1 - Requerimento de Inclusão nº 186 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6477
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 6471/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6471
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito do Município de Petrópolis, a Cultura Hip Hop e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Inclusão nº 185 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6476
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS 6432/2022; 6361/2022 E 6365/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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4 - Indicação Legislativa nº 213 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6432
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto regulamentando a utilização da Moeda Social Ipê Amarelo e do Banco Municipal Popular no pagamento da Renda Básica de Cidadania do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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5 - Indicação Legislativa nº 211 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6361
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite o pagamento de vantagens indenizatórias, em especial do auxílio alimentação, aos servidores do Município de Petrópolis, por meio da moeda social Ipê Amarelo.
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Aprovado
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6 - Indicação Legislativa nº 212 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6365
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando e regulamentando os postos de câmbio da Moeda Social Ipê Amarelo, de modo a, em especial, facilitar a troca de moeda por turistas.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5569
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Cria a "Biblioteca Digital de Petrópolis", e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 57 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1777
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. João Carlos Lougon Henrique.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 70 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5814
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Raul Cellos de Lima.
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Aprovado
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10 - Indicação Legislativa nº 169 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4681
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade da divulgação do relatório de reclamações dos usuários do transporte público coletivo municipal e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 1617 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2314
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção da escadaria na Servidão Clodoaldo Gonçalves da Rocha, Estrada da Saudade.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 1630 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2329
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução da galeria de águas na escadaria da Rua Vereador Orlindo Ditadi, nº 49, Estrada da Saudade.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 1636 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2346
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção do muro de contenção, localizado na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 600, Caxambú.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 1646 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2356
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Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecimento no fornecimento de água tratada ao moradores da Rua Manoel Francisco de Paula, Siméria.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 2326 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3481
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca da tampa de bueiro na Avenida do Imperador, em frente ao nº 971 - em frente ao CEFET Petrópolis e ao ponto de ônibus, bairro Centro.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 2327 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3482
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lixeiras na Rua Vicenzo Rivetti, nº 290 - entrada do Centro Comercial do Rivetti, bairro Carangola.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 2328 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3483
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Estrada Silveira da Motta, KM 1,5 - Córrego Grande - ao lado da Fábrica de Telas São Jorge, Posse.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 2331 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3486
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Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança de local da lixeira localizada próximo ao Salão da Igreja Matriz de Cascatinha.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 2889 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4407
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 42, na Rua Afrânio Peixoto, Bingen, 1º Distrito.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 2896 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4423
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na via pública, na Rua João de Deus Rodrigues, próximo ao nº 692, Pedro do Rio, 4º Distrito.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 2897 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4424
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Major Theófilo de Carvalho, na Estrada da Rocinha, Secretário.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 3552 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5621
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buracos na entrada da Vila Maria Ludovina Molter, Mosela. (Ao lado da Igreja São Judas Tadeu).
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 3556 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5625
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda extensão da Rua Alagoas - Quitandinha
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 3557 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5626
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza, roçada, capina e manutenção do Trono de Fátima.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 3558 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5627
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção da placa informativa no Trono de Fátima.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 3562 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5631
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Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta seletiva na Comunidade Vitória no Bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 3563 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5632
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº1.246. Servidão Joaquim Silvio Noel, nº20 a 100. Bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 3564 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5633
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestres. Rua Mosela, nº543. Bairro Mosela.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 3594 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5672
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e conserto em base de ralo. Rua Wenceslau Vieira Dias, nº366. Bairro Castrioto.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 4026 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6251
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação da caçamba de lixo com urgência na rua Professor Stroeller em frente a Rua Gaspar Gonçalves, Retiro.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 4029 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6256
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpada queimada na Avenida dos Pinheiros, número do poste 10831, em frente ao número 17 no bairro Independência Petrópolis RJ.
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Aprovado
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32 - Indicação Simples nº 4030 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6257
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira em toda extensão da Rua João Felipe Klipel no bairro Castelânea Petrópolis RJ.
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Aprovado
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33 - Indicação Simples nº 4031 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6258
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Indica ao executivo Municipal a troca de lâmpada queimada, número do poste 63644, Vila do Príncipe, bairro Independência - Petrópolis - RJ
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Aprovado
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34 - Indicação Simples nº 4043 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6270
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo na Estrada Arnaldo Duckehot, Distrito da Posse.
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Aprovado
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