Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
GP 216/2023 Projeto de lei que" ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.830, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de incentivo a prática do esporte “TeqBall (Futmesa)” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022. - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Diversos nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 189/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERÊNTE AO EXERCÍCIO DE 2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 218/2023 Pre Leg 0207/2023 resposta ao requerimento de informação 1704/2023, de autoria do Vereador Fred Procópio. - |
Matéria lida |
| 7 |
GP Diversos nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 219/2023 Pre Leg 208/2023 resposta ao requerimento de informação 1733/2023, de autoria do Vereador Eduardo do Blog - |
Matéria lida |
| 8 |
GP Diversos nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 210/2023 PRE LEG 209/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1734/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 9 |
GP Diversos nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 213/2023 PRE LEG 210/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1735/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 10 |
GP Diversos nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 212/2023 PRE LEG 211/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1737/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 11 |
GP Diversos nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 217/2023 PRE LEG 212/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1742/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 12 |
GP Diversos nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 214/2023 PRE LEG 213/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1751/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ - |
Matéria lida |
| 13 |
GP Diversos nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 215/2023 PRE LEG 214/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1760/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ - |
Matéria lida |
| 14 |
GP Diversos nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 231/2023 Pre leg 0238/2023 resposta ao requerimento de informação 1941/2023 de autoria do vereador Eduardo do Blog. - |
Matéria lida |
| 15 |
GP Diversos nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 230/2023 Pre leg 0237/2023 resposta ao requerimento de informação 1939/2023 de autoria da vereadora JULIA CASAMASSO. - |
Matéria lida |
| 16 |
GP Diversos nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 229/2023 Pre leg 0234/2023 resposta ao requerimento de informação 1917/2023 de autoria do vereador Fred Procopio. - |
Matéria lida |
| 17 |
GP Diversos nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 228/2023 Pre leg 0233/2023 resposta ao requerimento de informação 1869/2023 de autoria do vereador Dudu - |
Matéria lida |
| 18 |
GP Diversos nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 227/2023 Pre leg 0232/2023 resposta ao requerimento de informação 1918/2023 de autoria do vereador Fred Procópio - |
Matéria lida |
| 19 |
GP Diversos nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 226/2023 Pre leg 0231/2023 resposta ao requerimento de informação 1842/2023 de autoria da vereadora JULIA CASAMASSO - |
Matéria lida |
| 20 |
GP Diversos nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 225/2023 Pre leg 0230/2023 resposta ao requerimento de informação 1838/2023 de autoria da vereadora GILDA BEATRIZ - |
Matéria lida |
| 21 |
GP Diversos nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 224/2023 Pre leg 0229/2023 resposta ao requerimento de informação 1822/2023 de autoria do vereador FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 22 |
GP Diversos nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 223/2023 Pre leg 0228/2023 resposta ao requerimento de informação 1821/2023 de autoria do vereador FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 23 |
GP Diversos nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
GP 221/2023 Pre Div 0009/2023 Deverá ser usado para promulgação de lei o número 8547, referente ao projeto de lei 3501/2022, Deverá ser usado para promulgação de lei o número 8548, referente ao projeto de lei 5168/2022, Deverá ser usado para promulgação de lei o número 8549, referente ao projeto de lei 1007/2023. - |
Matéria lida |
| 24 |
GP Diversos nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
GP 236/2023 Pre leg 256/2023 requer dição de prazo do requerimento de informação 2029/2023, de autoria do vereador Hingo Hammes, Pre leg 257/2023 requer dição de prazo do requerimento de informação 2031/2023, de autoria do vereadora Gilda Beatriz. - |
Matéria lida |
| 25 |
GP Diversos nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 222/2023 Pre leg 236/2023 requer dição de prazo do requerimento de informação 1936/2023, de autoria do vereador Julia Casamasso. - |
Matéria lida |
| 26 |
GP Diversos nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 237/2023 PRE LEG 260/2023 resposta ao requerimento de informação 2039/2023, de autoria do vereador Hingo Hammes. - |
Matéria lida |
| 27 |
GP Diversos nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 238/2023 PRE LEG 259/2023 resposta ao requerimento de informação 2038/2023, de autoria do vereador Hingo Hammes. - |
Matéria lida |
| 28 |
GP Diversos nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 239/2023 PRE LEG 258/2023 resposta ao requerimento de informação 2037/2023, de autoria do vereador Hingo Hammes. - |
Matéria lida |
| 29 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei número 0904/2023. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa a necessidade de promover a instalação e de viabilizar a operacionalização de uma Sala de Infusão para que seja ministrada medicação biológica no Hospital Municipal Alcides Carneiro - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no site oficial do Município, na internet, a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, conforme anteprojeto a seguir: - |
Matéria lida |