Matérias do Expediente (128ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Veto nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6410
Turno: -
Texto original
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GP 790/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 4464/2022 que "Fica denominado como rua ambientalista Paulo Sérgio Oliveira de Souza Leite, o logradouro público localizado na rua Doutor Hermogênio Silva - Ponte Vermelha, Bairro Retiro, Petrópolis/Rj", de autoria do Vereador Marcelo Lessa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6384
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial o Dia Municipal do Turismólogo e dos Profissionais em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6361
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite o pagamento de vantagens indenizatórias, em especial do auxílio alimentação, aos servidores do Município de Petrópolis, por meio da moeda social Ipê Amarelo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6365
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando e regulamentando os postos de câmbio da Moeda Social Ipê Amarelo, de modo a, em especial, facilitar a troca de moeda por turistas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6432
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto regulamentando a utilização da Moeda Social Ipê Amarelo e do Banco Municipal Popular no pagamento da Renda Básica de Cidadania do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6400
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre matrículas e funcionamento do CEI Augusto Meschick. - |
Matéria lida |
| 7 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 8 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 9 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 10 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 11 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 12 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 13 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 14 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 15 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação Simples nº 4104 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6385
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria na Rua Gabriel Cassador esquina com Rua José Vicente da Silva nas proximidades do nº 860, Vargem dos Marmelos, Itaipava - Petrópolis/RJ, referente a possível obstrução da calçada devido a instalação de balizas de ferro na mesma. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 4107 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6388
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de mais 01 caçamba de lixo na Rua José Vicente da Silva em frente ao n.º 880, Vargem dos Marmelos, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 4108 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6389
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação e execução de retirada de árvore na Rua José Vicente da Silva, nº 280, Vargem dos Marmelos, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 4109 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6390
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em buraco na Rua Manoel Leal Nunes, Laginha, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Quadrado de baixo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 4110 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6392
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento da galeria, localizado na Rua José Muniz Pavão, ao lado da super gasbraz, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 4111 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6393
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento de bueiro, na entrada da Vila Wilson Bastos, na Rua Castro Alves nº 197 (bueiro em frente ao portão da vila), em corrêas. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 4112 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6394
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma rampa de acesso na Rua Alfredo Pachá, na esquina com a Avenida Piabanha, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento de Inclusão nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6476
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS 6432/2022; 6361/2022 E 6365/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
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Requerimento de Inclusão nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6481
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência o projeto de lei 6343/2022 em 1º e 2º discussão para votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |