Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 96
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.444 DE 24/10/2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento de Inclusão nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 420/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR. - |
Matéria lida |
| 4 |
Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Petrópolis, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "BUNKA-SAI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA A EMENTA, AO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 9358/2021. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6598/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o projeto de nº GP 29/2023 - CMP 0262/2023 para votação em 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre a convocação dos agentes comunitários de saúde do último concurso. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre aquisição de ônibus semi-novos que integrarão o transporte público de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento de Informação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre penalidades aplicadas pela CPTRANS às empresas de ônibus. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a emissão, gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento de Informação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal, bem como a CPTRANS, informações sobre o contrato das empresas de ônibus no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando, na Administração Pública Municipal, a Secretaria Municipal das Mulheres. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada situada na Rua Manoel Corrêas de Melo, nº 47. Bairro da Glória. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 600. Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em via pública. Rua Mosela, em frente ao nº 1.468. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte de calçada. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 122. Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 55. Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte de calçada. Rua Afonso, Vila São José, nº 24. Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de operação tapa-buracos. Rua Padre Godofredo Mafra, do número 60 ao 100. Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiro em toda extensão da Rua Travessa Valeriana. Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em tubulações de rede de esgoto. Rua Ceará, lote 31, quadra 71. Bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros em toda extensão de via pública. Vila Pedro Lischt, a partir do nº 49. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária. Rua Adão Braun, próximo ao 658. Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão de via pública. Rua Rodrigo Moraes Bento. Estrada Rio Petrópolis, km 85, nº 5. Bairro Duques. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção de lixeiras. Rua Rodrigo Moraes Bento. Estrada Rio Petrópolis, km 85, nº 5. Bairro Duques. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das manilhas existentes na Avenida Leopoldina, próximo ao nº 166, Nogueira. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco, localizada da Rua João Nunes Gouveia, Nova Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Francisco Peixoto da Costa, altura do nº 560 - Luzitano, Bairro Caxambu. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Spartaco Banal, altura do nº 607 (ponto final do ônibus) - luminária nº 28655, bairro Itamarati. - |
Matéria lida |
| 34 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DO POSTE DE LUZ NA VIA ESTRADA DO PALMITAL, LOCALIZADO NA ÁGUAS LINDAS. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indicação Simples nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Floresta, bairro Floresta. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em corrimão na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 550 (esquina com a Servidão Eduardo Troyack) Capela, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da calçada na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 550 - Esquina com a Servidão Eduardo Troyack - Capela, Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a manutenção em via pública com o conserto de um grande buraco existente na Rua José Bonifácio, próximo ao número 91, no bairro Centro - Petrópolis - RJ - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção nas escadas e corrimão na Travessa Rosina Ferreira Carius de Moura, Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ALTO DA SERRA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ARARAS com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BINGEN com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CAPELA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CARANGOLA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CASCATINHA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CASTELÂNEA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CAXAMBU com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CENTRO com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CHÁCARA FLORA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CORONEL VEIGA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CORREAS com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CUIABÁ com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 53 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro DUARTE SILVEIRA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ESTRADA DA SAUDADE com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro FAZENDA INGLESA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 56 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ITAIPAVA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 57 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ITAMARATI com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 58 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro JARDIM SALVADOR com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 59 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MOINHO PRETO com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 60 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MORIN com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 61 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MOSELA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro NOGUEIRA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 63 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro PEDRO DO RIO com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 64 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro POSSE com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 65 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro QUARTEIRÃO BRASILEIRO com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 66 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro QUISSAMÃ com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 67 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro QUITANDINHA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
|
| 68 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro RETIRO com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 69 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ROSEIRAL com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 70 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro SAMAMBAIA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 71 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro HUMBERTO ROVIGATTI com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 72 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro SÃO SEBASTIÃO com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 73 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro VALPARAÍSO com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 74 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro SIMÉRIA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 75 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro LOTEAMENTO SAMAMBAIA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 76 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ALCOBACINHA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 77 |
Indicação Simples nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos. Rua Teresa, em frente ao nº 190. Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 78 |
Indicação Simples nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Francisco Frederico Mayvorm, nº 250, Alberto de Oliveira. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 79 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ÁGUAS LINDAS com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 80 |
Indicação Simples nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas. Rua Francisco Frederico Mayvorm, nº 250, Alberto de Oliveira. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 81 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ATÍLIO MAROTTI com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 82 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BELA VISTA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 83 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BOA VISTA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 84 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CALEMBE com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 85 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CAITITU com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
|
| 86 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro DUQUES com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 87 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ESPERANÇA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 88 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro PEDRAS BRANCAS com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 89 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro VILA RICA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 90 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o VICENZO RIVETTI com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 91 |
Indicação Simples nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de (reforma, readequação e atualização), dos espaços e objetos públicos existentes na Praça Monsenhor Aquilles de Melo, Praça Matriz de Cascatinha, Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 92 |
Indicação Simples nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de (reforma, readequação e atualização), dos espaços e objetos públicos existentes na Quadra Pedro Costa Denelon, na Praça Matriz de Cascatinha, Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 93 |
Indicação Simples nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Rua Max Manoel Molter em frente ao nº 10 esquina com a Rua João de Deus. - |
Matéria lida |
| 94 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MEIO DA SERRA com o Programa "Nosso Bairro". - |
Matéria lida |
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| 95 |
Indicação Simples nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de emissão, gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em cumprimento à Lei Municipal nº 8.318/2022. - |
Matéria lida |
| 96 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Servidão Natálino Souza Pinto, Rua João Pomin, bairro Castelanea. - |
Matéria lida |