Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
ESTABELECE PRIORIDADE PARA GESTANTES E PUÉRPERAS PARA AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais salva-vidas em cachoeiras e outros locais aquáticos públicos abertos ao uso da coletividade, no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica alterada a Lei 7.454/2016, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA "RUA ODYR CARNEIRO" O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 270 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA NO Nº 2333, DA ESTRADA DA SAUDADE, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA MACHADO FAGUNDES COM A RUA PAULO RUDGE, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 6243/2022 para discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 964/2023, 4404/2022, 4566/2022, 6519/2022 e 399/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE N 1376/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 1372/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Inclusão nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 5103/2022 que "institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Municipal 'Código Sinal Vermelho' como forma de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Inclusão nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1418/2023 E 1419/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 13 |
GP Diversos nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 122/2023 PRE DIV 0003/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMUGAÇÃO DA LEI O NUMERO 8.515 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5588/2021. - |
Matéria lida |
| 14 |
GP Diversos nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 121/2023 PRE LEG 0107/2023 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0963/2023 DE AUTORIA DO VERADORA GILDA BEATRIZ. GP 121/2023 PRE LEG 0108/2023 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0999/2023 DE AUTORIA DO VERADORA FRED PROCÓPIO. - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 6243/2022. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento de Informação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRAPRESTAÇÕES DA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A À POPULAÇÃO PETROPOLITANA DECORRENTES DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 983 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos galhos das árvores na Rua Emílio Zaluar em frente ao nº 180 e 183, Cremerie. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 985 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Vila São Judas Tadeu. Em frente ao hidrômetro 0153197. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 986 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Paulo Merci de Almeida, Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 988 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de novas galerias de águas pluviais na Rua Friedrich Koasch nº 2023, Itamarati. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 989 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeira de poste. Rua Irmãos D'angelo, próximo ao nº 28. Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 991 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de caixa de passagem. Rua José Jorge Joaquim da Silva, nº 247. Bairro Vila do Contorno. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 992 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Servidão Maria da Cruz Bernardo, em frente ao lote 01. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 993 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Joaquim de Oliveira, nº 782 - A. Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 994 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da vegetação em torno do lago. Rua José Jorge Joaquim da Silva, s/n. Bairro Vila do Contorno. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 995 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Jorge Joaquim da Silva. Bairro Vila do Contorno. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 996 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Jorge Justem, nº 20. Bairro Capela. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 997 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em ponte. Estrada José de Almeida Amado, Santa Isabel. Bairro Caxambú. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 998 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos bancos da Rua Irmãos D'angelo, nº 28. Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 999 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Santa Rita de Cássia, nº 219. Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 1000 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza em via pública. Rua João Xavier, nº 550. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 1002 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 04 (quatro) bancos na Rua Irmãos D'ângelo. Centro. - |
Matéria lida |