Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 03/2023 - CMP 0018/2023 VETO TOTAL PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO 8246/2021, QUE: "VEDA EXPRESSAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS A UTILIZAÇÃO EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA, MARCELO LESSA E OCTÁVIO SAMPAIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.118 DE 04 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e/ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal à necessidade de um convênio entre À CPTRANS, GUARDA CIVIL(SSOP), PMERJ E O DETRO-RJ, COM OBJETIVO DE ATUAR, EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO E PUNITIVO, RELATIVO ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autorize a concessão de imóvel do município de Petrópolis para a Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Jacó, conforme anteprojeto a seguir:

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS, QUAIS SEJAM: ENTREGA DO MATERIAL DIDÁTICO AOS DISCENTES CONVENIADOS, ABERTURA DE NOVAS MATRÍCULAS PARA TURMA DO 6º ANO E REALIZAÇÃO DE PRÉ-CADASTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para execução de manutenção e revitalização de ponte localizada na Rua Henrique Alberto Wollner, Itaipava, Petrópolis/RJ. Ref.: Ponte em frente a portaria do Bomtempo Hotel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade, com o objetivo de incluir a construção de uma Piscina Recreativa no Colégio Celina Schechner, situado na Estrada das Arcas, 3319, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua Lourenço Dias, próximo ao bar da India e do CEI, Bairro Madame Machado em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Alto da Serra na Rua Santo Antônio número 248, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Centro na Avenida D. Pedro número 340, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, Bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade com (Urgência) a permanência da Médica Dra. Júlia Salgado CRM 520118287-0 para o Posto de Saúde São Sebastião, Rua São Sebastião número 625.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Centro de Educação Infantil (CEI) na Estrada União e Indústria, nº 11.990, Itaipava - Petrópolis/RJ e denomina-lo como CEI BRUNO DO NASCIMENTO PADILHA VELASCO, em homenagem póstuma.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da fachada da Escola Municipal Luiz Carlos Soares, Rua Deputado Euvaldo Loddi, S/N - Morin.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EDUCADORES MUNICIPAIS.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua 11, em frente ao número 432, no Castelo São Manoel, bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Justen, no Capela, no bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, localizado na Rua Santos Dumont, número 100, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pela as de led, por toda a extensão do bairro alto da serra, ( projeto nosso bairro ), Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM A REDE DE EDUCAÇÃO EM PETRÓPOLIS A FIM DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA ALUNOS SOB TUTELA PÚBLICA NO COLÉGIO PADRE CORRÊA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM A REDE DE EDUCAÇÃO EM PETRÓPOLIS A FIM DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA ALUNOS SOB TUTELA PÚBLICA NO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua do Cassador, Vargem dos Marmelos, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do início da obra de contenção da encosta localizada na Estrada do Paraíso 326 no bairro Sargento Boening Condomínio Parque Residencial Chácara Flora bloco 18 Indica também a necessidade de recuperação total do bloco 18 que encontra se interditado desde a tragédia de fevereiro de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de execução de manilhamento, construção de rede de esgoto e canalização das águas pluviais em toda a extensão da Estrada do Paraíso até a Vila Vasconcelos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na Escola das Comunidades Santo Antônio, na Rua Cel. Albino Siqueira bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Reforma Geral em toda parte elétrica do Horto Mercado Municipal de Petrópolis José Carneiro Dias, localizado na Estrada União e Industria nº 9726, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro madame machado, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um muro de contenção na beira do rio, junto à Rua Mosela, entre os nº 455/471, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica para remanejamento de ponto de ônibus localizado em frente a Escola Jorge Amado, nº 1397, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de postes de madeira por postes de cimento na Rua Professor Narciso, próximo ao nº 541, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rampa de acessibilidade para cadeirantes no entorno do Condomínio Minha Casa Minha Vida, na Estrada Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a Operação Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Venezuela - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas dos refletores da quadra da Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, situada na Rua Álvaro Machado - 140.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a disponibilização de agentes de saúde para o Posto de Saúde Arlindo de Carvalho no Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da "feirinha" na praça 14 bis, localizado na Avenida Roberto Silveira, 43, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de construção com nivelamento da calçada por toda extensão da via, localizada na Estrada de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, próximo ao nº 702, UPA, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das coletoras de resíduos domiciliares na Estrada União Indústria nº 19.197, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Santa Rita de Cássia, nº 555. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Santa Rita de Cássia, n.º 555. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore. Praça Frei Aniceto, em frente ao n.º 67. Bairro Mosela.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1007/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 0958/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 26/2023 PRE LEG 0870/2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6363/2022," ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação legislativa nº 0967/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.