Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9437/2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "QUITANDINHA BAIRRO TECH", NO BAIRRO QUITANDINHA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O SELO "NÃO É NÃO - MULHERES SEGURAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa à ementa e ao art. 3.º do Projeto de Lei 6384/2022. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação legislativa nº 0967/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1007/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 0958/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 6384/2022. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS O CEI TEREZINHA DE JESUS LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO BONFIM. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação da rede de iluminação pública em toda extensão da Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo urgente do redutor de velocidade na Estrada União Indústria, próx. ao nº 10.000, Itaipava, 3º Distrito. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Quadra Esportiva de Areia, na Praça José Lima, próx. ao nº 212, Secretário, 4º distrito. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e colocação de guarda corpo na ponte localizada na Rua Jorge Francisco de Mello, próx. ao nº 203, Vale do Cuiabá, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma área de lazer (academia da terceira idade, pracinha e brinquedos), localizada na Rua Flávio Cavalcante, entre nº 851 e 883, Caxambu. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na coletora de resíduos domiciliares na Rua Jorge Francisco de Mello, próx. ao nº 10, Vale do Cuiabá, Itaipava, 3º distrito. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do matagal e sua manutenção por toda extensão da Servidão Avelino Pereira, Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na rede de captação de águas, localizada no final da Rua Alberto Martins, Floresta. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Guilherme José Teixeira, nº 154, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua João de Farias, nº 533, Alcobacinha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão da Rua Trezentos, localizada no Vale da Boa Esperança, Vale do Cuiabá, Itaipava, 3º distrito. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 660 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma área de lazer (academia da terceira idade, pracinha e brinquedos), localizada na Rua Luiz Salomão Viana - Campo comunitário, Samambaia. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 661 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Cândida Neves Xavier, nº 320, Itaipava, 3 distrito. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 662 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Arlindo de Andrade Duda, Comunidade do Neylor Retiro. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 663 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Cristiano da Silva, Rua Felipe Camarão, Neylor Retiro. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 664 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAR O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOSÉ SATTLER FILHO, NO BAIRRO SIMÉRIA - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 665 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos corrimões, na Servidão Cristiano da Silva, Rua Felipe Camarão, Neylor Retiro. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão Rua Heloísa Muler Fazenda Inglesa. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 669 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, na Estrada do Ribeirão, próximo ao número 267, Bairro Castelo São Manoel. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 672 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede da iluminação pública pública na Servidão Cristiano da Silva, Neylor Retiro. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS, QUAIS SEJAM: ENTREGA DO MATERIAL DIDÁTICO AOS DISCENTES CONVENIADOS, ABERTURA DE NOVAS MATRÍCULAS PARA TURMA DO 6º ANO E REALIZAÇÃO DE PRÉ-CADASTRO. - |
Matéria lida |