Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9437/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "QUITANDINHA BAIRRO TECH", NO BAIRRO QUITANDINHA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Institui a Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais no Município de Petrópolis.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O SELO "NÃO É NÃO - MULHERES SEGURAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa à ementa e ao art. 3.º do Projeto de Lei 6384/2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação legislativa nº 0967/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1007/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 0958/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 6384/2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS O CEI TEREZINHA DE JESUS LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO BONFIM.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação da rede de iluminação pública em toda extensão da Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo urgente do redutor de velocidade na Estrada União Indústria, próx. ao nº 10.000, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Quadra Esportiva de Areia, na Praça José Lima, próx. ao nº 212, Secretário, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e colocação de guarda corpo na ponte localizada na Rua Jorge Francisco de Mello, próx. ao nº 203, Vale do Cuiabá, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma área de lazer (academia da terceira idade, pracinha e brinquedos), localizada na Rua Flávio Cavalcante, entre nº 851 e 883, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na coletora de resíduos domiciliares na Rua Jorge Francisco de Mello, próx. ao nº 10, Vale do Cuiabá, Itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do matagal e sua manutenção por toda extensão da Servidão Avelino Pereira, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na rede de captação de águas, localizada no final da Rua Alberto Martins, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Guilherme José Teixeira, nº 154, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua João de Farias, nº 533, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão da Rua Trezentos, localizada no Vale da Boa Esperança, Vale do Cuiabá, Itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma área de lazer (academia da terceira idade, pracinha e brinquedos), localizada na Rua Luiz Salomão Viana - Campo comunitário, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Cândida Neves Xavier, nº 320, Itaipava, 3 distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Arlindo de Andrade Duda, Comunidade do Neylor Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Cristiano da Silva, Rua Felipe Camarão, Neylor Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAR O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOSÉ SATTLER FILHO, NO BAIRRO SIMÉRIA

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos corrimões, na Servidão Cristiano da Silva, Rua Felipe Camarão, Neylor Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão Rua Heloísa Muler Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, na Estrada do Ribeirão, próximo ao número 267, Bairro Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede da iluminação pública pública na Servidão Cristiano da Silva, Neylor Retiro.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS, QUAIS SEJAM: ENTREGA DO MATERIAL DIDÁTICO AOS DISCENTES CONVENIADOS, ABERTURA DE NOVAS MATRÍCULAS PARA TURMA DO 6º ANO E REALIZAÇÃO DE PRÉ-CADASTRO.

GP 03/2023 - CMP 0018/2023 VETO TOTAL PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO 8246/2021, QUE: "VEDA EXPRESSAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS A UTILIZAÇÃO EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA, MARCELO LESSA E OCTÁVIO SAMPAIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.118 DE 04 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e/ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal à necessidade de um convênio entre À CPTRANS, GUARDA CIVIL(SSOP), PMERJ E O DETRO-RJ, COM OBJETIVO DE ATUAR, EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO E PUNITIVO, RELATIVO ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autorize a concessão de imóvel do município de Petrópolis para a Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Jacó, conforme anteprojeto a seguir:

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS, QUAIS SEJAM: ENTREGA DO MATERIAL DIDÁTICO AOS DISCENTES CONVENIADOS, ABERTURA DE NOVAS MATRÍCULAS PARA TURMA DO 6º ANO E REALIZAÇÃO DE PRÉ-CADASTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para execução de manutenção e revitalização de ponte localizada na Rua Henrique Alberto Wollner, Itaipava, Petrópolis/RJ. Ref.: Ponte em frente a portaria do Bomtempo Hotel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade, com o objetivo de incluir a construção de uma Piscina Recreativa no Colégio Celina Schechner, situado na Estrada das Arcas, 3319, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua Lourenço Dias, próximo ao bar da India e do CEI, Bairro Madame Machado em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Alto da Serra na Rua Santo Antônio número 248, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Centro na Avenida D. Pedro número 340, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, Bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade com (Urgência) a permanência da Médica Dra. Júlia Salgado CRM 520118287-0 para o Posto de Saúde São Sebastião, Rua São Sebastião número 625.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Centro de Educação Infantil (CEI) na Estrada União e Indústria, nº 11.990, Itaipava - Petrópolis/RJ e denomina-lo como CEI BRUNO DO NASCIMENTO PADILHA VELASCO, em homenagem póstuma.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da fachada da Escola Municipal Luiz Carlos Soares, Rua Deputado Euvaldo Loddi, S/N - Morin.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EDUCADORES MUNICIPAIS.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua 11, em frente ao número 432, no Castelo São Manoel, bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Justen, no Capela, no bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, localizado na Rua Santos Dumont, número 100, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pela as de led, por toda a extensão do bairro alto da serra, ( projeto nosso bairro ), Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM A REDE DE EDUCAÇÃO EM PETRÓPOLIS A FIM DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA ALUNOS SOB TUTELA PÚBLICA NO COLÉGIO PADRE CORRÊA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM A REDE DE EDUCAÇÃO EM PETRÓPOLIS A FIM DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA ALUNOS SOB TUTELA PÚBLICA NO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua do Cassador, Vargem dos Marmelos, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do início da obra de contenção da encosta localizada na Estrada do Paraíso 326 no bairro Sargento Boening Condomínio Parque Residencial Chácara Flora bloco 18 Indica também a necessidade de recuperação total do bloco 18 que encontra se interditado desde a tragédia de fevereiro de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de execução de manilhamento, construção de rede de esgoto e canalização das águas pluviais em toda a extensão da Estrada do Paraíso até a Vila Vasconcelos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na Escola das Comunidades Santo Antônio, na Rua Cel. Albino Siqueira bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Reforma Geral em toda parte elétrica do Horto Mercado Municipal de Petrópolis José Carneiro Dias, localizado na Estrada União e Industria nº 9726, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro madame machado, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um muro de contenção na beira do rio, junto à Rua Mosela, entre os nº 455/471, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica para remanejamento de ponto de ônibus localizado em frente a Escola Jorge Amado, nº 1397, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de postes de madeira por postes de cimento na Rua Professor Narciso, próximo ao nº 541, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rampa de acessibilidade para cadeirantes no entorno do Condomínio Minha Casa Minha Vida, na Estrada Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a Operação Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Venezuela - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas dos refletores da quadra da Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, situada na Rua Álvaro Machado - 140.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a disponibilização de agentes de saúde para o Posto de Saúde Arlindo de Carvalho no Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da "feirinha" na praça 14 bis, localizado na Avenida Roberto Silveira, 43, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de construção com nivelamento da calçada por toda extensão da via, localizada na Estrada de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, próximo ao nº 702, UPA, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das coletoras de resíduos domiciliares na Estrada União Indústria nº 19.197, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Santa Rita de Cássia, nº 555. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Santa Rita de Cássia, n.º 555. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore. Praça Frei Aniceto, em frente ao n.º 67. Bairro Mosela.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1007/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 0958/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 26/2023 PRE LEG 0870/2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6363/2022," ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação legislativa nº 0967/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.