Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o Requerimento nº 1989/2023 para inclusão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 8021/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 4589 2022 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

GP 176/2023 PRE LEG 0175/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1446/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO À CAPITAL AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESTABELECENDO-SE QUE A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto determinando a intervenção do Município de Petrópolis nos contratos de concessão de serviço público de transporte coletivo com as empresas Cascatinha e Petroíta para apuração de possíveis irregularidades, nos termos dos artigos 32 a 34, da Lei Federal n.º 8.987/1995.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno dos ônibus de turismo na Rua Teresa, Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA SERVIDÃO FELIX VAN ERVEN DE BARROS NO KM 1 DA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA - POSSE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO DESTRAVAMENTO DAS JANELAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ENDEREÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARARAS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº 13122) na Rua Francisco Bello, número 327, Servidão 1, no Drº Thouzet - bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de capina e roçada em toda extensão da Rua Visconde de Bom Retiro, antiga Linha Férrea, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em bueiro na Rua Quissamã, nº 680, em frente a Escola CEPEC, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Joaquim Ribeiro Mota da Cruz, nº 156, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a construção de banheiro público no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta e de drenagem na Rua Francisco Bello, nº 375 G (antes da entrada do Condomínio Thouzet), bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em árvores para corte na Rua Gregório Cruzick, altura do nº 394, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Servidão Luiz Gorni, Avenida General Marciano Magalhães, nº 893, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção de gabião na Rua Bráulio Gouvea, nº 968, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 6 lâmpadas queimadas na Rua Alice Hervê - luminárias nº 24796, 02540, 24790, 25341 e 14145, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Manoel Torres - luminárias n.º 09203 e 09202, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Avelino Garcia - Bela Vista, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Montese, altura do ponto final do ônibus, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua João Kopke, próximo ao nº 136, bairro Duchas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desobstrução da calçada na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1235 - Duas Pontes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza no terminal de Rodoviário de Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA DE LIXO NA VILA DAS SETE CASAS NA BR 040 KM 59

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de roçada e capina em toda extensão da Vila Nicolau Roberto Carlos, Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de expansão do período de utilização de um transporte público para outro, que atualmente é de 1:00 ( uma hora ), passando a 1:30 ( uma hora e meia ).