Matérias do Expediente (114ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 747/2022 PRE LEG 0733/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4769/2022 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "NATAL IMPERIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 749/2022 PRE LEG 0713/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0882/2022 QUE " ESTABELECE O ESTATUTO SA DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 748/2022 PRE LEG 0734/2022 VETO TOTAL AO ROJETO DE LEI 7654/2022 QUE "DENOMINA "SERVIDÃO NILZA ROSA RODRIGUÊS", O LOGRADOURO PÚBICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA MANOEL CORRÊA DE MELO, NO BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 744/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: PRE-LEG 0725/2022 - Requerimento de Informação 5379/2022, de autoria dos Vereadores Domingos Protetor e Fred Procópio; PRE-LEG 0727/2022 - Requerimento de Informação 5470/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa; PRE-LEG 0728/2022 - Requerimento de Informação 5587/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta; PRE-LEG 0729/2022 - Requerimento de Informação 5590/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta; PRE-LEG 0745/2022 - Requerimento de Informação 5678/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura; PRE-LEG 0746/2022 - Requerimento de Informação 5687/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 745/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5400/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 746/2022 Devem ser usados para promulgação das Leis os números: 8.425/2022, referente ao Projeto de Lei 3746/2022; 8.454/2022, referente ao Projeto de Lei 3098/2022.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO.

OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL QUANDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA ORIUNDAS DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Guaraciaba Bernasconi Nunes Avenia Puertas.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Érika Rangel de Souza dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. João Carlos Lougon Henrique.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Marcelo Kolblinger de Godoy.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Ana Tereza Basilio.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Vanessa Quadros Soares Katz.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Jair Costa Junior.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina roçada e limpeza na Servidão João França localizada na Rua Caminho da Ladeira Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ. Referência: próximo ao lugar conhecido como Reloginho.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um muro de contenção na Unidade Básica de saúde do Retiro, na Av. Barão do Rio Branco s/n, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reabertura da Unidade Básica de Saúde do Retiro na Av. Barão do Rio Branco s/n, Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM MÉDICO PARA OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS DECORRENTES DAS TESTAGENS POSITIVAS DO COVID-19 NA UBS QUITANDINHA, LOCALIZADA NA RUA GENERAL RONDON, 490 - QUITANDINHA/PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros da Servidão Goulart Xavier, Rua 24 de Maio, Auto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento de todos os bueiros da Rua Dr. Joaquim Moreira 1-91, (Praça do CENIP), Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da região do Independência, especificamente, da Avenida dos Pinheiros e as adjacências, onde é realizada a prova prática do DETRAN-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO IMEDIATA DE TELEVISORES NOS TERMINAIS DE ITAIPAVA, CORRÊAS E CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro. Morro dos Ferroviários, em frente ao nº18. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de água potável. Rua Santa Rita de Cássia, nº 127. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de água potável. Rua Santa Rita de Cássia, nº 247. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e conserto de base de lixeira em via pública. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de telas em trecho de via pública para inibir descarte irregular de entulho. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escada em via pública. Rua Nelson Caetano, nº 20 ao 100. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Servidão Dulce Maria Firmino, do nº 10 ao 80. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, Vila 03. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e manutenção de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, nº 1.220. Vila 4. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e manutenção de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, nº 1.220. Vila 05. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras fixas e reforma de suas bases. Rua Paulino Afonso, Vila São José, em frente aos números 134 e 198. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro e rede de esgoto. Rua Santa Rita de Cássia, nº 355 e 451. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza de via pública. Rua Henrique Rafard, nº 10 ao 900. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo em via pública. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 342. Bairro Mosela.