Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GP 56/2023 PRE LEG 0025/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 6401/2022"QUE INSTITUI O PROGRAMA ECONÔMIA SOLIDÁRIA , CRIA O BANCO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, A MOEDA SOCIAL MUNICIPAL DIGITAL IPÊ AMARELO, O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.510/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Veto Derrubado |
| 2 |
GP Veto nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GP 072/2023 PRE LEG 0028/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1631/2022 QUE "INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. - - |
Veto Derrubado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2799
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário (PROMEDULA) no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de águas pluviais na Rua Brigadeiro Godinho dos Santos nº 229, Mosela. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de um buraco na rua em paralelo na Rua Barão de Águas Claras nº 445, Bairro Floresta, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na rua de paralelepípedos na Vila João Wendling nº 60, Mosela. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza e retirada de lixo na Estrada União e Indústria,14.605 - Itaipava. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 505 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o conserto da calçada próximo ao número 370, localizada na Rua Silva Jardim - Centro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 797 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de a Prefeitura de Petrópolis, através da CPTRANS, patrocinar todo os clubes filiados à Liga Petropolitana de Desportos - LPD, para o custeio das passagens dos atletas para os treinos e jogos de campeonatos municipais, sendo o referido patrocínio extensivo a um responsável por cada atleta com idade inferior a 18 anos. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 827 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada do entulho na Servidão Viúva Maria da Conceição do Santos, na Rua Augusto Igreja Martins, Bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 856 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de seis placas de " proibido parar e estacionar ", em toda extensão do lado direito no interior do Terminal Rodoviário de Corrêas. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 858 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois bebedouro no Terminal Rodoviário de Corrêas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 920 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a manutenção do poste na Rua João Inácio de Oliveira, lote 18, no Loteamento Nova Cascatinha, bairro Cascatinha, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 921 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Servidão Sebastião Augusto Wagner (Estrada do Contorno Km 79), bairro Contorno - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2808 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4287
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em sequência na Rua Coronel Duarte da Silveira, altura da Ponte do Centenário até o nº 1257 - postes nº 13611 até 01611 - Referência Casa dos Judeus, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2809 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4288
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Modesto Guimarães (final da rua) - depois da boquinha de água - postes nº 05380 e 65967, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2810 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4289
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvores em toda extensão da Rua Bolívia, bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3708 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5827
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de captação de águas pluviais na Rua Adalberto da Ponte Cordeiro, Côrreas. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3737 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5862
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua João Ventura Torres, nº 402, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3740 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5869
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um sistema de captação de águas pluviais, localizado na Rua Bernardo Tosta, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4048 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6279
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Manoel Torres, nº 400. Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4049 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6280
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de placa indicando: " Ambulante móvel motorizado". Rua Dr. Paulo Hervê, nº 955. Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4050 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6281
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Manoel Torres, nº 564. Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado |
| 24 |
GP Veto nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GP 77/2023 PRE LEG 040/2023, Veto total ao projeto de Lei 0116/2023 que ´´REGULAMENTA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS``, de autoria do vereador Yuri Moura. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Domingos Protetor por dois dias úteis |