Resumo (101ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 660/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 9433/2021 que "Cria o Banco de materiais ortopédicos no município de Petrópolis", de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP- 668/2022 PRE LEG 0633/2022 VETO TOTAL AO PEROJETO DE LEI 9069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 661/2022 PRE LEG 0651/2022 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4945/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, MARCELO CHITÃO, MARCELO LESSA, OCTÁVIO SAMPAIO E DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE LEG 0652/2022 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5005/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE LEG 0653/2022 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5013, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 659/2022 Requer dilação de prazo do Requerimento de Informação 4998/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio.

Institui a campanha "Setembro Dourado" no âmbito do município de Petrópolis, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto - juvenil.

Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.

Cria a "Biblioteca Digital de Petrópolis", e dá outras providências.

Institui o "Fundo Municipal de Combate à Fome', no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o imóvel situado a Rua Pernambuco , lote 12, quadra 54, Quitandinha, Petrópolis, CEP: 25.650-450.

SOLICITA INFORMAÇÕES À COMDEP ACERCA DA MULTA APLICADA PELO ICMBIO, POR DESCARTE IRREGULAR DE DETRITOS E LIXO VERDE EM UMA ÁREA DENTRO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS ADITIVOS AO CONTRATO PRINCIPAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa de Saúde da Mulher na Unidade Básica de Saúde, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera na calçada, localizado na rua general marciano magalhães nº 534, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada pela extensão da rua general marciano magalhães do nº 741 ao 954 - bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de bueiros localizada na rua felipe camarão, próximo ao nº 473 - bairro: retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma lixeira, localizada na rua felipe camarão, entre os nº 386 aos 435, bairro: retiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e reaparelhamento das quadras destinadas a prática de Futsal, Voleibol e Basquetebol, localizadas no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado à Estrada União e Indústria, nº10000 - Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Travessa Goitacazes, Rua Juvenal Amaral, Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Travessa Goitacazes, Rua Juvenal Amaral, Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desapropriação do imóvel localizado na Rua João de Farias nºs 585 e 555, Alcobacinha, no Itamarati.

Requerem a tramitação em Regime de urgência os Processos nº 2553 e 3769 de 2022.

GP 647/2022 - Projeto de Lei que dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos, pensões e demais remunerações da Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências.

FICA DENOMINADO PRAÇA SEBASTIÃO ROMÃO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA, ENTRE A RUA D, DO CONJUNTO SANTA EDWIGES, E A RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO VILA RICA, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA SERVIDÃO PAULA PEREIRA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM BARRA MANSA, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 96M DE EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ARCAS, SANTA MONICA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

Dispõe sobre a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com obras de contenção e proteção das margens do rio em toda e extensão da Alameda Hellen Harboe, Malta-Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção para fins de restauração da via no ponto final da Rua Capitão Danilo Paladino, (Rua da Quadra Esportiva) - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada no poste n° 1 S70, no ponto final da Rua Capitão Danilo Paladino (Rua da Quadra Esportiva) - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em lâmpadas na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3050, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Bartolomeu Penna e Silva, Estrada de Teresópolis, Distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Alcebíades Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira com sua devida fixação na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 925, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste sob o nº 1S100, localizado na Ladeira João Ventura Torres, nº 402, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais equipamentos para as manutenções das estradas vicinais, incluindo uma máquina patrol.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em paredes no Terminal Rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em paredes no Terminal Rodoviário de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, na Rua Paulo Hervê, nº 1.141, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA NO CHÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 1.304, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Drº Paulo Hervê, nº 1.313, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para o Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no terreno comprado pela comunidade e doado para a mita diocesana, localizado na Rua João de Farias, nº 140, Bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de energia elétrica para melhor atender a Comunidade Quilombola da Tapera, localizada a Estrada Manoel Paulo de Oliveira Botelho, na altura do número 2001 (Sítio Fazendinha), no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de Modalidade de Ensino de Jovens e Adultos na Comunidade Quilombola da Tapera, no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de finalização da pavimentação asfáltica da via e realização de drenagem em toda extensão da Comunidade Quilombola da Tapera, no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BINGEN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de pavimentação das duas vias dentro do terminal de Corrêas, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um ponto de ônibus ao lado do Palácio de Cristal, na Av. Piabanha, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do muro na Rua Fernandes Vieira próximo ao número 1429, Vale dos Esquilos, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Requerem a tramitação em Regime de urgência os Processos nº 2553 e 3769 de 2022.