Matérias da Ordem do Dia (101ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5287
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 647/2022 - Projeto de Lei que dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos, pensões e demais remunerações da Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2553
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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FICA DENOMINADO PRAÇA SEBASTIÃO ROMÃO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA, ENTRE A RUA D, DO CONJUNTO SANTA EDWIGES, E A RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO VILA RICA, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3769
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO PAULA PEREIRA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM BARRA MANSA, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 96M DE EXTENSÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7550
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ARCAS, SANTA MONICA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 919
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1571 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2229
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com obras de contenção e proteção das margens do rio em toda e extensão da Alameda Hellen Harboe, Malta-Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 1670 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2380
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção para fins de restauração da via no ponto final da Rua Capitão Danilo Paladino, (Rua da Quadra Esportiva) - São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1671 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2381
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada no poste n° 1 S70, no ponto final da Rua Capitão Danilo Paladino (Rua da Quadra Esportiva) - São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1765 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2490
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em lâmpadas na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, bairro Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1766 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2491
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3050, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1768 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2493
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Bartolomeu Penna e Silva, Estrada de Teresópolis, Distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1859 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2615
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Alcebíades Barbosa, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1891 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2663
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira com sua devida fixação na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 925, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1893 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2665
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste sob o nº 1S100, localizado na Ladeira João Ventura Torres, nº 402, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2432 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3661
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de mais equipamentos para as manutenções das estradas vicinais, incluindo uma máquina patrol. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2464 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3702
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em paredes no Terminal Rodoviário de Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2465 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3703
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em paredes no Terminal Rodoviário de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3022 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4587
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, na Rua Paulo Hervê, nº 1.141, bairro: Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 3023 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4588
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA NO CHÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 1.304, bairro: Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 3024 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4591
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Drº Paulo Hervê, nº 1.313, bairro: Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3385 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5146
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para o Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3397 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5160
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no terreno comprado pela comunidade e doado para a mita diocesana, localizado na Rua João de Farias, nº 140, Bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3419 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5218
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de energia elétrica para melhor atender a Comunidade Quilombola da Tapera, localizada a Estrada Manoel Paulo de Oliveira Botelho, na altura do número 2001 (Sítio Fazendinha), no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3420 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5219
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de Modalidade de Ensino de Jovens e Adultos na Comunidade Quilombola da Tapera, no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3421 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5220
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de finalização da pavimentação asfáltica da via e realização de drenagem em toda extensão da Comunidade Quilombola da Tapera, no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 3427 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5252
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 3485 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5345
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de pavimentação das duas vias dentro do terminal de Corrêas, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 3495 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5362
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um ponto de ônibus ao lado do Palácio de Cristal, na Av. Piabanha, Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3496 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5363
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do muro na Rua Fernandes Vieira próximo ao número 1429, Vale dos Esquilos, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Requerimento de Inclusão nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5578
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência os Processos nº 2553 e 3769 de 2022. - - |
Aprovado |