Matérias do Expediente (101ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 660/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 9433/2021 que "Cria o Banco de materiais ortopédicos no município de Petrópolis", de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP- 668/2022 PRE LEG 0633/2022 VETO TOTAL AO PEROJETO DE LEI 9069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 661/2022 PRE LEG 0651/2022 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4945/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, MARCELO CHITÃO, MARCELO LESSA, OCTÁVIO SAMPAIO E DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE LEG 0652/2022 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5005/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE LEG 0653/2022 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5013, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 659/2022 Requer dilação de prazo do Requerimento de Informação 4998/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio.

Institui a campanha "Setembro Dourado" no âmbito do município de Petrópolis, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto - juvenil.

Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.

Cria a "Biblioteca Digital de Petrópolis", e dá outras providências.

Institui o "Fundo Municipal de Combate à Fome', no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o imóvel situado a Rua Pernambuco , lote 12, quadra 54, Quitandinha, Petrópolis, CEP: 25.650-450.

SOLICITA INFORMAÇÕES À COMDEP ACERCA DA MULTA APLICADA PELO ICMBIO, POR DESCARTE IRREGULAR DE DETRITOS E LIXO VERDE EM UMA ÁREA DENTRO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS ADITIVOS AO CONTRATO PRINCIPAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa de Saúde da Mulher na Unidade Básica de Saúde, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera na calçada, localizado na rua general marciano magalhães nº 534, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada pela extensão da rua general marciano magalhães do nº 741 ao 954 - bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de bueiros localizada na rua felipe camarão, próximo ao nº 473 - bairro: retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma lixeira, localizada na rua felipe camarão, entre os nº 386 aos 435, bairro: retiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e reaparelhamento das quadras destinadas a prática de Futsal, Voleibol e Basquetebol, localizadas no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado à Estrada União e Indústria, nº10000 - Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Travessa Goitacazes, Rua Juvenal Amaral, Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Travessa Goitacazes, Rua Juvenal Amaral, Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desapropriação do imóvel localizado na Rua João de Farias nºs 585 e 555, Alcobacinha, no Itamarati.

Requerem a tramitação em Regime de urgência os Processos nº 2553 e 3769 de 2022.