Matérias da Ordem do Dia (128ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Inclusão nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6477
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 6471/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6471
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito do Município de Petrópolis, a Cultura Hip Hop e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6476
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS 6432/2022; 6361/2022 E 6365/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6432
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto regulamentando a utilização da Moeda Social Ipê Amarelo e do Banco Municipal Popular no pagamento da Renda Básica de Cidadania do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6361
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite o pagamento de vantagens indenizatórias, em especial do auxílio alimentação, aos servidores do Município de Petrópolis, por meio da moeda social Ipê Amarelo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6365
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando e regulamentando os postos de câmbio da Moeda Social Ipê Amarelo, de modo a, em especial, facilitar a troca de moeda por turistas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5569
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria a "Biblioteca Digital de Petrópolis", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1777
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. João Carlos Lougon Henrique. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5814
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Raul Cellos de Lima. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4681
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade da divulgação do relatório de reclamações dos usuários do transporte público coletivo municipal e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1617 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2314
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção da escadaria na Servidão Clodoaldo Gonçalves da Rocha, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1630 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2329
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução da galeria de águas na escadaria da Rua Vereador Orlindo Ditadi, nº 49, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1636 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2346
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção do muro de contenção, localizado na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 600, Caxambú. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1646 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2356
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecimento no fornecimento de água tratada ao moradores da Rua Manoel Francisco de Paula, Siméria. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2326 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3481
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca da tampa de bueiro na Avenida do Imperador, em frente ao nº 971 - em frente ao CEFET Petrópolis e ao ponto de ônibus, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2327 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3482
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lixeiras na Rua Vicenzo Rivetti, nº 290 - entrada do Centro Comercial do Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2328 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3483
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Estrada Silveira da Motta, KM 1,5 - Córrego Grande - ao lado da Fábrica de Telas São Jorge, Posse. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2331 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3486
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança de local da lixeira localizada próximo ao Salão da Igreja Matriz de Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2889 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4407
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 42, na Rua Afrânio Peixoto, Bingen, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2896 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4423
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na via pública, na Rua João de Deus Rodrigues, próximo ao nº 692, Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2897 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4424
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Major Theófilo de Carvalho, na Estrada da Rocinha, Secretário. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3552 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5621
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buracos na entrada da Vila Maria Ludovina Molter, Mosela. (Ao lado da Igreja São Judas Tadeu). - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3556 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5625
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda extensão da Rua Alagoas - Quitandinha - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3557 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5626
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza, roçada, capina e manutenção do Trono de Fátima. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3558 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5627
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção da placa informativa no Trono de Fátima. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3562 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5631
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta seletiva na Comunidade Vitória no Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3563 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5632
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº1.246. Servidão Joaquim Silvio Noel, nº20 a 100. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3564 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5633
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestres. Rua Mosela, nº543. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3594 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5672
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e conserto em base de ralo. Rua Wenceslau Vieira Dias, nº366. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4026 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6251
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação da caçamba de lixo com urgência na rua Professor Stroeller em frente a Rua Gaspar Gonçalves, Retiro. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4029 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6256
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpada queimada na Avenida dos Pinheiros, número do poste 10831, em frente ao número 17 no bairro Independência Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4030 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6257
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira em toda extensão da Rua João Felipe Klipel no bairro Castelânea Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4031 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6258
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo Municipal a troca de lâmpada queimada, número do poste 63644, Vila do Príncipe, bairro Independência - Petrópolis - RJ - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4043 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6270
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo na Estrada Arnaldo Duckehot, Distrito da Posse. - - |
Aprovado |