Matérias da Ordem do Dia (123ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1059
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5394
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Antonio de Pádua de Barros Brochado. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5697
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Strongylis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5814
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Raul Cellos de Lima. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4154
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE INSTITUA E REGULAMENTE O QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE NO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA (IMC), BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS DO REFERIDO IMC. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6349
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência os projetos de nº CMP 6328/2022 - GP 779/2022 e CMP 6340/2022 - GP 782/2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
GP Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6328
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 779/2022 Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 9 |
GP Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6340
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 782/2022 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2023, modifica o texto do código tributário Municipal e dá outras providências". - - |
Aprovado Art. 6º foi Rejeitado com 9 votos (Vereador Leo França votou a favor e Vereador Gil Magno se absteve) |
| 10 |
Indicação Simples nº 932 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1236
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de Decreto com as áreas afetadas circunscritas, identificados pela Defesa Civil para que as vítimas das áreas atingidas possam solicitar o Saque Calamidade do FGTS e paralisação da cobrança de contratos habitacionais. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1306 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1815
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o conserto de um buraco que foi aberto com as chuvas na Rua Colômbia, em frente ao nº 977 - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1324 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1837
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de drenagem pluvial na Vila Cristóvão Lourenço Hammes, localizada na Rua Capitão Danilo Paladine, 400 - São Sebastiao). - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1623 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2322
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção no bueiro na Rua Alcides José Estrela, nº 158, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1624 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2323
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 29, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1625 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2324
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção dos paralelepípedos na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 173, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1690 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2400
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua Argentina, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2159 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3164
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie faixa de pedestres na Rua Bingen, nº 50, em frente ao portão do estacionamento da Faculdade Estácio de Sá, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2195 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3246
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua dos Eucaliptos, nº 7 - Casa C, bairro Castelânea. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2196 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3247
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção/recapeamento na Avenida Barão do Rio Branco, altura do nº 1967, no ponto de ônibus em frente a Escola Municipal Rotary, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2873 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4372
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 38, na Ponte Fones, Coronel Veiga, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2881 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4386
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 40, na Rua Bingen, Capela, Bingen, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2882 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4387
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, na Rua Padre Siqueira, em toda a sua extensão, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3538 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5607
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Pedro Vogel, nº20. Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3539 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5608
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede de esgoto e águas pluviais. Rua Pedro Vogel, nº20. Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3540 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5609
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na entrada da ponte (tapa-buraco). Rua Coronel Duarte da Silveira, nº480. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3936 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6131
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da árvore que está sobre a rede elétrica na Estrada Silveira da Motta, Km 2,5 (Conjunto Residencial Oswaldo Santa Médice), Córrego Grande - Distrito da Posse - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3937 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6132
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Vila Santa Rita na Avenida Barão do Rio Branco número 1 648 ao lado da loja de GESSO bairro Quarteirão Brasileiro Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3938 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6133
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de fios e cabos em via pública na Rua Ceará número 01 próximo a Escola Municipal Governador Marcello Alencar bairro Quitandinha Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3981 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6194
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no afundamento, na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira próximo ao nº 20, na Madame Machado, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Veto nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5990
Turno: -
Texto original
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GP- 741/2022 PRE LEG 0712/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE" DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNIC´PIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO E HINGO HAMMES. - - |
Veto Derrubado |