Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 113/2023 PRE LEG 0071/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0680/2023, QUE " DISÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EM PETRÓPOLIS ATÉ 2050", DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 162/2023 PROJETO DE LEI QUE "CRIA NO MUNICÍPO E PETRÓPOLIS, 03 (TRÊS) CONSELHOS TUTELARES, COM A FINALIDADE E ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PREVISÃO EXISTENTE NA LEI FEDERAL 8.069/90 MODIFICADA POSTERIORMENTE- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

GP 135/2023 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PETRÓPOLIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023- DE 2030," E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 135/2023 CMP nº 1562/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 162/2023 CMP 1810/2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na coletora de resíduos domiciliares na Rua Jorge Francisco de Mello, próx. ao nº 10, Vale do Cuiabá, Itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Rua Alexandre Fleming - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer a manutenção dos bueiros na Rua Genir Martins de Souza,lote 7,próximo ao Condomínio Mundeus, Santa Mônica - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção da rede de energia na Rua Professor Cardoso Fontes - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do bueiro (desentupimento, troca da tampa) na Rua Orlando José da Silva Thomas de Aquino próximo ao nº 164, Comunidade São Luiz.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do bueiro na Rua Thomas de Aquino em frente ao nº257, Comunidade São Luiz, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Estrada do Fazenda Inglesa, próximo ao Ferro Velho do Levino (R. Estefan Zweig s/n), Cocotá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de um carro da linha 408 - Vital Brasil via Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria no recolhimento do lixo nas lixeiras existentes no ponto de ônibus na Rua Tancredo Neves, no bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto em uma galeria de rede mista, que está resultando na abertura de um buraco na Servidão José Prata, próximo ao número 110 A, bairro Siméria - Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO DISTRITO POSSE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar Corrimão de apoio, em escada, na extensão da Servidão José Matozinhos dos Reis, situada à Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA COLETORA DE LIXO RUA GREGÓRIO CRUZICK N. 350 - ITAMARATI

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS DE ALTA CAPACIDADE EM ÁREAS SEGURAS PARA PESSOAS AFETADAS POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração e reforma da sede do Espaço do Feirante, situada a Rua Visconde de Souza Franco, Centro, visando a valorização da respectiva classe trabalhadora.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição das lâmpadas de iluminação pública já existentes pelas lâmpadas de LED por toda extensão da Serra da Estrela, Lopes Trovão e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de veículos abandonados há mais de 60 (sessenta) dias na Rua Ministro Armando Alencar, em frente ao nº 1, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de 2 (duas) árvores para poda na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1201 - Duas Pontes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em portão da Escola Santa Luiza de Marilac na Rua Buenos Aires, nº 71, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres em frente a UBS, localizada na Estrada União Indústria nº 33.530, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Bramil, na Estrada União Indústria nº 33.543, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da Servidão Manoel dos Santos na Rua Padre Lúcio Gambarra (Caldeirão), Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do abrigo de ônibus na Rua Padre Lúcio Gambarra (Caldeirão), Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baias para acomodação das lixeiras na Servidão Sebastião Gomes, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de tela para inibir descarte irregular de lixo. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 720. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Ladeira Guilherme Wilbert, em frente ao número 678. Bairro Pedras Brancas - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de desentupimento de manilhas de águas pluviais. Rua Teófilo José da Silva, Pedras Brancas, em frente ao nº 180. Bairro Mosela.