Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 73
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 73 |
Indicação Simples nº 1313 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de uma quadra poliesportiva no Bairro Morin, Rua Pedro Ivo, nº 604 - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 72 |
Indicação Simples nº 1306 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão do Piquenique, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 71 |
Indicação Simples nº 1303 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buracos na Rua Rodolfo Alberto Pires, em frente ao número 51 - Loteamento Itamarati. - |
Matéria lida |
| 70 |
Indicação Simples nº 1302 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com asfaltamento e toda manutenção viária em toda extensão da Rua dos Juritis - Araras. - |
Matéria lida |
| 69 |
Indicação Simples nº 1301 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ruth Albuquerque Mayer, Atilio Marotti, Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 68 |
Indicação Simples nº 1299 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Ruth de Albuquerque Mayer, Atílio Marotti, Quarteirão Brasieliro. - |
Matéria lida |
| 67 |
Indicação Simples nº 1297 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a fiscalização dos veículos parados irregularmente na Rua Coronel Duarte da Silveira, 849 E - Bingen. - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação Simples nº 1296 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, próximo ao nº 5041, após o espaço PH , antigo colégio Prado, Bairro Araras. - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação Simples nº 1295 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira, localizado na Rua Pedro Voguel Sobrinho, próximo ao nº 171, ao lado da reciclagem, Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação Simples nº 1294 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da base da lixeira de alvenaria, localizada na Estrada Almirante Paulo Meira no Vale das Videiras, Ponte Funda, na entrada da Rua Som das Águas. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação Simples nº 1293 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento da calçada com a rua no ponto de ônibus, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 58, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação Simples nº 1292 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Avenida São Paulo, rua atrás da praça, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação Simples nº 1291 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro localizado na Avenida São Paulo, rua atrás da praça, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação Simples nº 1290 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Avenida Amaral Peixoto, uma próximo ao Colégio Estadual Marcelo Alencar e outra próximo a Igreja Deus É Amor, Espírito Santo, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação Simples nº 1289 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Vassouras, em frente ao CEI Vila Ipanema, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação Simples nº 1288 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de águas pluviais com vazamento na Rua Rodolfo Alberto Pires, bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação Simples nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em ponte na entrada da Rua Elizabeth Justen (em frente a Plycart - Rua Duarte da Silveira, nº 720), bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação Simples nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Rua Débora Couto Sucupira, altura do Lote 35 ao Lote 39 - postes nº 16921, 06712, 06713, 06406, bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação Simples nº 1283 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a manutenção em galeria de rede mista na Rua Coronel Veiga, 1130 (entrada da COHAB), bairro Centro - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação Simples nº 1280 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão Aires Ferreira da Silva, bairro Alcobacinha. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação Simples nº 1277 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Vila Santos, altura do nº 300, no viradouro do ônibus, bairro Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação Simples nº 1276 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de tela de proteção em lixeira na Rua Fragoso, altura do nº 185, próximo ao Bar do Nem, bairro Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação Simples nº 1275 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículo estacionado irregularmente na Rua Fragoso, altura do nº 185, próximo ao Bar do Nem, bairro Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação Simples nº 1271 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do trajeto do ônibus escolar para que atenda Alto da Derrubada, sentido Moinho Preto, com destino a Escola São Francisco de Assis, bairro Moinho Preto. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação Simples nº 1270 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a instalação de abrigo de ponto de ônibus em ambos sentidos na Estrada do Bonfim 400 Pinheiral - Bonfim. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação Simples nº 1269 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a conclusão dos serviços de manutenção na Rua Guilherme Dalma Nunes 702 Estrada da Saudade - Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação Simples nº 1268 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE PRIORIDADE NA EXECUÇÃO / APLICAÇÃO DAS EMENDAS LEGISLATIVAS QUE TRATEM SOBRE RECURSOS EM FAVOR DE ENTIDADES QUE TENHAM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação Simples nº 1267 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE REESTABELECIMENTO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICAS PARA MOTOCICLETAS NOS ARREDORES DA CLÍNICA-ESCOLA DE FISIOTERAPIA E SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA, UNIDADE DE SERVIÇOS DA UCP. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 1266 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de luz no poste da Rua Dr. Carlos Tyll, nº 558, Samambaia. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar de sistema online para emissão do cartão de estacionamento do rotativo para idosos e deficientes. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indicação Simples nº 1264 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de 2(duas) vagas no viradouro da Rua Humberto Rovigatti, nº 600, para os professores da Escola Paroquial do Alcobaça, Samambaia. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 1262 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização "ponto de ônibus", localizado na Rua João de Farias, nº 248, Alcobacinha. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 1261 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos bueiros e ralos danificados, localizados na entrada da Rua Luiz Pelegrini,, próximo ao número 239, ao lado da Escola Municipal Fábrica do Saber, Bairro Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 1260 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banco em abrigo de ônibus. Estrada do Rocio, n.º 3.551. Bairro Rocio. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 1259 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Rua Mato Grosso, próximo ao nº 745. Bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 1258 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de esgoto de caixa de passagem. Rua José Jorge Joaquim da Silva, nº 248. Bairro Vila do Contorno. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 1257 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas de esgoto. Vila José Morsch, atrás do estacionamento do BNH situado na Rua Alberto de Oliveira. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 1256 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 911. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 1255 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Cândido Portinari, nº 20. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 1254 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de piso do estacionamento do BNH Alberto de Oliveira, Rua Alberto de Oliveira, Bloco 01. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 1253 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede mista de manilhas. Rua Santa Rita de cássia, em frente aos nº 80, 144, 290. Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 1252 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em base de canaleta de águas pluviais. Rua Ceará, nº 01, Lote 01, Quadra 58. Bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 1251 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampa de bueiro. Rua Mato Grosso, nº 745. Bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 1249 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaleta para águas pluviais. Rua Mato Grosso, nº 745. Bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 1248 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores. Rua Nélson Silva, nº 989. Bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 1247 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de manilha. Rua Dr. Arthur Cruz, próximo ao nº 270. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 1246 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedro Vogel, em frente o nº 880. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 1245 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em ponte. Rua Américo Costa, nº 108. Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 1244 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda extensão da Rua Loio Galluci. Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 1243 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda extensão da Rua Loio Galluci. Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 1241 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de canaleta na Rua Dr. Arthur Cruz, próximo ao nº 200. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 1240 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores. Rua Dr. Arthur Cruz, próximo ao nº 200. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 1239 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 240. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 1238 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 240. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 1237 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Rua Professor Monken, em frente ao nº 32, entrada do Campo do Serrano. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 1236 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza na Rua Mato Grosso, 520, primeira Rua de chão, Rio de Janeiro - Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de restaurar coletor de lixo, situado na Estrada Correia da Veiga, próximo ao nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituir coletores (caçambas) de lixo, situadas na Estrada da Divisa, Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ. Referência: Ponto final do Santa Mônica. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária, através de recapeamento asfáltico, na Vila Pedro Winter, próximo ao nº 20B, Casa 05, Bingen - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação Simples nº 1231 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um "Pet Parque" na praça, localizada na Rodovia Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 1556, Barão do Rio Branco, Centro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a edição de norma para a criação do "Aplicativo Escola Segura" em toda rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a edição de norma para inclusão das escolas da rede municipal de ensino no sistema de monitoramento da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública - SEOP. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRA REALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA, Nº 291 - QUITANDINHA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S A. - |
Matéria lida |
| 9 |
GP Diversos nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 158/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1172/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 1105/2023 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI DE Nº 5144/2022 PARA 1ª E 2ª VOTAÇÃO E DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o requerimento nº 1825/2023 para inclusão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial das Indicações Legislativas CMP 1787/2023 e CMP 1761/2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1743/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1978
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "AJUDA PET" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |