Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4589
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DE TODAS AS DENOMINAÇÕES AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4115
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MOTIVOS FINANCEIROS E/OU DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o Requerimento nº 1989/2023 para inclusão e votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 8021/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 4589 2022 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4430
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua a Política de Apoio e Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1426 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de expansão do período de utilização de um transporte público para outro, que atualmente é de 1:00 ( uma hora ), passando a 1:30 ( uma hora e meia ). - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão da Rua Trezentos, localizada no Vale da Boa Esperança, Vale do Cuiabá, Itaipava, 3º distrito. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 661 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Cândida Neves Xavier, nº 320, Itaipava, 3 distrito. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 901 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma coletora de resíduos domiciliares na Estrada União Indústria nº 20.336, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 939 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de refazer o abrigo do ponto de ônibus na Rua Coronel Albino Siqueira,114 - Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 964 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar a calçada próximo ao nº 299, lote 11, localizada na Avenida General Marciano Magalhães - Morin. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 971 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar rede de iluminação pública em toda extensão da Estrada Arnaldo Dickerhoff - Brejal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1032 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e contenção na Rua Franklin Rosevelt, após a barreira dinâmica existente. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1033 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de contenção de bloco rochoso pedra no final da Rua João Evangelho na escadaria altura do lote 32. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1034 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar laudo para poda de árvore na estrada do Cantagalo, na altura do Condomínio Serra Ville 1, bairro Cuibá - Itaipava - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1100 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da tela com urgência na Rua Professor Stroeller em frente ao nº 135, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1103 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira e colocação de tela na Rua João de Deus em frente ao nº 365, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1118 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede pluvial da Rua París próximo ao nº 11, Retiro. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3164 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4851
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3165 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4852
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Rio da Cidade - Bonsucesso. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3166 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4853
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Retiro. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3928 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6123
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de religação da iluminação no "Campo do Buracão", localizado na Servidão João Paulo de Oliveira que inicia na altura do nº 36 da Rua Hercides José Estrela, Bairro Samambaia. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3929 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6124
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores no CEI LOTA MACEDO SOARES, localizado na Rua Engenheiro Durval de Souza, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3930 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6125
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do bueiro, localizado na Servidão Geraldo André, nº 276-A Rua Mathias Hillen, Mosela. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4215 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6590
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviços de roçada e capina em toda extensão da Rua Bataillard e do Parque Residencial no Bataillard, a partir do nº 32. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4216 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6591
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em via pública. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 65. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4218 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6593
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Henrique Schimdt, nº 56. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |