Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o Requerimento nº 1989/2023 para inclusão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 8021/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 4589 2022 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

GP 176/2023 PRE LEG 0175/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1446/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO À CAPITAL AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESTABELECENDO-SE QUE A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto determinando a intervenção do Município de Petrópolis nos contratos de concessão de serviço público de transporte coletivo com as empresas Cascatinha e Petroíta para apuração de possíveis irregularidades, nos termos dos artigos 32 a 34, da Lei Federal n.º 8.987/1995.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno dos ônibus de turismo na Rua Teresa, Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA SERVIDÃO FELIX VAN ERVEN DE BARROS NO KM 1 DA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA - POSSE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO DESTRAVAMENTO DAS JANELAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ENDEREÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARARAS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº 13122) na Rua Francisco Bello, número 327, Servidão 1, no Drº Thouzet - bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de capina e roçada em toda extensão da Rua Visconde de Bom Retiro, antiga Linha Férrea, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em bueiro na Rua Quissamã, nº 680, em frente a Escola CEPEC, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Joaquim Ribeiro Mota da Cruz, nº 156, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a construção de banheiro público no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta e de drenagem na Rua Francisco Bello, nº 375 G (antes da entrada do Condomínio Thouzet), bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em árvores para corte na Rua Gregório Cruzick, altura do nº 394, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Servidão Luiz Gorni, Avenida General Marciano Magalhães, nº 893, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção de gabião na Rua Bráulio Gouvea, nº 968, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 6 lâmpadas queimadas na Rua Alice Hervê - luminárias nº 24796, 02540, 24790, 25341 e 14145, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Manoel Torres - luminárias n.º 09203 e 09202, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Avelino Garcia - Bela Vista, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Montese, altura do ponto final do ônibus, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua João Kopke, próximo ao nº 136, bairro Duchas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desobstrução da calçada na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1235 - Duas Pontes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza no terminal de Rodoviário de Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA DE LIXO NA VILA DAS SETE CASAS NA BR 040 KM 59

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de roçada e capina em toda extensão da Vila Nicolau Roberto Carlos, Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de expansão do período de utilização de um transporte público para outro, que atualmente é de 1:00 ( uma hora ), passando a 1:30 ( uma hora e meia ).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DE TODAS AS DENOMINAÇÕES AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MOTIVOS FINANCEIROS E/OU DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o Requerimento nº 1989/2023 para inclusão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 8021/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 4589 2022 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua a Política de Apoio e Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de expansão do período de utilização de um transporte público para outro, que atualmente é de 1:00 ( uma hora ), passando a 1:30 ( uma hora e meia ).

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão da Rua Trezentos, localizada no Vale da Boa Esperança, Vale do Cuiabá, Itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Cândida Neves Xavier, nº 320, Itaipava, 3 distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma coletora de resíduos domiciliares na Estrada União Indústria nº 20.336, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de refazer o abrigo do ponto de ônibus na Rua Coronel Albino Siqueira,114 - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar a calçada próximo ao nº 299, lote 11, localizada na Avenida General Marciano Magalhães - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar rede de iluminação pública em toda extensão da Estrada Arnaldo Dickerhoff - Brejal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e contenção na Rua Franklin Rosevelt, após a barreira dinâmica existente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contenção de bloco rochoso pedra no final da Rua João Evangelho na escadaria altura do lote 32.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar laudo para poda de árvore na estrada do Cantagalo, na altura do Condomínio Serra Ville 1, bairro Cuibá - Itaipava - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da tela com urgência na Rua Professor Stroeller em frente ao nº 135, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira e colocação de tela na Rua João de Deus em frente ao nº 365, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede pluvial da Rua París próximo ao nº 11, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Rio da Cidade - Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de religação da iluminação no "Campo do Buracão", localizado na Servidão João Paulo de Oliveira que inicia na altura do nº 36 da Rua Hercides José Estrela, Bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores no CEI LOTA MACEDO SOARES, localizado na Rua Engenheiro Durval de Souza, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do bueiro, localizado na Servidão Geraldo André, nº 276-A Rua Mathias Hillen, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviços de roçada e capina em toda extensão da Rua Bataillard e do Parque Residencial no Bataillard, a partir do nº 32. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em via pública. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 65. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Henrique Schimdt, nº 56. Bairro Castrioto.