Resumo (114ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 747/2022 PRE LEG 0733/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4769/2022 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "NATAL IMPERIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 749/2022 PRE LEG 0713/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0882/2022 QUE " ESTABELECE O ESTATUTO SA DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 748/2022 PRE LEG 0734/2022 VETO TOTAL AO ROJETO DE LEI 7654/2022 QUE "DENOMINA "SERVIDÃO NILZA ROSA RODRIGUÊS", O LOGRADOURO PÚBICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA MANOEL CORRÊA DE MELO, NO BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 744/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: PRE-LEG 0725/2022 - Requerimento de Informação 5379/2022, de autoria dos Vereadores Domingos Protetor e Fred Procópio; PRE-LEG 0727/2022 - Requerimento de Informação 5470/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa; PRE-LEG 0728/2022 - Requerimento de Informação 5587/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta; PRE-LEG 0729/2022 - Requerimento de Informação 5590/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta; PRE-LEG 0745/2022 - Requerimento de Informação 5678/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura; PRE-LEG 0746/2022 - Requerimento de Informação 5687/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 745/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5400/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 746/2022 Devem ser usados para promulgação das Leis os números: 8.425/2022, referente ao Projeto de Lei 3746/2022; 8.454/2022, referente ao Projeto de Lei 3098/2022.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO.

OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL QUANDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA ORIUNDAS DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Guaraciaba Bernasconi Nunes Avenia Puertas.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Érika Rangel de Souza dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. João Carlos Lougon Henrique.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Marcelo Kolblinger de Godoy.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Ana Tereza Basilio.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Vanessa Quadros Soares Katz.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Jair Costa Junior.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina roçada e limpeza na Servidão João França localizada na Rua Caminho da Ladeira Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ. Referência: próximo ao lugar conhecido como Reloginho.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um muro de contenção na Unidade Básica de saúde do Retiro, na Av. Barão do Rio Branco s/n, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reabertura da Unidade Básica de Saúde do Retiro na Av. Barão do Rio Branco s/n, Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM MÉDICO PARA OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS DECORRENTES DAS TESTAGENS POSITIVAS DO COVID-19 NA UBS QUITANDINHA, LOCALIZADA NA RUA GENERAL RONDON, 490 - QUITANDINHA/PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros da Servidão Goulart Xavier, Rua 24 de Maio, Auto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento de todos os bueiros da Rua Dr. Joaquim Moreira 1-91, (Praça do CENIP), Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da região do Independência, especificamente, da Avenida dos Pinheiros e as adjacências, onde é realizada a prova prática do DETRAN-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO IMEDIATA DE TELEVISORES NOS TERMINAIS DE ITAIPAVA, CORRÊAS E CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro. Morro dos Ferroviários, em frente ao nº18. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de água potável. Rua Santa Rita de Cássia, nº 127. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de água potável. Rua Santa Rita de Cássia, nº 247. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e conserto de base de lixeira em via pública. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de telas em trecho de via pública para inibir descarte irregular de entulho. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escada em via pública. Rua Nelson Caetano, nº 20 ao 100. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Servidão Dulce Maria Firmino, do nº 10 ao 80. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, Vila 03. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e manutenção de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, nº 1.220. Vila 4. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e manutenção de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, nº 1.220. Vila 05. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras fixas e reforma de suas bases. Rua Paulino Afonso, Vila São José, em frente aos números 134 e 198. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro e rede de esgoto. Rua Santa Rita de Cássia, nº 355 e 451. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza de via pública. Rua Henrique Rafard, nº 10 ao 900. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo em via pública. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 342. Bairro Mosela.

GP 685/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei 5287/2022 que "GP 647/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre reajustes de vencimentos, salários, proventos, pensões e demais remunerações da administração direta, indireta e autárquica e dá outras providências".

GP- 692/2022 PRE LEG 0644/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1814/2022, "QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO DE DONATIVOS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA POR MOTIVO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, HINGO HAMMES JÚNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO, YURI MOURA.

GP 690/2022 PRE LEG 0667/2022 VETO VOTAL AO PROJETO DE LEI 6413/2022, "QUE DISPÕE SOBRE AINXSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NOS LOCAIS QUE MENCIONA" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 688/2022 PRE LEG 0656/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9687/2022 " QUE REGULAMENTA OM TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMREENDEDORES INDIVIDUAS- MEI, PRODUTORES CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAME LICITATÓRIO" DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO À ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA (POST-MORTEM).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Professor Stroeller, Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de cercas móveis para a proteção de pais e alunos no horário de entrada e saída da Escola São Geraldo - Rua Divino Espírito Santo, nº 740, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja disponibilizado um Agente de Trânsito nas proximidades da Escola São Geraldo, R. Divino Espírito Santo, Nº 740, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de drenagem de águas pluviais na Rua Lopes Trovão Caminho do Ouro - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua 14 Bis, 267 T - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas no Caminho do Fragoso 478 f - Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Argentina, em frente ao número 400, no Campestre, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Argentina, em frente ao número 600, Condomínio Campestre, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na escadaria, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa, próximo ao nº 20, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da ponte que liga ao CIEP MUNICIPALIZADO MAESTRO GUERRA PEIXE 474, localizada na Rua Pedro Elmer, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar faixa de pedestre em frente a calçada de acesso à Igreja Matriz de Cascatinha, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 175, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 14, na Praça Vieira Christ, Cascatinha, 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 15, na Rua General Marciano Magalhães, Morin, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 16, na Rua Padre Siqueira, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DE TAMPA DO RALO, situado na Rua Mário Tapajós, nº 320, bairro: Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação de espaço para feira de adoção de animais, no dia 09 de outubro, das 10h às 15h, no Horto Municipal de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de muro de contenção, na Estrada União Indústria, n.º 8.125, Parque Bom Clima Alameda, Casa 09-B, Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma estação de tratamento de esgoto que atenda as comunidades de Malta, Mata Cavalos e Poço dos Peixes, todas no Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 168, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 350, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 1.166, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede viária, na Rua Dracenas, Vale dos Esquilos - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca urgente de lixeiras na Comunidade do Neylor, saída pela Felipe Camarão - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca das caçambas de lixo no Bairro Atílio Marotti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão da modalidade skate nos Jogos Estudantis Municipais e Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Presidente José Café Filho, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências para implantação de saneamento básico na Vila CGEA situada na Estrada Jerônimo Ferreira Alves nas imediações do nº 1701, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de sistema para drenagem de águas pluviais na Vila CGEA situada na Estrada Jerônimo Ferreira Alves nas imediações do nº 1701, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização fundiária dos imóveis situados à Estrada Jerônimo Ferreira Alves próximo ao nº 1701, Itaipava - Petrópolis/RJ em local denominado Vila CGEA Manga Larga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um CEI na Rua Coronel Albino Siqueira, número 114, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma Escola na Avenida Coronel Albino Siqueira, número 114, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de transferência do CEI Tia Alice para a Avenida Coronel Albino Siqueira, número 114, localizada no bairro Alto da Serra.