Matérias do Expediente (109ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 726/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5314/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP 725/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5311/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 728/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 0402/2022 que "Institui no âmbito do Município de Petrópolis o programa "tem saída" destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar", de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP- 729/2022 PRE- LEG 0703/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0247/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP- 731/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5172/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP- 732/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5174/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e manutenção de brinquedos, em quadra de esportes, no Alto da Derrubada. Estrada da Fazenda Inglesa. S/n. Rua Mosela. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de servidão. Vila Antônio Vieira, em frente ao lote 13. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de poda parcial de árvores. Rua Santo Antônio, próximo ao nº147. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de poste com placa de localização do logradouro, na Rua Expedicionário nº20, Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada. Poste de numeração 03201200. Rua Alexandre Fiani, nº1.934. Bairro Alto do Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de poste no meio da servidão. Ladeira Santa Luzia nº08, Bataillard. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de tampa de bueiro. Rua Quarteirão Ingelheim, nº911. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em base de quebra-molas. Rua Luis Winter, nº85. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria de rachaduras em contenção de encostas e afundamento de via pública. Rua Wenceslau Vieira Dias, nº366. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em poste com rachaduras. Rua Dias de Oliveira, nº460. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão de via pública. Rua Manoel Kapps, nº20 ao 500. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua São Francisco, nº72. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de norma para criação e instalação de praça pública na Rua Paulo Hervê, em frente ao n.º 174, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de base de muro em via pública. Rua Pedro Vogel, nº70. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de pedestal de concreto. Rua Paulo Hervê, nº17. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Afrânio Peixoto, nº156. Bairro Quarteirão Ingelhein.

Solicita ao executivo municipal, através da Secretaria de Obras e da Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre construção de torre de telefonia celular no bairro Amazonas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Bingen, nº397. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste em via pública. Rua Galdino Pimentel, nº516. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de restos de poda. Rua Almirante Saldanha, altura do nº285. Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e Limpeza de Parquinho. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº124. Bairro Duarte da Silveira.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO COM UM PROJETO MUNICIPAL PARA A ADESÃO NO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS NOS MOLDES DAS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VIA DECRETO Nº 6286/2007 PARA A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e colocação de tampa com grade no bueiro na Rua Waldemar Vieira Afonso , Vale do carangola.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa para que o funcionamento do CEI - Centro de Educação Infantil, passe a integrar o período noturno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Quadra da Comunidade do Morro do Bujão - Rua José Timóteo Caldara, nº 808, bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Haroldo Mano, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua São Salvador, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, Nº 390 - Ao lado da Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição - Luminária Nº 13813, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada no entorno da Quadra de Futebol da Comunidade Spartaco Banal, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada na Rua Spartaco Banal - Servidão Diogo Esteves Baldoino, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada em toda extensão da Rua Duarte da Silveira, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da ponte, localizada na Rua Bingen, em frente ao nº 210 (Grupo Escolar Cardoso Fontes), bairro Bingen.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito das licenças ambientais requeridas pela concessionárias Águas do Imperador.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito do PAC do bairro Independência no Município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa nº. 5661/2022.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO DE MANEJO AS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS (FIMTEM).

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de ônibus na Rua João Evangelho, no Olga Castrioto, bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que encaminhe um técnico para avaliar podas das árvores, localizado na Rua Dr Bina, Bairo Calembe em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil, localizado na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Quitandinha.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A “CHEGADA DO PAPAI NOEL EM CASCATINHA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DA MOTO ROMARIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Euvaldo Loddi, SN, antigo Cruzeiro do Sul, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção nos corrimãos das quadras localizadas no antigo Parque Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Euvaldo Loddi, SN, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento do terreno do antigo parque Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Loddi, SN, Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de recomposição de vias na Rua Joaquim Ribeiro da Motta, no Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de celebração de convênio de cooperação técnica institucional entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis de modo a facilitar e acelerar as intervenções necessárias em resposta às tragédias ocasionadas pelas chuvas de fevereiro e março de 2022, bem como as ações de caráter preventivo.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS FAVELAS E COMUNIDADES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do número de vagas para o Ensino Médio no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, por meio de processo seletivo externo.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 5952/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CMP 5943/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Altera o Projeto de Lei nº 5943/2022 que "Institui o 'Dia Municipal das Favelas e Comunidades' e dá outras providências".