Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 216/2023 Projeto de lei que" ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.830, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o Programa Municipal de incentivo a prática do esporte “TeqBall (Futmesa)” e dá outras providências.

Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022.

GP 189/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERÊNTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

GP 218/2023 Pre Leg 0207/2023 resposta ao requerimento de informação 1704/2023, de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP 219/2023 Pre Leg 208/2023 resposta ao requerimento de informação 1733/2023, de autoria do Vereador Eduardo do Blog

GP 210/2023 PRE LEG 209/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1734/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 213/2023 PRE LEG 210/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1735/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 212/2023 PRE LEG 211/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1737/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 217/2023 PRE LEG 212/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1742/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 214/2023 PRE LEG 213/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1751/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 215/2023 PRE LEG 214/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1760/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 231/2023 Pre leg 0238/2023 resposta ao requerimento de informação 1941/2023 de autoria do vereador Eduardo do Blog.

GP 230/2023 Pre leg 0237/2023 resposta ao requerimento de informação 1939/2023 de autoria da vereadora JULIA CASAMASSO.

GP 229/2023 Pre leg 0234/2023 resposta ao requerimento de informação 1917/2023 de autoria do vereador Fred Procopio.

GP 228/2023 Pre leg 0233/2023 resposta ao requerimento de informação 1869/2023 de autoria do vereador Dudu

GP 227/2023 Pre leg 0232/2023 resposta ao requerimento de informação 1918/2023 de autoria do vereador Fred Procópio

GP 226/2023 Pre leg 0231/2023 resposta ao requerimento de informação 1842/2023 de autoria da vereadora JULIA CASAMASSO

GP 225/2023 Pre leg 0230/2023 resposta ao requerimento de informação 1838/2023 de autoria da vereadora GILDA BEATRIZ

GP 224/2023 Pre leg 0229/2023 resposta ao requerimento de informação 1822/2023 de autoria do vereador FRED PROCÓPIO

GP 223/2023 Pre leg 0228/2023 resposta ao requerimento de informação 1821/2023 de autoria do vereador FRED PROCÓPIO

GP 221/2023 Pre Div 0009/2023 Deverá ser usado para promulgação de lei o número 8547, referente ao projeto de lei 3501/2022, Deverá ser usado para promulgação de lei o número 8548, referente ao projeto de lei 5168/2022, Deverá ser usado para promulgação de lei o número 8549, referente ao projeto de lei 1007/2023.

GP 236/2023 Pre leg 256/2023 requer dição de prazo do requerimento de informação 2029/2023, de autoria do vereador Hingo Hammes, Pre leg 257/2023 requer dição de prazo do requerimento de informação 2031/2023, de autoria do vereadora Gilda Beatriz.

GP 222/2023 Pre leg 236/2023 requer dição de prazo do requerimento de informação 1936/2023, de autoria do vereador Julia Casamasso.

GP 237/2023 PRE LEG 260/2023 resposta ao requerimento de informação 2039/2023, de autoria do vereador Hingo Hammes.

GP 238/2023 PRE LEG 259/2023 resposta ao requerimento de informação 2038/2023, de autoria do vereador Hingo Hammes.

GP 239/2023 PRE LEG 258/2023 resposta ao requerimento de informação 2037/2023, de autoria do vereador Hingo Hammes.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei número 0904/2023.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa a necessidade de promover a instalação e de viabilizar a operacionalização de uma Sala de Infusão para que seja ministrada medicação biológica no Hospital Municipal Alcides Carneiro

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no site oficial do Município, na internet, a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, conforme anteprojeto a seguir:

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros flanelinhas.

Dispõe sobre a instituição das Campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet" no Município de Petrópolis.

INSTITUI O PRÊMIO DONA MARIA NAZARÉ AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E LÍDERES COMUNITÁRIAS OU PESSOAS QUE CONTRIBUEM NA ATUAÇÃO E ATIVIDADES NA DEFESA DA COMUNIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na grade do bueiro em caráter de urgência, localizado na Estrada da Saudade, nº 1010, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de operação tapa-buracos. Rua Padre Godofredo Mafra, do número 60 ao 100. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiro em toda extensão da Rua Travessa Valeriana. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em tubulações de rede de esgoto. Rua Ceará, lote 31, quadra 71. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a substituição de lixeira fixa por coletoras tipo contêiner, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.115, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico para substituição do atual abrigo de ônibus que é antigo e necessita de reparos e/ou substituição por um modelo padrão adotado pela Cia, localizado na Estrada União Indústria nº 19.425, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Av. Barão do Rio Branco, próximo ao nº 3226 em frente ao Posto de Gasolina Certo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência na Rua Dr Hermogênio Silva próximo a loja de material de construção Construele Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Dr. Paulo Hervé nº 891, Capela Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na ladeira da Rua Dr. Henrique Cunha, número 268, bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal instalação de braços de luz para a instalação de iluminação pública na Servidão João Pedrinho da Ponte, localizada na Estrada Ministro Salgada Filho, na altura do número 2500, Itaipava - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na quadra esportiva da Rua Salomão Vianna, bairro Humberto Rovigatti, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar um buraco na Rua Luiz Winter,149 - Duarte da Silveira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE MÉDICO PSIQUIATRA E PSICÓLOGOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO PARA E ESTACIONAR, localizado na esquina com a Rua Manoel Joaquim Lage, próximo a casa 2, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus para a Estrada Almirante Paulo Meira próximo ao n 4600,na ponte funda, vale das videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais mesas e bancos na Praça Francisco Cavaleiro Lago, "Praça do Itamarati", Rua Quissamã, em frente ao nº 2200, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, nº 403 - luminária nº 13812 - próximo a Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de lixeiras novas, localizado na Rua Hercides José Estrela, nº 800-B, Samambaia.