, Bairro Alcobacinha, Petrópolis - RJ. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3485 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5345
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de pavimentação das duas vias dentro do terminal de Corrêas, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3486 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5346
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão e reforma da escadaria na Comunidade Vitória - Rua Conde Pereira Carneiro, próximo ao nº 283, Bairro Castrioto, Petrópolis - RJ. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3487 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5347
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de roçada, capina e reforma na pracinha localizada na Rua Aldo Tamancoldi, próximo ao nº 12, Chácara Flora, Petrópolis - RJ. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3488 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5349
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha de água pluvial e esgoto. Comunidade São Francisco de Assis, em frente ao nº90. Moinho Preto. Bairro Mosela. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 3489 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5350
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de ralos e desobstrução da rede de esgoto. Rua João Xavier, nº346 e 630. Bairro Duarte da Silveira. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 3490 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5351
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de tapa-buracos. Rua Luiz Winter, nº500. Comunidade São João Batista. Bairro Duarte da Silveira. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 3491 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5353
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de parte do quebra-molas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº889. Bairro Duarte da Silveira. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 3493 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5359
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de escoamento da água com caráter de urgência na Rua Hivio Naliato, nº 786, Samambaia. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 3495 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5362
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um ponto de ônibus ao lado do Palácio de Cristal, na Av. Piabanha, Centro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 3496 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5363
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do muro na Rua Fernandes Vieira próximo ao número 1429, Vale dos Esquilos, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento de Inclusão nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5378
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Lei GP 647 - CMP 5287/2022, para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento de Inclusão nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5391
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 5388/2022, para 1.ª e 2.ª votação na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 43 |
Emenda Aditiva nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5380
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO GP PROJETO DE LEI 647/2022 - CMP 5287/2022 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |