Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 48 |
Requerimento de Inclusão nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3697
Turno: -
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da indicação 3394 2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 47 |
Requerimento de Inclusão nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3693
Turno: -
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3654/2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 46 |
Requerimento de Inclusão nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3691
Turno: -
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3685/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requerimento de Inclusão nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3690
Turno: -
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 3632/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 3097 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3632
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um canal de informações para que os petropolitanos saibam os locais de atendimento da covid-19 no município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 2823 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3287
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e revitalização do parquinho de recreação infantil, em frente ao Castelo São Manoel, no triângulo na Avenida Paulista com a Rua Martinho José Santana, na localidade Castelo São Manoel, no bairro Corrêas, neste município. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 2822 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3286
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Vale do Cuiabá, bairro Itaipava. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 2821 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3284
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na rua Ladeira Rocha Miranda, bairro Quarteirão Ingelhein. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 2820 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3283
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento ou concretagem em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, em Itaipava. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 2818 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3281
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do rio localizado na Rua Ingelheim, bairro Quarteirão Ingelheim. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 2817 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3279
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Maurício Marcolino - Bairro Independência. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 2816 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3278
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de promoção de todos os trâmites administrativos necessários tendo como o objetivo a realização do leilão dos veículos abandonados no Aterro Sanitário na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 2815 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3277
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda a extensão da Travessa Valeriana Jorge, em especial conserto de buraco em frente ao nº 85 - Morin. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 2814 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3276
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça de Fagundes 492, Fagundes. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 2813 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3275
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da rua Posse dos Coqueiros, Secretário. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 2811 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3273
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA CORRÊA DA VEIGA, PONTO FINAL DO SANTA MÔNICA, BAIRRO ITAIPAVA. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 2809 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3271
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 2808 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3270
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua Iracema, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 2807 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3269
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 2806 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3268
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma das madeiras e pintura da Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 2805 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3266
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical alertando o risco de queda, na Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 2803 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3261
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Monsenhor Barcelar, no centro do Município de Petrópolis . - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 2802 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3260
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Washington Luis, no centro do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 2801 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3259
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Nelson de Sá Earp, no centro do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 2800 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da disponibilização de um psicólogo para atendimento do Núcleo de Atendimento à Mulher da 106º DP. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 2799 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3257
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parque de recreação infantil na Avenida Leopoldina, em frente ao nº 673, no bairro Nogueira, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 2798 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3256
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da rua Capitão José Leal, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 2797 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3255
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 2796 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3253
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Aníbal Lobo, Bairro Quissamã. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 2795 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3252
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Aníbal Lobo, Bairro Quissamã. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 2792 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação para passarela situada à BR040, KM54, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 2790 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3247
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da rua Padre Galério, no bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 2789 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3246
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada de toda a extensão da rua Luis Biase, no bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 2788 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3245
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de ponto de ônibus na rua da Imperatriz, próximo ao nº 220, Centro. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 2786 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3243
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação de toda a extensão da rua Professor Froés, Amoedo, no bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 2785 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3242
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada de toda a extensão da rua Professor Froés, Amoedo, no bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 2784 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3241
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Estrada do Carangola, próximo ao nº 2148, Amoedo, no bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 2783 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3240
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada da Estrada do Carangola, próximo ao nº 2148, no Amoedo, bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 2781 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3238
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de uma mureta de balaústres e uma mesa de concreto com bancos em cima do banheiro do ponto de táxi de Bonsucesso s/n, em Itaipava, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3285
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio a esta Casa Legislativa projeto de Lei que obrigue a notificação à Secretaria Municipal de Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da COVID-19 realizados por laboratórios da rede pública rede privada universitários e quaisquer outros no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3280
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a inclusão na grade escolar e extracurricular das escolas públicas municipais do ensino da igualdade entre homens e mulheres, conforme anteprojeto a seguir. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3263
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Usina de Concreto no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3262
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a redução proporcional do valor da taxa de Iluminação Pública em relação à economia auferida com a implantação das novas luminárias de Led nas ruas do município, na medida que forem sendo substituídas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3685
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VIDA QUE DEVEM SER adotadas PELO PODER EXECUTIVO PARA FORTALECER O COMBATE AO COVID 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3654
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A REALIZAREM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID-19. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE SERVIÇO DE DESLIGAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Diversos nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3267
Turno: -
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GP 245/2021 PRE LEG 34/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 1723/2021, de autoria do Vereador YURI MOURA. - |
Matéria lida |
| 1 |
GP Veto nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3542
Turno: -
Texto original
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GP 300/2021 PRE LEG 76/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2678/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VISIBILIDADE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
Matéria lida |